segunda-feira, 31 de março de 2008

Notícia no JN - Mário Crespo

Não houve braço-de-ferro nenhum

Acho espantoso que sobre a ocorrência na Carolina Michaelis várias opiniões insistam que a professora não devia ter entrado em "braço-de-ferro" com a aluna por causa do telemóvel. Não houve "braço-de-ferro" nenhum. A Professora recusou-se a capitular. Não deixou que lhe tirassem à força algo que, no exercício das competências em que está investida, tinha achado por bem confiscar. E não cedeu face a pressões selváticas. E não capitulou face a agressões verbais. E manteve-se digna no posto que lhe foi confiado pela sociedade, com elevação e consistência, cumprindo as expectativas depostas na sua missão. A Dr.ª Adozinda Cruz é um modelo de coragem que o país tem que aplaudir. Que a nossa confusa sociedade precisa de aplaudir porque é uma sociedade carente de pessoas como ela. A Professora de francês fez aquilo que tinha que ser feito. Sozinha. Porque trabalha numa escola onde o Conselho Directivo tolera que a placa com nome do estabelecimento, baptizado em honra de uma excepcional pedagoga que foi a primeira mulher portuguesa a conseguir leccionar numa universidade, esteja conspurcada, num muro com inenarráveis graffitis que mandam cá para fora a mensagem que lá dentro tolera-se a bandalheira. Numa escola onde durante minutos se ouviu a algazarra infernal dessa bandalheira, onde ela estava a ser agredida e nenhum colega ou funcionário ou aluno se atreveu a abrir a porta e ver se podia ajudar. Foi dessa cobardia geral e conformismo abúlico que a Dr.ª Adozinda Cruz se demarcou quando não deixou que a desautorizassem. É por isso funesto não lhe reconhecer a coragem e diminuí-la num bizarro processo de culpabilização da vítima. Estar a tentar encontrar fragilidades comportamentais num ambiente de tal hostilidade é injusto. E o facto é que não fora a louvável e pronta actuação do Procurador-geral da República a Dr.ª Adozinda Cruz ficaria sozinha. Abandonada pelo Ministério que a tutela, porque entende que o seu calvário é resolúvel nas meias tintas do experimentalismo burocrático, distante das realidades do terreno e que os problemas de segurança da escola são questões menores que se decidem dentro dos muros cheios de graffitis ameaçadores, em ambientes onde circulam armas e drogas. Abandonada pelas organizações laborais porque não está filiada. Com assinalável candura Mário Nogueira confessou em entrevista que a Fenprof não tinha feito nenhuma intervenção nem a faria porque "a colega não está sindicalizada". Abandonada no arrazoado palavroso do Bastonário da Ordem dos Advogados que, desconhecedor da Lei, achava que tinha que haver queixa para que a Procuradoria iniciasse algum procedimento e que, como tal, a professora deveria ser deixada ao sabor das indecisões da desordem que reina dentro dos muros graffitados. Felizmente o Estado não se limita a estas entidades. O Procurador-geral actuou a tempo e o Presidente da República, ao chamá-lo a Belém, diz ao país e em particular ao governo que o caso não está nem resolvido nem o executivo conseguiu um vislumbre de solução. Talvez fosse importante reforçar esta mensagem de preocupação, solidariedade e cidadania recebendo em Belém a Professora que não se intimida e é capaz de ser firme no meio do caos em que se tornou a educação pública em Portugal. As famílias entenderiam que a tolerância cúmplice e desleixada do Ministério, das escolas, sindicatos e acratas irresponsáveis iria acabar e poderiam começar a mudar o seu próprio comportamento.

