Instituto do Emprego exige leitura de discurso de Sócrates
FRANCISCO ALMEIDA LEITE - 10.01.09
Concurso. Em causa os documentos sugeridos para prova escrita de técnico administrativo principal
Organismo público impõe o estudo de intervenções do primeiro-ministro
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), organismo público na tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) , abriu um concurso de promoção para o preenchimento de 26 vagas de técnico administrativo principal em que um dos métodos de selecção é uma prova escrita onde os candidatos devem estudar um texto do primeiro-ministro, José Sócrates, sobre a iniciativa governamental Novas Oportunidades.
Entre a documentação recomendada pelo IEFP para quem tem que estudar para a prova escrita de conhecimentos está a lei orgânica do MTSS, a lei orgânica do IEFP, os estatutos, os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações, o regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectiva regulamentação, a lei do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública, o plano oficial de contabilidade pública, o Código de Procedimento Administrativa, o Código dos Contratos Públicos e, entre outra matéria, "a iniciativa Novas Oportunidades - www.novasoportunidades.gov.pt - a ambição, a estratégia, porquê a iniciativa".
Sucede que quem entra no site recomendado pelo IEFP e abre a secção "ambição", também sugerida, depara-se com um texto político de Sócrates sobre as virtudes do programa: "O sucesso da iniciativa Novas Oportunidades exige um empenhamento profundo de todos - cidadãos, empresas e instituições - na valorização de uma cultura de aprendizagem e na sua efectivação no terreno. Será, seguramente, um caminho muito longo, duro e difícil. Esta escolha não admite hesitações", escreve o primeiro-ministro, num texto que também foi usado para prefácio de um livro distribuído durante a presidência portuguesa da União Europeia, em português e em inglês.
Confrontado pelo DN sobre a razão para incluir um texto político do primeiro-ministro como documento sugerido para estudo num concurso público, o presidente do IEFP, Francisco Madelino, diz que "poderia admitir que não estivesse lá esse texto porque os 20 documentos propostos são técnicos, não posso é aceitar que se pense que é evangelização política". Questionado sobre quem terá sugerido o texto de Sócrates, Madelino afirma que foram "os serviços", mas assume que "em última instância" a responsabilidade é sua. Mesmo não se tratando de matéria técnica, mas antes política, Madelino garante que "também não é um crime de lesa- pátria".
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NOTA: Nem Salazar, em toda a sua sabedoria, conseguiu ir tão longe. Aguarda-se com entusiasmo a publicação em livrinho vermelho da compilação oficial dos discursos de Sua Excelência o Primeiro Ministro Engenheiro José Sócrates.
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