A insegurança de uma Ministra ao tratar da "Escola Segura"

'Superpolícia' exclui dados da Escola Segura
VALENTINA MARCELINO

Segurança. Depois de ontem o DN ter divulgado os dados oficiais dos crimes em 2008, o secretário-geral de Segurança Interna decidiu acelerar a entrega do relatório ao Parlamento e não vai esperar pelos dados da Educação sobre violência nas escolas

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna vai excluir do Relatório Anual que contém os dados da crimi- nalidade de 2008, as estatísticas da violência escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME). O DN soube que o juiz-conselheiro Mário Mendes se terá cansado de esperar pelos dados que o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues já devia ter entregue no final do ano passado (como aconteceu em 2007).

Nesse ano, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) teve um capítulo dedicado à "Escola Segura", onde se juntaram os números registados pela Educação, de casos ocorridos no interior das escolas, com os das Forças de Segurança, que tinham os crimes no espaço exterior.

Este ano, contudo, sem que a Educação tivesse apresentado qualquer motivo, estas estatísticas não foram ainda divulgadas.

Recorde-se que, em 2007, o ME criou uma Unidade de Missão e um Observatório para a violência escolar. No final desse ano, Maria de Lurdes Rodrigues esteve ao lado do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a apresentar resultados. Positivos, por sinal: uma diminuição de 35% em relação a 2006 de casos de violência nas escolas.

O DN já pediu em diversas ocasiões, ao porta-voz do ME esclarecimentos sobre a situação, mas não obteve resposta. Esteve marcada para segunda-feira passada, uma reunião entre representantes dos dois ministérios, para juntar as estatísticas relativas ao ano lectivo de 2007/2008 mas foi adiada uma semana.

A próxima segunda-feira deverá, assim, ser tarde demais e Mário Mendes vai incluir do documento final apenas os dados da PSP e da GNR. Isto porque o "superpolícia" pretende apresentar logo na terça-feira, o RASI ao Gabinete Coordenador Segurança. De seguida, serão os membros do Conselho Superior de Segurança Interna a conhecer em detalhe a evolução da criminalidade de 2008. O mais tardar, no início da próxima semana, será a vez dos deputados receberem o documento e ouvirem as explicações do Governo.

in DN on-line - ler notícia

Sermão de Maria de Lurdes (em magalhanês) aos Deputados

Diário de Notícias, 14 de Março de 2009

Press release dos representantes dos 212 PCE rcebidos pela Comissão de Educação da AR

No dia 4 de Março, quarta-feira, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu uma delegação de Presidentes de Conselhos Executivos, representantes dos 212 que se reuniram em Coimbra no dia 7 de Fevereiro. Na sequência desta reunião, o Ministério da Educação fez uma nota à imprensa onde, uma vez mais, não se esclarecem as questões que foram colocadas à Comissão Parlamentar, particularmente as que se prendem com ambiguidades e omissões que decorrem da legislação que sustenta o actual processo de avaliação.

A verdade é que uma visão tão redutora e quase caricatural da nossa postura e da nossa iniciativa não pode deixar de provocar estranheza a quem participou na sessão ; não nos revemos na descrição simplista e redutora dos argumentos utilizados. As questões que levantámos – e levantamos ainda, porque permanecem sem resposta – não advêm de quem não leu a lei ou os esclarecimentos emitidos, ou de quem, tendo lido, não entendeu, como no texto se insinua. Não fomos ao Parlamento colocar “algumas dúvidas”, fomos, pelo contrário, questionar algumas das “1600 respostas” já dadas pela DGRHE, uma vez que essas respostas estão a induzir em erro muitos docentes e muitas escolas, apontando caminhos que violam claramente a lei, e que instalam a desigualdade da sua aplicação por todo o país, sobretudo no que diz respeito a toda a problemática da entrega dos Objectivos Individuais. Aliás, estas mesmas questões tinham sido, em devido tempo, comunicadas de viva voz à Srª Ministra, sem que produzissem qualquer tomada de posição da sua parte.

Qual foi então o teor das intervenções efectuadas durante a reunião de ontem, dia 4 de Março de 2009, no Palácio de São Bento?

Na presença de deputados de todos os grupos parlamentares, tivemos oportunidade de expor as nossas opiniões e posições sobre o actual modelo de Avaliação de Desempenho Docente, em geral, e sobre a questão dos Objectivos Individuais, em particular. Foram relatadas situações concretas e díspares que estão a acontecer em diversas escolas, resultantes das ambiguidades que a própria legislação sobre a matéria em apreço encerra e promove.