Mário Crespo - in JN - ler notícia

Avaliação de desempenho em Barcelos

Embora datado e já ultrapassado pela fúria legisladora do ME, publicamos a seguinte resolução, recebida via e-mail (os nossos agradecimentos aos muitos contributos recebidos...) de um Departamento de uma Escola do Norte:

Resolução do Departamento de Humanidades da Escola Secundária de Barcelos

12 de Março de 2008


O Departamento de Humanidades, na sua reunião ordinária de 12 de Março, após discussão referente ao processo de avaliação de Desempenho dos Professores, redigiu o seguinte documento, aprovado por unanimidade:
  • Atendendo a que as recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelos Conselhos Pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados, previstos no Decreto de Avaliação do Desempenho, emanadas pela Senhora Presidente do Conselho Científico de Avaliação dos Professores, se encontram, neste momento, suspensos por providência cautelar intentada, a 8.Fevereiro.2008, pelo Sindicato dos Professores do Norte,
  • Considerando que, até ao momento, não há notícia de provimento a eventuais recursos interpostos pelo ME,
  • Desconhecendo qualquer documento legal que legitime a constituição de apenas quatro departamentos curriculares para efeitos de avaliação,
  • Divergindo profundamente dos critérios que regulamentaram o primeiro concurso de acesso a professor titular, contemplando essencialmente os cargos ocupados nos últimos sete anos, que deixaram de fora professores com um vasto currículo e trabalho produzido na escola ao longo de muitos anos de carreira,
  • Tendo em conta que alguns professores deste departamento estão na estranha situação de uma liderança bicéfala, ao pertencerem, simultaneamente, a este departamento e a um outro para efeitos de avaliação, cujo representante legítimo não tem assento legal no Conselho Pedagógico,
  • Afirmando que o processo de avaliação, pelo excesso de procedimentos burocráticos, pelo momento em que foi instituído, pelo não conhecimento atempado de todos os requisitos legais e procedimentais indispensáveis para o concretizar, tornam a avaliação inexequível,
  • Acentuando a inexistência de preparação adequada dos professores avaliadores para garantirem uma avaliação justa, objectiva e tecnicamente rigorosa,
  • Sublinhando que aos professores avaliadores é pedido que avaliem, em muitos casos, dezenas de professores, sem que para o efeito haja disponibilidade de horário ou concessão de horas em número suficiente,

Consideram ainda:

  • Que o DR 2/2008 regulamenta um Estatuto da Carreira Docente no qual os professores não se revêem, ao fragmentar a carreira única, de um modo artificial, em duas carreiras,
  • Que não há mérito nem excelência suficiente que permita ao docente chegar ao topo da carreira, quando ela está praticamente vedada a dois terços dos professores, traduzindo a perspectiva de futuro profissional numa ilusão,
  • Que a exigência de 50% da formação na área disciplinar, pela ausência de oferta no Centros de Formação, obriga os professores a pagarem do seu bolso essa formação,
  • Que o referido Estatuto pune qualquer excelência, bem como a dignidade das pessoas, por faltas a funerais de familiares, idas a tribunal, reuniões escolares dos filhos e várias outras situações,
  • Que pune os professores quando os alunos ou os pais dos alunos decidem, bem ou mal, que chegou a hora de abandonar a escola,
  • Que transforma a avaliação numa competição excessiva pelas quotas e depois exige que os docentes sejam avaliados pelo trabalho cooperativo,
  • Que avalia os professores pelos resultados dos alunos, criando uma situação de perversidade e de uma previsível mentira no sucesso educativo num espaço, que é a escola, que deve ser um espaço de verdade, quando:

a) é de senso comum o conhecimento que os resultados dos alunos avaliam os alunos, não os professores,

b) é impossível aferir com rigor e justiça o contributo do professor na classificação final do aluno,

c) é arbitrário e injusto fazer essa aferição pelos resultados dos anos anteriores ou pelo progresso dos alunos, responsabilizando o professor por aquilo de que não pode ser responsabilizado,

d) não o é menos, fazendo-o pelo resultados da avaliação externa, dada a discrepância de aproveitamento que há entre os diversos alunos,

e) é perverso porque pode e irá, seguramente, criar situações de classificações inflacionadas,

f) é ilegal porque o docente não pode ser responsabilizado individualmente pela classificação, caso assim fosse desrespeitaria o Despacho Normativo 1 de 2005 que diz: “Artigo 31 - A decisão quanto à avaliação final do aluno é da competência: b) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor(es) de cada disciplinar/área curricular não disciplinar, nos 2ºe 3º ciclos.”; bem como o Despacho Normativo 10/2004, de 2 de Março, que regula a avaliação no ensino secundário, “capítulo II, nº 3.5 – A decisão final quanto à classificação a atribuir é da competência do Conselho de Turma, que, para o efeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informações justificativas da mesma e a situação global do aluno.”

