domingo, 4 de janeiro de 2009

Entrevista a João Proença (UGT) no Correio da Manhã

04 Janeiro 2009 - 00h30
Entrevista CM: João Proença

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EP – Que balanço é que faz da actividade sindical em 2008?

- Olhe é o balanço de um ano agitado, de um ano em que se multiplicaram crise. Referiu a crise na Educação, que foi evidente, também a crise em alguns sectores de actividade, mas também houve a crise alimentar, houve a crise dos produtos energéticos e houve, sobretudo, a grande crise económica. Portanto, multiplicaram-se crises, multiplicaram-se conflitos e muitas vezes conflitos que levaram os sindicatos da UGT a assumir a greve. Como sabe nós nunca consideramos a greve um objectivo em si próprio, a greve deve ser feita para obter os melhores acordos, mas houve muitas greves feitas pelos sindicatos da UGT, muitas conduziram a acordos, outros acordos estarão em curso, nomeadamente nas greves do final do ano. Mas houve situações de conflito que permanecem e que quanto a nós há que encontrar mecanismos de os ultrapassar, como é o caso dos professores.

ARF – Acha possível os professores chegarem a algum acordo? Como é que vê a atitude do Governo e da ministra da Educação?

- Olhe, eu diria que da parte do Ministério da Educação foram cometidos muitos erros.

ARF – Muitos erros?

- Nomeadamente um erro que foi o generalizar as críticas aos professores. Tudo era culpa de todos os professores. Os professores todos procediam mal. Nunca soube atacar situações concretas e generalizou um ataque contra os professores. E levou de facto a um descontentamento generalizado dos professores. Eu acho que este conflito da avaliação nasce muito no descontentamento generalizado dos professores. Foi a gota de água que fez explodir o descontentamento.

ARF – Mas concorda que é preciso avaliar os professores?

- Nós dizemos e temos repetido nas resoluções que temos aprovado no secretariado nacional que queremos um sistema justo, um sistema que recompense quem tem mérito e penalize quem não o tem. Nós queremos também um sistema que seja aplicável e que vise a melhoria da qualidade do ensino. Não um sistema punitivo, mas um sistema que tem a ver com o facto de querermos professores cada vez mais qualificados e cada vez melhores. E daí temos acompanhado o conflito. Não quer dizer que os sindicatos não tenham cometido erros na gestão do próprio processo, mas houve aqui uma irredutibilidade da parte do Ministério da Educação na negociação, diria, de um novo sistema educativo. Eu acho que neste momento se está num grande impasse. Um impasse preocupante. Ou seja, nesta matéria o Ministério da Educação já recusa o diálogo, os sindicatos, perante esta recusa, não têm apresentado grandes propostas.

EP – Mas considera que o Ministério devia recuar ou devia ceder?

- Repare, neste momento o problema não é recuar nem ceder. Os sindicatos fizeram do sistema de avaliação, dizendo só nós negociamos se houver suspensão. Na prática o processo está suspenso. Já estamos a jogar num jogo de palavras. O processo está suspenso nas escolas. Muitos poucos professores estão a continuar o processo de avaliação. E, portanto, é constatando este facto que se devia encontrar uma saída, discutindo um verdadeiro processo de avaliação.

ARF – Mas este Governo não recua.

- O que está em causa não é o recuo nem do Ministério nem do Governo. Agora também acho que se criou um bloqueio mental no diálogo que eu diria talvez fosse útil recolher a experiência do sector privado e empresarial. Isto é, quando há um conflito entre empresas e sindicatos e o conflito chegou a um processo sem saída recorre-se à conciliação, à mediação e à arbitragem. A lei prevê estes mecanismos. Esses mecanismos não estão previstos na administração pública. Repare que na mediação quer o Governo quer os sindicatos podem ou não aceitar as propostas do mediador. Mas era uma maneira de forçar o diálogo que neste momento foi interrompido completamente nesta matéria. E, portanto, para nós, quer a mediação, quer a arbitragem voluntária eram mecanismos importantes para ultrapassar o conflito da avaliação. E, sobretudo, para se retomar um diálogo normal entre o Ministério da Educação e os sindicatos noutras matérias que neste momento está completamente envenenado pelo sistema de avaliação que está claramente a prejudicar a qualidade do ensino.

ARF – Os alunos são as vítimas do costume.

- É evidente.

EP – Enquanto a ministra for a mesma e os sindicalistas forem os mesmos há margem para haver uma melhoria na relação entre os dois lados?

- Nós em termos de UGT sempre dito que não nos preocupa quem está à frente dos Ministérios. Preocupa-nos é a política que conduzem. Nós achamos que o Ministério fez algumas coisas muito bem feitas relativamente à qualidade do ensino e que de facto esbarrou nalgum comportamento arrogante e sobretudo nesta questão de criar um descontentamento nos professores que a certa altura explodiu. Foi aí que surgiu o problema. Eu até mais do que o sistema de avaliação, como digo, é a explosão do descontentamento dos professores.

ARF – Que se foi acumulando?

- Que se foi acumulando. É bom lembrar que não foram só os professores. Todos os trabalhadores da administração pública nestes últimos anos têm estado sujeitos a condições difíceis. Não só viram a certa altura congelados os salários, como viram congeladas as progressões de carreira, como viram o seu sistema de segurança social alterado para pior. Portanto, foi todo um conjunto de políticas negativas para o conjunto dos trabalhadores da administração pública, na qual se incluem os professores. Depois, relativamente aos restantes foi possível a revisão da avaliação, foi possível até rever algumas leis importantes. Na Educação bloqueou claramente na avaliação. Há que encontrar uma saída para a avaliação, há que continuar de facto as políticas preocupadas com a melhoria do sistema educativo. É bom lembrar também que estamos em final de legislatura, estamos a menos de um ano de um novo Governo, seja ele qual for. Acho que as questões não devem ser personalizadas, deve encontrar-se uma saída. E achávamos muito bem que por via da mediação, ou através da arbitragem voluntária, se encontrasse uma saída para este processo em que já estamos, como digo, em jogo de palavras. O Governo diz que não suspende, os sindicatos dizem que não negoceiam sem que o Governo suspenda, mas de facto o processo está suspenso. É um facto.

(...)

NOTA: ARF - António Ribeiro Ferreira (Correio da Manhã): EP - Elisabete Pato (Rádio Clube)

Ler entrevista na íntegra AQUI.

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