Confrontámos os senhores deputados com uma comunicação electrónica emitida pela DGRHE sobre “entrega de Objectivos Individuais”, produzida imediatamente após a nossa reunião de Coimbra, onde se pode ler aquilo que, na nossa opinião, é mais um exemplo de um conjunto de interpretações ambíguas e mesmo erróneas de alguns pontos do Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro. Para demonstrar isto que afirmamos, entregámos aos presentes um texto onde se desmonta essa interpretação.

Foi particularmente gratificante, para nós, o termos constatado que os Senhores Deputados, independentemente do partido político que representam, nos felicitaram por aquilo a que chamaram “atitude de empenho cívico” na defesa das nossas convicções e, no limite, na defesa inequívoca da Escola Pública. Fizeram-se várias referências ao clima de instabilidade, de conflitualidade e, até mesmo, de intimidação que se vive nas escolas, criado por este modelo de ADD e pela informação pouco clara e nada fundamentada que circula sobre a entrega dos objectivos individuais. A propósito da falta de informação clara e suficiente sobre esta matéria, deu-se ainda como exemplo a avaliação dos Presidentes e Vice-presidentes a ser feita pelo SIADAP, o que é mais um mau exemplo do trabalho que o Ministério está a fazer em termos de avaliação de docentes. A informação e as regras são frequentemente mudadas a meio do processo, tornando-o pouco transparente e, decerto, nada pedagógico…

Não terminou a sessão sem que reafirmássemos a nossa intenção de avaliar, à luz do quadro legal em vigor, todos os colegas que entreguem a sua auto-avaliação, quer tenham apresentado ou não os objectivos individuais. Quem os entregou fará referência, em sede de auto-avaliação, aos seus próprios objectivos, quem não o fez fará referência aos objectivos do Projecto Educativo e do Plano Anual de Actividades da respectiva escola.

O balanço da reunião parece-nos claramente positivo, uma vez que a generalidade dos deputados teve uma reacção muito positiva e amistosa em relação à nossa presença, tendo demonstrado apoio e reconhecimento à nossa iniciativa como movimento independente que discute educação e defende os interesses da escola pública portuguesa. Ficamos com a sensação que as nossas intervenções foram registadas com interesse para próximas interpelações à tutela. O Presidente da Comissão Parlamentar mostrou-se disponível e interessado em receber, no futuro, documentos ou delegações que este movimento queira apresentar à comissão a que preside.

Entretanto, com o objectivo de manifestarmos as nossas preocupações, foi pedida uma audiência ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Em nome dos Presidentes dos Conselhos Executivos presentes:

Pedro Araújo

(PCE da Esc. Sec. de Felgueiras)

Relatório da OCDE...!?!

Auto-elogio, ou gabarolice como se diz na gíria

A expressão ímpeto reformista tem sido usada com frequência para se referirem ao governo de Sócrates, se bem que agora com menor frequência. No entanto, hoje volto a republicar um texto anterior, o que me leva a observar que a mudança poderá não passar da aparência.

Vem isto a propósito de mais um relatório da OCDE sobre a educação, oportunamente usado para propagandear a bondade do caminho de pedras que tem sido o rumo da educação socrática. E no entanto, como registou Paulo Guinote, vamos ver a autoria do documento e lá está o Ministério da Educação, no caso pela mão de Alexandre Ventura, presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.

Pois é, quem nasceu primeiro? O ovo ou a galinha? É aqui que entra um texto de Outubro de 2007:

Quinta-feira, 11 de Outubro de 2007
Education at a Glance 2007

Talvez já tenha o leitor pensado, como eu, de forma obtém a OCDE estes dados. Vem ao terreno fazer as suas próprias investigações? Tem sucursais? São-lhe fornecidos por outrem? É, no meu entender, uma questão pertinente, pois da confiança nestes dados resulta a validade das conclusões obtidas.

Ora este "Education at a Glance 2007" contém uma secção "Sources", onde que lê que as fontes para este relatório foram, no caso português:

* The Bureau for Information and Evaluation of the Education System,
* National Statistical Institute,
* The Financial Management Bureau,
* Science and Higher Education Observatory.

Ou seja, a respectiva proveniência é o Estado português. O que não deixa de ser curioso: a ministra da educação justificou todas as suas polémicas decisões com base nos dados publicados pela OCDE. Mas a OCDE apenas trata, compara e publica informação baseada nos dados fornecidos, no caso português, pela própria ministra. Um verdadeiro caso de pescadinha com rabo na boca e de nos interrogarmos seriamente sobre a ética de fazer política assim.

Quanto ao documento que agora tanto entusiasmou Sócrates, de onde vieram os dados? Basta consultar o respectivo anexo 2:

ANEXO 2: FONTES DOCUMENTAIS E INFORMAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
A equipa beneficiou do acesso a um conjunto de documentos, incluindo:

• Galvão, M.E. (Ed.) (2004). Desenvolvimento da Educação em Portugal. Ministério da Educação e Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais.
  