Delibera:

Não participar na realização dos instrumentos de registos normalizados por entender, pelo que foi dito antes, não estarem reunidas as condições mínimas para a execução de uma avaliação justa e dignificadora do ofício docente,

Exigir que o Conselho Pedagógico pondere a suspensão de todo o processo de avaliação até estarem reunidas essas condições,

Propor, aos órgãos competentes da escola, a convocação de uma reunião geral de professores para discutir esta questão,

Arrogar-se o direito de divulgar publicamente esta resolução para que outras escolas e as suas instâncias decisórias assumam também a responsabilidade de tomar em suas mãos um processo que, como diz povo, se “nasce torto tarde ou nunca se endireita”.

Em nome dos professores que integram este Departamento,

A coordenadora,
Fátima Inácio Gomes

A opinião de António Barreto no Público

20080330-abarreto-publico.jpg

Dado não termos acesso à totalidade do texto de António Barreto, publicado no Público, fica aqui, digitalizado, para poderem ler - basta clicar para aumentar...

Um novo projecto educativo

António Barreto, sociólogo, apresenta hoje no Público, na sua crónica semanal, um artigo notável, demolidor do nosso sistema de ensino e a propósito de um dos seus instrumentos legais, o actual Estatuto do Aluno. Uma lei deste ano e que substituiu uma outra, entendida ainda como mais celerada, pelo próprio instrumento legal que a substitui.

Em conclusão, escreve:

"O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade às escolas (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não terem e de assim perderem as veleidades de voltarem a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo "científico", "técnico", desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública."

A questão colocada nos termos sugeridos, aponta para um problema básico e essencial que ainda ninguém resolveu discutir publicamente: quem é que fez este Estatuto? Quer dizer, quem é que o redigiu, com base em que estudos e pareceres ou ideologia? De onde provém esta enormidade legislativa e quem é que a assinou, como autor directo?

Esmiuçando: de onde vêm estas ideias, que segundo António Barreto se resumem a uma só, a de proteger os alunos indefesos dos professores agressores naturais, num mundo de bons selvagens?

Cheira-me demasiado a história da carochinha, com recurso a imaginários de lobo-mau e contos infantis, mas todas as fábulas têm uma moral escondida ou óbvia. E esta, não é clara nos pressupostos e nas finalidades.Por isso, importa, quanto antes determinar, individualizar e fulanizar os autores deste aborto legislativo e de consequências graves para a saúde pública.

Mental, segundo o sociólogo.Sabendo nós que todas as leis têm paternidade directa, individualizada por vezes no singular, importa que se conheça publicamente o autor do monstro, para que possa ser capado na capacidade de reprodução legiferante.

No fim de contas, é uma medida simples e fácil, de higienização da vida pública, tal como Barreto defende, sem subterfúgio retórico.Por vezes, tenho aqui apontado a escrita para a responsabilização ideológica do ISCTE, no processo legiferantemente ideológico.Reconheço como injusta, tal atribuição em modo de bode expiatório e vou arrepiar caminho.

O ISCTE nacional (que não se confunde necessariamente com outro, de repercussão internacional e virado precisamente para a Educação), é um viveiro de sociólogos, alguns de grande pacotilha e que nunca produziram um estudo decente e que todos possam ler, sem abandonarem a leitura ao fim de meia dúzia de frases.

Uma boa maioria das teses apresentadas por tais luminárias, destinam-se apenas a currículo incerto, para emprego certo em lugar de prestígio político.

Ainda assim, não merece o opróbrio da responsabilização pelo actual estado do ensino público. Os seus investigadores, não dedicam, aliás, grande tempo de estudo, aos problemas do ensino.

Mas, dos seus formandos, já não se pode dizer o mesmo. E será por aí que é preciso indagar, acerca das ideias peregrinas que nos conduziram à catástrofe. Em concreto: esta ministra, onde foi aprender as ideias que terá, sobre Educação? Foi no ISCTE ou nos seminários tipo mba, da pobreza intelectual e portanto de pacotilha, como outros que por lá passaram?

Que ideias proliferam no ministério da Educação, actual e passado, capazes de produzirem estes monstros legislativos, assim mesmo julgados pelas leis que os vêm substituir e em relação aos quais, não há discussão pública, pormenorizada, nos nomes e influências?

Os críticos do sistema, apontam geralmente para vítimas que se julgam sempre inocentes e até escrevem livros de crítica ao sistema que serviram e ajudaram a construir.

Roberto Carneiro, Marçal Grilo, Ana Benavente, Veiga Simão, devem ficar sempre com as culpas, desta desgraça colectiva?Não terão as costas demasiado largas para tanto?

Não fará um certo jeito, a alguns anónimos, celerados nas ideias e que logram sempre passá-las como moeda corrente e de alto valor fiduciário, para utilizar a imagem do cavaquismo pretendente?

Em resumo:
Como é que se gizam e organizam as leis de educação em Portugal? Quem as redige e quem as leva a aprovação ministerial? Houve comissões de redacção? Estudos prévios? Quem fez parte das mesmas e quem ainda faz?No final, saber de onde provém as propostas concretas, nomeadamente se são originais ou copiadas de algum modelo estrangeiro ou esquecido em alguma tese peregrina de aluno pretensioso, talvez valesse a pena.

Mesmo sem esperar pelo estudo, certamente completo, abrangente e esgotante, que um tal Pedroso anda a fazer, por conta do Orçamento de todos nós.

Os jornais podiam fazer tal indagação. As revistas também. Mas não tenho esperança de maior, neste projecto educativo.

Notícia na RTP - Paulo Portas


Líder do CDS-PP acusa ministra de mau desempenho

Paulo Portas diz que Maria de Lurdes Rodrigues não pode desvalorizar incidentes graves nem desafiar a autoridade dos professores.

O líder do CDS-PP considera que a ministra da Educação desempenha mal as funções.

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=336201&tema=28

domingo, 30 de março de 2008

Ética e Política

Nestes tempos em que se ouve tanto falar em ética republicana (...haverá também ética monárquica...?) seria interessante reflectirmos um pouco sobre algumas decisões de S.ª Ex.cia a Ministra da Educação, pois às vezes isto da ética (ou falta dela...) é uma chatice, até porque os professores e os cidadãos têm memória.

1. Na 6ª-feira passada, numa sessão de esclarecimento em Viseu do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, para membros dos Órgãos de Gestão de Escolas públicas da zona, houve um protesto, comandado pelo secretário-geral da FENPROF. Para além do problema da avaliação dos docentes, foi abordado um assunto (pelos dois Secretários, o da Ministra e o do Sindicato) que me mereceu uma pesquisa que queria partilhar convosco - o triste caso dos professores doentes que o Ministério da Educação quer que passem a ex-professores - vulgo "mobilidade especial dos professores declarados incapazes para dar aulas".


2. Por diversos motivos sempre houve professores que, momentaneamente ou ad aeternum, ficaram incapazes de dar aulas. Porque tiveram problemas de foro oncológico, ou ficaram com doenças infecto-contagiosas, ou tiveram problemas vocais, ou se desequilibraram psicologicamente (a profissão, neste aspecto, é muito dura) ou por qualquer outra causa de foro médico, alguns precisam por vezes de parar um certo tempo. A resposta do Ministério da Educação a estes casos era retirar a componente lectiva (total ou parcialmente) a estes professores e dar-lhes outras actividades na Escola - Biblioteca, Clubes Escolares, aulas de apoio, salas de estudo, colaboração com o Órgão de Gestão, apoio na gestão de material escolar e preparação de material experimental, etc. Quem deu tudo o que tinha à Escola não devia ser posto fora dela, até porque apesar dos seus problemas podia ainda ser útil a esta instituição...

3. Quando o Governo (esquecendo as suas promessas eleitorais) começou a falar em pôr na rua alguns Funcionários Públicos - os supranumerários... - a Ministra da Educação teve a gentileza de dizer, em Novembro de 2006, na discussão do Orçamento de Estado, na Assembleia da República, que os professores não seriam afectados por essa ameaça:

"Não tencionamos colocar um único professor no quadro de supranumerários", assegurou Maria de Lurdes Rodrigues no debate do Orçamento de Estado para 2007 na especialidade, adiantando que o seu ministério está a preparar soluções alternativas, que permitam aos docentes desempenhar outras funções nas escolas, nomeadamente de carácter técnico. - texto completo AQUI