• Ministério da Educação (2007). Educação e Formação em Portugal. Ministério da Educação, Portugal.
  
• Ministério da Educação (2008). Medidas Políticas Implementadas no Primeiro Ciclo do Ensino Obrigatório em Portugal: Relatório Nacional. Ministério da Educação, Portugal.
  
• Serrazina, M.L. (2008). Programa de Formação Contínua de Professores de Matemática: recompensas e desafios. Escola Superior de Educação de Lisboa.
  
• Foram elaborados relatórios sobre a reorganização da rede escolar do primeiro ciclo em cada uma das cinco regiões, lavrados com objectivo da avaliação, e foram produzidos registos por alguns grupos de testemunhas entrevistados.
  
• As informações e dados produzidos por todos os Serviços Centrais do ME, em particular, pelo
  GEPE e pela IGE, também se revelaram bastante valiosos.

E o leitor não acha este texto que acabo de escrever notavelmente excelente? Olhe que já foi gabado e aplaudido incondicionalmente (por mim).

in Blog Fliscorno

Veja as diferenças (para fazer na Sala de Professores durante a Greve)

Recebido via e-email:

À atenção Senhora Ministra da Educação

A propósito do sistema de Ensino da Finlândia, veja, Senhora Ministra, se consegue perceber as 9 diferenças:

1. Na Finlândia as turmas têm 12 alunos;

2. Na Finlândia há auxiliares de accção educativa acompanhando constantemente os professores e educandos;

3. Na Finlândia, os pais são estimulados a educar as crianças no intuito de respeitarem a Escola e os Professores;

4. Na Filândia os professores têm tempo para preparar aulas e são profissionais altamente respeitados.

5. Na Finlândia as aulas terminam às 3 da tarde e os alunos vão para casa brincar, estudar, usufruir do seu tempo livre;

6. Na Finlândia o ensino é totalmente gratuito inclusivamente os LIVROS, CADERNOS E OUTRO MATERIAL ESCOLAR;

7. Na Finlândia todas as turmas QUE TÊM ALUNOS com necessidades educativas especiais, têm na sala de aula um professor especializado a acompanhar o aluno que necessita de apoio;

8 . Na Finlândia não há professores avaliadores, professores avaliados nem Inspectores.!!!!!

9. Na Finlândia não há professores de primeira e de segunda;

Conseguiu perceber as diferenças???
Pois é...

5 boas razões para um professor fazer greve amanhã

1. Maria de Lurdes Rodrigues, Junho.2006:

"admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública"



2. Valter Lemos, Assembleia da República, 24.01.2008:

"vocês [deputados do PS] estão a dar ouvidos a esses professorzecos"



3. Jorge Pedreira, Novembro.2008:

"caso haja grande número de professores a abandonar o ensino, sempre se poderiam recrutar novos no Brasil"



4. Jorge Pedreira, Auditório da Estalagem do Sado, 16.11.2008:

"quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo de leite!"



5. Margarida Moreira - DREN, Viana do Castelo, 28.11.2008:

"[os professores são] arruaceiros, covardes, são como o esparguete(depois de esticados, partem), só são valentes quando estão em grupo!"

Documento aprovado em Santarém por 139 presidentes de Conselhos Executivos

Exma. Sra. Ministra da Educação,

As Presidentes e os Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas em relação infra, reunidos em 10/01/2009, cientes e convictos das suas obrigações perante Vª. Exa. e perante a Escola, cientes e convictos da importância e necessidade de implementação de um processo de avaliação que promova, eficiente e eficazmente, a qualidade do ensino público e da condição docente, cientes e convictos, ainda, da importância do seu contributo em tudo o que à Escola Pública respeita, unanimemente entenderam dever manifestar a Va. Exa.:

1) que a regulamentação agora publicada, apesar de retirar do processo avaliativo alguns parâmetros anteriormente previstos, não se torna, ainda assim, mais exequível, nomeadamente por força da concentração de competências no Presidente do Conselho Executivo;

2) que a mesma regulamentação, ao consignar a não obrigatoriedade de os Professores serem avaliados na componente científico-pedagógica, não só não promove, como compromete, a qualidade do ensino;

3) que este processo de avaliação, a realizar-se nos termos agora regulamentados, promoverá a injustiça entre pares, constituindo-se, assim, como instrumento promotor de desmotivação e consequente mau instrumento de gestão, pois não assegura, de forma distinta, a avaliação do mérito científico-pedagógico;

4) que a insistência, assim, no actual modelo de avaliação, compromete a construção, desde já e a longo prazo, de um modelo de avaliação justo, sério e credível, bem como desvia significativamente a Escola da sua principal razão: a educação dos alunos;

5) ser da maior importância, para a realização de uma justa e credível avaliação do desempenho dos Professores em sede da respectiva escola, a rectificação da injustiça instalada nas escolas com o processo de concurso para Professores titulares, no qual não foi dado o primado ao mérito profissional;

6) haver, pelo exposto e a fortiori, fundamento suficiente para reiterar a posição maioritária do Conselho de Escolas, favorável à suspensão deste processo de avaliação de desempenho.