4. Mas a memória dos políticos é curta, e a sua boca diz coisas que o cérebro não mandou dizer - só pode ser esta a explicação para o que o Secretário de Estado Valter Lemos colocou num novo diploma, em que aquilo que disse a Ministra da Educação, seu superior hierárquico, se tornou letra morta. Numa notícia do Público, de 10.10.2007, o SE dizia o seguinte:

A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou o secretário de Estado Adjunto e da Educação. - ler texto completo AQUI

Dava novo sentido à expressão "o que hoje é verdade amanhã é mentira"... De tal maneira que um partido político chamou ao Parlamento a ME, porque:

«Na discussão do Orçamento de Estado do ano passado, a ministra disse no Parlamento que não havia a intenção de colocar um único professor no quadro dos supranumerários», recordou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

(...)

Para o líder parlamentar democrata-cristão, «não está por enquanto em causa o conteúdo da medida» mas a contradição entre a posição de Maria de Lurdes Rodrigues e a medida agora anunciada.

«Como achamos que a palavra de um político tem imenso peso, consideramos essa mudança de posição pública muito grave», criticou Diogo Feio.

A esta contradição, o presidente da bancada democrata-cristã acrescentou outras como a promessa de não fechar escolas com menos de dez anos ou a garantia de que a repetição dos exames nacionais era legal, o que foi depois desmentido por decisões judiciais.

«Porque achamos que a palavra é importante (...) vamos requerer com urgência a vinda da ministra da Educação à comissão para explicar estas contradições», anunciou. - ler texto completo AQUI


5. Infelizmente esta estória não tem moral - aliás, quod erat demonstrandum, como alguns dos nossos políticos que nos desgovernam. A minha única mágoa nesta tristeza fica com os mais de 2.000 professores a quem o Ministério das Avaliações, perdão, da Educação, tirou a saúde, a vida e os melhores anos da vida e que agora chuta para fora como se fazia antigamente a um cão velho...

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NOTA: Post n.º 200 do nosso Blog....!

...profundamente chocado...

A Escola que estamos a construir

Antigamente (eu entrei para a Escola quando o Presidente do Conselho era o Doutor Marcello Caetano...) o paradigma de Escola passava por uma instituição que era para quase todos mas muito poucos chegavam aos seus últimos patamares, em que o mérito era reconhecido mesmo aos que pertenciam a estratos sociais mais baixos mas, dada a estreiteza da peneira, poucos avançavam nos estudos. Podia haver falta de liberdade, haveria injustiças (mas sempre as houve e as haverá em qualquer instituição...) contudo a Escola era um local de aprendizagem, de educação e de promoção social dos que nela empenhavam o seu tempo e esforços.

Depois com a democracia e a liberdade (por vezes confundida com libertinagem, problema do qual ainda hoje se sentem as consequências) o paradigma de Escola mudou, paulatinamente. Chegou ao ponto que a seguinte estória relata...

Os patos preferem a escola

O TEMPO em que os animais falavam, os bichos constataram que o meio em que viviam começava a tornar-se cada vez mais complexo e havia que impor novas hierarquias, estabelecer novos parâmetros de comportamento, uma vez que já não chegavam os seus instintos inatos para enfrentar as modificações do meio. Esta necessidade deu lugar à ideia de ESCOLA: uma estrutura social, que os habilitaria, A TODOS, para enfrentar as crescentes modificações a que assistiam. Foram escolhidos os melhores animais para a docência, isto é, os reconhecidos como mais experientes, alta profissionalização nos seus domínios específicos, grandes títulos em competições. O reconhecimento destas qualificações envaideceu-os, naturalmente, e a maioria esqueceu, desde logo, a razão por que estava ali. Com muitas reuniões gerais de professores, muitas reuniões de grupo, reuniões de conselho pedagógico, de departamento, de secções, reuniões de conselho executivo, etc… escolheram o seguinte currículo: Nadar, Correr, Voar, Galgar montes e Saltar obstáculos.

Os primeiros alunos foram o Cisne, o Pato, o Coelho e o Gato.