Mais unanimemente entenderam, considerando que a sua responsabilidade e missão não se esgotam num papel puramente funcional, ser a respectiva avaliação em quadro de SIADAP desadequada, pelo que solicitam consequente revisão de tal.

Reiterando a disponibilidade neste acto expressa, são:

Presidentes dos Conselhos Executivos das(os) seguintes Escolas/Agrupamentos:

• Agrupamento Afonso Betote - Vila do Conde
• Agrupamento Cidade Castelo Branco
• Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Olivelas
• Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade - Almada
• Agrupamento de Escolas António José de Almeida - Penacova
• Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques - Guimarães
• Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira - Tomar
• Agrupamento de Escolas D. Sancho I -Cartaxo
• Agrupamento de Escolas da Cordinha - Oliveira do Hospital
• Agrupamento de Escolas da Guia - Pombal
• Agrupamento de Escolas da Lousã
• Agrupamento de Escolas da Pedrulha - Coimbra
• Agrupamento de Escolas da Pontinha - Odivelas
• Agrupamento de escolas de Aguada de Cima - Águeda
• Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
• Agrupamento de Escolas de Almeida
• Agrupamento de Escolas de Anadia
• Agrupamento de Escolas de Cabanas do Viriato - Carregal do Sal
• Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros - Tondela
• Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
• Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
• Agrupamento de Escolas de Ceira - Coimbra
• Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul- Covilhã
• Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
• Agrupamento de Escolas de Góis
• Agrupamento de Escolas de José Relvas - Alpiarça
• Agrupamento de Escolas de Midões
• Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
• Agrupamento de Escolas de Mortágua
• Agrupamento de Escolas de Nelas
• Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
• Agrupamento de escolas de Ourém
• Agrupamento de Escolas de Pinhel
• Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul
• Agrupamento de Escolas de S. Silvestre - Coimbra
• Agrupamento de escolas de Santo Onofre - Caldas da Rainha
• Agrupamento de Escolas de Soure
• Agrupamento de Escolas de Vizela
• Agrupamento de Escolas de Vouzela
• Agrupamento de Escolas do Caramulo - Tondela
• Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
• Agrupamento de Escolas do Sátão
• Agrupamento de Escolas do Tortosendo
• Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
• Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
• Agrupamento de Escolas Finisterra - Febres - Cantanhede
• Agrupamento de Escolas Gil Vicente - Lisboa
• Agrupamento de Escolas Inês de Castro - Coimbra
• Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Vila do Conde
• Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal - Rio Maior
• Agrupamento de Escolas Martim de Freitas - Coimbra
• Agrupamento de Escolas Padre António Andrade - Oleiros
• Agrupamento de Escolas S. Martinho do Porto - Alcobaça
• Agrupamento de Escolas Santa Cruz da Trapa - S. Pedro do Sul
• Agrupamento de Escolas Silva Gaio - Coimbra
• Agrupamento de Escolas Soares dos Reis - Vila Nova de Gaia
• Agrupamento de Escolas Virgínia Moura - Guimarães
• Agrupamento de Samora Correia - Benavente
• Agrupamento de Vila Nova de Poiares
• Agrupamento do Avelar
• Agrupamento Fazendas de Almeirim - Almeirim
• Agrupamento Idães - Felgueiras
• Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo
• Agrupamento Maria Alice Gouveia - Coimbra
• Agrupamento Marquês de Pombal - Pombal
• Agrupamento Paço de Sousa - Penafiel
• Agrupamento Pêro da Covilhã
• Agrupamento Vale Aveiras - Azambuja
• Agrupamento Vertical de Escolas - Alcochete
• Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
• Conservatório de Música de Coimbra
• EB23 Alexandre Herculano - Santarém
• EB23 António Correia de Oliveira - Esposende
• Eb23 Ciclos Santa Iria - Tomar
• EB23/S de Oliveira de Frades
• Escola Sec. Com 3º Ciclo Fernando Namora de Condeixa-a-Nova
• Escola Sec/3 de Pinhel
• Escola Sec/3 de Raul Proença - Caldas da Rainha
• Escola Secundária /3 de Alcanena
• Escola Secundária Alberto Sampaio - Braga
• Escola Secundária Avelar Brotero - Coimbra
• Escola Secundária Cacilhas - Tejo - Almada
• Escola Secundária D. Duarte - Coimbra
• Escola Secundária da Lousã
• Escola Secundária da Lousada
• Escola Secundária da Mealhada
• Escola Secundária da Quinta das Flores - Coimbra
• Escola Secundária Daniel Faria - Baltar
• Escola Secundária de Arganil
• Escola Secundária de Barcelinhos - Barcelos
• Escola Secundária de Barcelos
• Escola Secundária de Barcelos
• Escola Secundária de Felgueiras
• Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
• Escola Secundária de Oliveira do Hospital
• Escola Secundária de Porto de Mós
• Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real
• Escola Secundária de Vilela - Paredes
• Escola Secundária de Vouzela
• Escola Secundária do Fundão
• Escola Secundária Dr João Lopes Morais - Mortágua
• Escola Secundária Dr. Ginestal Machado - Santarém
• Escola Secundária Dr. J.C.C. Gomes - Ílhavo
• Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Aveiro
• Escola Secundária Dr. Mário Sacramento - Aveiro
• Escola Secundária Eça de Queirós - Póvoa de Varzim
• Escola Secundária Emídio Navarro - Viseu
• Escola Secundária Fernão Mendes Pinto - Almada
• Escola Secundária Gama Barros - Lisboa - Cacém
• Escola Secundária Homem Cristo de Aveiro
• Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra
• Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar
• Escola Secundária Jaime Cortesão - Coimbra
• Escola Secundária José Falcão - Coimbra
• Escola Secundária José Régio - Vila do Conde
• Escola Secundária Luis Sttau Monteiro - Loures
• Escola Secundária Manuel da Fonseca - Santiago do Cacém
• Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim
• Escola Secundária Pe. Benjamim Salgado - Vila Nova de Famalicão
• Escola Secundária Rainha D. Amália - Lisboa
• Escola Secundária Rocha Peixoto - Póvoa de Varzim
• Escola Secundária Rodrigues Lobo de Leiria
• Escola Secundária Sá da Bandeira - Santarém
• Escola Secundária Santa Maria do Olival- Tomar
• Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal
• Escola Secundária/3 Amato Lusitano - Castelo Branco
• Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
• Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão

Talvez mudar as pilhas - ou as orelhas...

A voz lá do alto

Cartoon de Antero - Blog anterozóide - Dezembro 10, 2008

PS - Estava a pensar num ditado popular novo para ilustrar esta imagem: Vozes do céu não chegam aos burros...

Atenção que nós somos contra a violência...

Mais uma opinião

O desnorte
07 Dezembro 2008 - 09h00

O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os professores já teve melhores dias. A greve desta semana deu cabo do equilíbrio de forças e já não se percebe bem se estamos no plano da discussão sindical, se em situação pré-insurreccional, se apenas a assistir a uma birra sem jeito.


O alastramento do descontentamento entre os professores tem toda a razão de ser. O processo negocial, e de discussão pública, tem-se pautado por uma soberba sem limites, humilhando mesmo quem procura discutir, e resolver, um problema que cada vez é mais sério. As várias intervenções sobre o modelo de avaliação que têm sido produzidas pela ministra são contraditórias, não são perceptíveis para o cidadão comum – que nem é professor nem aplaude cegamente as propostas do Governo –, não se compreendem e, finalmente, não têm sustentação razoável.

Por outro lado, enquanto a ministra faz um discurso o secretário de Estado produz o sermão inverso e está aquele Ministério de tal forma baralhado que a única coisa em que acertou nos últimos dias foi no reconhecimento de que sofrera, por parte dos professores, a maior greve de que há memória entre aquela classe.

Parece que no essencial estão de acordo as duas partes: os professores devem ser avaliados. Discutem os métodos. Estão em guerra por causa da forma e não por causa do conteúdo. E sendo certo que até o primeiro-ministro já reconheceu que a proposta que continua teimosamente a ser imposta é burocrática e ineficaz, não faz sentido que em vez de escutar o protesto e perceber a razoabilidade das coisas se venha dizer que o modelo até pode ser mau mas não se mexe em tal coisa até ao fim do ano lectivo. Se é mau, então que se lhe ponha termo o mais depressa possível. Isto não é sério. Nem é sério confundir o protesto de tantos milhares com o estafado argumento de que os professores que andam nisto querem boa vida.