Começadas as aulas, cada professor, altamente preocupado com a sua disciplina, preparava primorosamente a matéria, dava sem perder tempo, procurando cumprir o programa e a planificação do mesmo. Faziam, assim jus aos seus títulos e competências. Mas os alunos iam-se desencantando com a tão sonhada escola. Vejam o caso particular de cada aluno:
  • O Cisne, nas aulas de correr, voar e galgar montes era um péssimo aluno. E mesmo quando se esforçava, ao ponto de ficar com as patas ensanguentadas das corridas e calos nas asas, adquiridos na ânsia de voar, tinha notas más. O pior era que, com o esforço e desgaste psicológico despendido nessas disciplinas, estava a enfraquecer na natação, em que era o máximo.
  • O Coelho, por sua vez padecia nas matérias de nadar e voar. Como poderia voar se não tinha asas? Em se tratando de nadar, a coisa também não era fácil não tinha nascido para aquilo. Em contrapartida, ninguém melhor do que ele, corria e galgava montes.
  • O Gato tinha problemas idênticos ao do coelho, nas disciplinas de natação e voo. Ele bem insistia com o professor que, se o deixasse voar de cima para baixo, ainda poderia ter êxito. Só que o professor não aceitava essa ideia louca: não estava contemplada no programa aprovado e o critério de selecção era igual para todos.
  • O Pato, finalmente, voava um pouquinho, corria mais ou menos, nadava bem mas muito pior do que o cisne, e desastradamente, embora com algum desembaraço, até conseguia subir montes e saltar obstáculos. Não tinha reprovações a nenhuma disciplina, como os seus restantes colegas o que fazia sumamente brilhante nas pautas finais.
Os professores consideraram-no o aluno mais equilibrado, deram-lhe a possibilidade de prosseguir estudos e, com tantos “atributos”, até fomentaram nele a esperança de um dia, poder vir a ser professor.

Os restantes alunos estavam inconformados. Nada tinham contra o pato, gostavam dele, compreendiam o seu grau mínimo de suficiência a todas as disciplinas, mas, perguntavam-se: a espantosa capacidade do Coelho em saltar obstáculos, correr e galgar montes não poderia ser aproveitada para enfrentar as tais novas situações sociais, que os levaram a ter a ideia de ESCOLA? E o Gato? De nada lhe serviria correr e saltar melhor do que o Pato? E que utilidade teria, para o Cisne, nadar como nenhum outro? Cada um tinha, de facto, a sua queixa justificada. Escola, pensavam eles era o local onde aperfeiçoariam as capacidades que tinham, de modo a po-las ao serviço da sociedade. Se as coisas já estavam difíceis, que fazer agora com a tremenda frustração de não servirem para nada? Foram falar com os professores. As limitações de cada um eram um facto, eles sabiam que jamais seriam polivalentes, de modo a terem grandes escolhas. Contudo, se reprovassem no ano seguinte estariam exactamente na mesma situação.

Os professores lamentaram muito. Havia um programa, superiormente estabelecido e a questão era só esta: Ninguém tinha média igual ao do Pato e, por isso, na sua mediocridade, ele era, estatisticamente superior a todos.

Os outros alunos abandonaram a escola. Desde então por razões óbvias a escola atrai mais os patos e, na sociedade são eles que dominam.


in Noesis, nº20, Setembro de 1991

Só assim se entende, no âmbito da Escola de Patos, que tenhamos um primeiro ministro que se auto-intitula, generosamente, Engenheiro, com um currículo invejável (eu, com estes olhos que a terra há-de comer, garanto que já vi a obra de engenharia do senhor José, pois como guardense de nascimento já vi muitas das obras primas com que ele honrou as terras onde os seus projectos foram construídos...).

Hoje há a tentativa de mudar novamente o paradigma da Escola: agora esta instituição vai nivelar tudo por baixo - vai reconhecer os saberes ocultos das pessoas, vai dar novas oportunidades aos que nunca as mereceram, vai passar os absentistas, vai fazer surgir miraculosamente o sucesso para europeu ver, vai castigar os professores que se atrevem a reprovar os alunos, vai dar mérito a quem o nunca mereceu nem sabe o que é isso...

E agora Vossas Excelências irão perguntar "então e outros...?". Os outros, os que trabalham, os que merecem, os que querem saber mais...? Esses sempre se safaram, dirá o governo - logo não têm interesse nenhum...