Numa sociedade que se quer desenvolvida, os professores são o instrumento mais poderoso de transformação. A classe que mais de perto determina a capacidade, a formação e o desenvolvimento das nossas crianças. Deve, pela sua importância social, ser tratada com o respeito que a sua função merece e aquilo que temos vindo a assistir é a um processo de humilhação que não é razoável num Estado democrático. Não admira a situação de pré-insurreição que se vive. Alguma humildade democrática faria bem a esta maioria absoluta. No caso dos professores, definitivamente o Ministério perdeu a razão.

in CM on-line - Impressão Digital (Francisco Moita Flores, Professor universitário)

Duas canções para uma ministra anarquista

Sex Pistols - Anarchy in the UK

Sex Pistols - God Save the Queen

Opinião - Manuel António Pina

Ganharam os bons
05.12.2008

362 escolas fecharam portas no dia de greve dos professores e, nas que não fecharam porque houve "aulas" (na maior parte dos casos porque houve "aula" ou nem sequer isso), mantiveram-se ao serviço 1, 2 ou 3 professores. Isto, para o felicíssimo secretário de Estado Pedreira, significa que "a maioria das escolas [esteve] aberta em dia de greve nacional dos professores"… Já para o contentíssimo secretário de Estado Lemos, ao fim da tarde de quarta-feira, "só" aderiram à greve "às 11 horas" 61% dos professores, o que constitui, obviamente, grande derrota dos professores, até porque, um pouco mais cedo, às 6 e às 7 horas, a adesão foi ainda menor.

Quanto à ministra, fez greve a jornais, TV e escolas e foi visitar… um hospital, pois, em dia de greve nacional de professores, estiveram abertos (nova derrota dos professores) 100% dos hospitais. A moral da história é que, como antes tinha sido anunciado por não sei quem, "os bons ganham sempre". Os bons somos nós (os bons, os justos, os altos, os inteligentes, os bonitos). Os maus, injustos, baixinhos, burros e feios (o Inferno) são os outros.

Por outras palavras (secção opinião JN) - Manuel António Pina

Vasco Pulido Valente no Público

(clicar para aumentar)

Público, 6 de Dezembro de 2008 (link não disponível)

Até à derrota final

Do Blog WEHAVEKAOSINTHEGARDEN publicamos o seguinte post:

A ministra da Educação admite substituir o modelo de avaliação dos professores, mas só no próximo ano lectivo.

Substituir por o quê? Por um igual depois das eleições?

Deu pena ver o ar derrotado da Sinistra Ministra no Parlamento a apanhar tareia de todos os lados. Depois de já ter pedido uma vez desculpas aos professores, hoje veio dizer, pronto dou tudo, mas fazem-me a minha avaliação de estimação este ano. Até poderia parecer uma saída airosa para todos, os professores acabavam com este modelo de avaliação, os sindicatos podiam clamar vitória e a Ministra dizer que aplicou o seu modelo contra tudo e contra todos. O pior é que a aceitação duma tal proposta era a aceitação dos professores do Estatuto da Carreira Docente, das quotas, dos titulares e do sistema de gestão escolar.

Não há que ter pena do bicho, a sinistra parece morta mas ainda destila veneno. Mas, já está sem forças e falta pouco para cair de vez. A exigência deve ser a da demissão da Ministra e uma mudança radical de políticas que garantam a existência de uma escola pública de qualidade, voltada para o saber e para a cidadania e não uma fábrica de mão-de-obra barata. E, essa não é uma luta que seja só dos professores, é uma luta de todos nós.

Opinião - Manuel António Pina

Uma ministra de rosto humano
2008-12-01

É uma boa notícia, há finalmente alguém a fazer trabalho competente e a obter "resultados" no Ministério da Educação. Trata-se da agência de comunicação encarregada do "marketing" da ministra.

Desde a recente manifestação de professores (120 mil na rua contra as políticas educativas), a ministra vem-se desdobrando em entrevistas e conferências de Imprensa, bem como em "perfis" nos jornais e TV do costume mas igualmente noutros.

Nesses "perfis", Lurdes Rodrigues tenta mostrar o seu "rosto humano" (o outro toda a gente o conhece), entreabrindo - levemente contrariada - aos portugueses em geral e professores em particular, a porta da sua intimidade.

Afinal, alguém que gosta de cozinhar e "[se sente] anarquista" não pode ser má pessoa. Nem alguém capaz de comover-se com um bom e comovente momento que, confessa, viveu um dia no Ministério: "Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa […], e escreveu-me a dizer: 'Quando for grande, vou inscrever-me no PS'. É tocante..." Portugal pode ter uma péssima ministra, mas o PS tem uma excelente directora de recrutamento.

Por outras palavras (secção opinião JN) - Manuel António Pina

Só absurda...?!?

Maria de Lurdes Rodrigues alega que não existem contrapropostas
Oposição acusa de "absurda" nova proposta da ministra da Educação
04.12.2008 - 21h03 Lusa

A oposição opôs-se à decisão da ministra da Educação, alegando ser absurdo permitir mudar e até substituir o modelo de educação e ao mesmo tempo exigir a sua aplicação instantânea.

Numa audição de urgência pedida pelo Bloco de Esquerda (BE), Maria de Lurdes Rodrigues acedeu a rever, corrigir e até “substituir” o modelo proposto, mas apenas no próximo ano e se o modelo for aplicado já. A ministra alegou que só ao concretizar o processo se podem identificar mais dificuldades e melhorá-lo.

A bancada de oposição reagiu em peso contra esta proposta da ministra. "Como pode defender este modelo com unhas e dentes e, ao mesmo tempo, afiançar que está disponível para o substituir? A ministra quer uma coisa e o seu contrário", acusou a deputada bloquista Cecília Honório.

Para o BE, manter um regime de avaliação que o próprio Ministério admite agora vir a substituir no próximo ano é apenas "um jogo de sedução por causa das eleições" de 2009, constituindo para Maria de Lurdes Rodrigues uma "perda de face política".

Apesar de considerar que Maria de Lurdes Rodrigues mostrou neste debate parlamentar uma "postura diferente e de maior humildade", que classificou como uma mudança apenas motivada por "marketing político", também o social-democrata Pedro Duarte disse ser contraditória a proposta feita hoje pela responsável da Educação.

"Das duas, uma: ou não abdica do seu modelo, aceita as consequências [da contestação] e está no seu direito, ou está aberta a ouvir propostas e alternativas, mas não pode impor condições prévias à negociação", afirmou o deputado do PSD, referindo-se ao facto de a ministra condicionar uma eventual revisão ou até substituição deste modelo à sua aplicação este ano lectivo.

"Verdadeiramente absurdo" foi igualmente a forma como o CDS-PP classificou o discurso de hoje da ministra no Parlamento, acusando o Governo de "pôr em causa a formação dos alunos", ao ignorar os protestos dos professores.

Na resposta, Maria de Lurdes Rodrigues devolveu as críticas à oposição, acusando os partidos de não apresentarem propostas alternativas para a avaliação de desempenho dos docentes, mas apenas "discursos abstractos" que não se traduzem em modelo nenhum.

"São muitas as acusações de intransigência, mas perante uma oportunidade real de diálogo e de debate de propostas, nada têm em cima da mesa", criticou, considerando que as bancadas da oposição acusam o Governo de inflexibilidade quando o executivo mostra disponibilidade para negociar e melhorar.

Já à saída do debate, Maria de Lurdes Rodrigues especificou o anúncio que tinha feito no hemiciclo, alegando que ele apenas significa que o Ministério vai cumprir o memorando de entendimento assinado em Abril com os sindicatos, documento que previa o início de negociações e uma eventual revisão do modelo de avaliação em Junho e Julho do próximo ano.

"Disse que estou totalmente disponível para analisar os resultados da aplicação do modelo, ver se há necessidade ou não de o rever, de o corrigir e hoje até fui mais longe, dizendo de o substituir como prova de que não tenho preconceitos em relação a modelos de avaliação", explicou. A ministra defendeu que era necessário "haver mecanismos de acompanhamento [deste processo] e disponibilidade para fazer ajustamentos".

in Público - ler notícia

O apelo dos Sindicatos

Reacção às declarações de Maria de Lurdes Rodrigues no Parlamento
Sindicatos apelam a reunião com ministra em que "tudo esteja em negociação"
04.12.2008 - 20h28 Lusa

Os sindicatos dos professores desafiaram hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a convocar o mais cedo possível uma reunião em que "tudo esteja em discussão”, desde o modelo de avaliação dos professores ao estatuto da carreira docente.

O porta-voz da Plataforma Sindical da Educação, Mário Nogueira, falava durante uma vigília de professores frente ao Ministério da Educação e já depois de a ministra ter admitido no Parlamento estar disponível para alterar e até a substituir o actual modelo de avaliação dos docentes no próximo ano lectivo, desde que seja aplicado já este ano.

"Uma vez iniciada este ano uma avaliação séria dos professores, estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste", disse a titular da pasta da Educação, durante um debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes pedido pelo Bloco de Esquerda.

Apesar daquilo que considera ser uma abertura da ministra na sequência da greve "histórica" dos professores de ontem, Mário Nogueira advertiu que "a luta não vai acabar" e que a classe "quer negociar tudo", sublinhando que "substituir" o modelo de avaliação implica rever o estatuto da carreira docente.

Pedido de negociação da simplificação fora de questão

"O Governo pode dizer qual é a sua proposta, mas tem de ouvir também a proposta dos sindicatos", acentuou o porta-voz da Plataforma Sindical, que rejeitou a sugestão do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, de haver um pedido de negociação suplementar das alterações ao modelo de avaliação dos professores, propostas pelo Governo há duas semanas com vista à simplificação do processo.

Segundo Mário Nogueira, na negociação suplementar "não há propostas alternativas" e os professores querem que haja uma "negociação aberta". O dirigente sindical referiu que, no entanto, os professores registaram os "sinais" dados hoje pelo Governo e que estão disponíveis para que haja uma substituição do modelo de avaliação. "Os professores também querem a negociação", enfatizou Mário Nogueira.

"Apelamos [a que a ministra da Educação] esteja disponível rapidamente, se possível para a próxima semana, por forma a clarificar esse conceito de substituição de que falou na Assembleia da República", afirmou. "Antes da greve com a dimensão da de ontem, a ministra não falava da substituição do modelo de avaliação. Quer dizer que algum resultado já está a ter", disse o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores.

Durante a vigília, que arrancou hoje de manhã e termina amanhã à noite, houve intervenções de deputados das diversas bancadas parlamentares, com excepção da do PS, tendo António Filipe (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Alda Macedo (Bloco de Esquerda), Emídio Guerreiro (PSD) e José Paulo Carvalho (CDS-PP) manifestado solidariedade com a luta dos professores e criticado, sobretudo, a "teimosia" e a "arrogância" do Governo na questão da avaliação.

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O país do faz de conta

Parlamento
Ministra admite substituir modelo de avaliação no próximo ano lectivo
04.12.2008 - 17h07 Lusa

A ministra da Educação admitiu hoje estar disponível para alterar e até substituir o actual modelo de avaliação dos professores, mas apenas no próximo ano lectivo e desde que seja aplicado já este ano. "Uma vez iniciada este ano uma avaliação séria dos professores, estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste", disse Maria de Lurdes Rodrigues, no Parlamento.

Durante um debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes pedido pelo Bloco de Esquerda, a responsável recusou as acusações de "intransigência" repetidas por todos os sindicatos do sector e por todas as bancadas da oposição. A ministra reiterou, ainda, a sua disponibilidade para avaliar e corrigir o modelo de avaliação proposto pelo Governo, "mas apenas depois de ser aplicado".

Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a suspensão do actual modelo, como pedem os sindicatos, apenas significaria mais um ano com uma avaliação sem consequências, considerando que "só o conservadorismo, tanto à esquerda como à direita, ficaria contente" com essa situação.

Contudo, a ministra garantiu não ser "intransigente na defesa do modelo em vigor, mas apenas na defesa do princípio de uma avaliação séria e com consequências". E acrescentou: "Não me peçam para aceitar um modelo que assenta na auto-avaliação porque isso é apenas um modo disfarçado de nada propor", afirmou.

Durante o debate, Maria de Lurdes Rodrigues voltou a admitir que antes das alterações introduzidas pelo Governo, há duas semanas, o modelo "era mais burocrático do que devia, provocando uma sobrecarga de trabalho às escolas e aos professores", uma situação que considera ficar resolvida com as medidas de simplificação entretanto anunciadas.

Esta audição de urgência da ministra da Educação foi pedida pelo Bloco de Esquerda e todos os partidos da oposição vão apresentar projectos de resolução que pedem a suspensão do actual regime de avaliação dos professores, que serão votados amanhã.

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PS - Apenso à notícia há um pequeno vídeo com a apreciação do Director do Público sobre esta fuga/retira estratégica admirável da Ministra...

Perguntar não ofende (ainda)

Alguém me sabe dizer o nome do país onde a Ministra da Educação proibiu, em clara violação da Lei, alguns elementos dos Conselhos Executivos de fazerem greve?

Poema para ministra, apêndices e não grevistas

Cabeçudos e gigantones

Tua certeza eleva-se e recorta-se
no céu como um guindaste.
Hirta, metálica, adstrigente e fria,
como a encontraste?

Se eu devesse guardar-te respeito por teres um sorriso amável,
por serem castanhos os teus olhos ou por pisares o chão de certa maneira,
então respeitaria também a tua certeza inabalável
e dela te pediria um farrapo para arvorar em minha bandeira.

Faz-me pena a tua certeza como se tivesses sofrido um acidente,
como se te visse estendido num leito, impossibilitado de te mexeres.
Em tua certeza, cadeira de rodas, fazes-te conduzir piedosamente,
e os caminhos passam por ti sem tu passares por eles, e sem os veres.

Embrulhado na tua certeza, de rosto voltado para a parede,
adormeces sorrindo enquanto a vida, aos borbotões, exulta.
Foguete de lágrimas, meandros sem recta, catapulta,
veio de água que afoga e nunca mata a sede.

in Movimento Perpétuo, 1956 - António Gedeão