A prova disto? Ora leiam esta notícia do Público para perceberem para onde está a ir a Escola:

Pais preocupadas com o que dizem ser um retrocesso
Vazio legal não permite que crianças sobredotadas possam matricular-se no 1.º ano
29.03.2008 - 11h26 Bárbara Wong

António (nome fictício) sabe ler desde os quatro anos. É também desde essa idade que efectua operações matemáticas que não se aprendem no jardim-de-infância. António tem cinco anos e só faz os seis em 2009, mas poderia entrar no 1.º ciclo já no próximo ano lectivo, não fosse o vazio legal que o Decreto-Lei n.º 3/2008 criou para as crianças sobredotadas.

Actualmente, não existe legislação que possibilite a antecipação da entrada no 1.º ciclo às crianças que revelam ter capacidades acima da média. Só que, até agora, era possível fazê-lo, desde que a criança revelasse maturidade e que essa fosse tecnicamente comprovada por um psicólogo.

A legislação que entrou em vigor deixou os sobredotados de fora. "As situações de precocidade excepcional ficaram sem enquadramento legal", confirma a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL) aos pais de uma criança sobredotada, que colocaram a questão a este serviço do Ministério da Educação.

Nesta situação estão algumas centenas de crianças, calcula Helena Serra, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas (APCS), do Porto. Mensalmente, cinco em cada 40 casos que acompanha na associação são de meninos nestas circunstâncias, revela.

Para os pais de António, "não é concebível" mantê-lo mais um ano no jardim-de-infância. "Ele lê e interpreta o que lê. Por isso, desinteressa-se do que os outros fazem. Diz que são bebés porque não sabem ler como ele e a educadora", conta a mãe, considera que, se não fosse tão pequeno, estaria apto para o 2.º ano.

Perante a resposta da DREL, a deputada independente Luísa Mesquita pergunta ao ministério qual é a solução que propõe; se estão previstas alterações legislativas que prevejam a sua inscrição antecipada e para quando.

Também a APCS e o Centro Português para a Criatividade, Inovação e Liderança (CPCIL), de Lisboa, já colocaram a mesma questão à tutela. E acusam-na de "retrocesso".

Em carta dirigida a Maria de Lurdes Rodrigues, a fundadora do CPCIL, Manuela Freitas, lembra que habitualmente, entre Fevereiro e Março, é enviado às direcções regionais uma circular para regulamentar o ingresso antecipado. "Pensamos que às crianças não devem ser retirados os direitos de aprender com o seu ritmo individual e não apenas segundo normas arbitrárias e reguladas pelo calendário", escreve Manuela Freitas.

Helena Serra, da APCS, diz que é uma "dor de alma" ver crianças com maturidade permanecerem no pré-escolar. Manuela Freitas refere o "sofrimento dos pais e das crianças por serem obrigadas a estar inseridas em grupos cujas actividades já nada lhes dizem". Algum do insucesso escolar dos sobredotados justifica-se por estarem desenquadrados na escola, explicam.

A lei esqueceu os sobredotados "de propósito" porque "dão mais trabalho na sala de aula", diz Helena Serra. Também Manuela Freitas aponta que "os professores do 1.º ciclo têm medo das crianças de cinco anos". Para Luísa Mesquita, o "vazio da lei não é intencional, é mesmo incompetência". A deputada lembra que esta questão foi colocada no Parlamento, aquando da discussão da lei, e que "o PS disse que se resolveria de outra forma". O PÚBLICO pediu esclarecimentos à tutela, mas não recebeu nenhuma resposta em tempo útil.
É uma pena que mais uma vez, por causa das modas e do eduquês que alguns gostam, seja novamente tudo posto em causa e a Escola retroceda mais uma vez...

Até quando teremos de aturar estas experiências?

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sábado, 29 de março de 2008

É bom que se choque mesmo!

Do Blog A Educação do meu Umbigo, do colega Paulo Guinote, publicamos mais um post:

cavaco.jpg

Já perdemos demasiado tempo com avisos que caem em saco roto. Este Estatuto do Aluno, teoricamente retocado sob sugestão da Presidência, ficou uma lástima absoluta. Se sugestões existiram por parte de Belém, ou pouco de diferente tinham a acrescentar ou pura e simplesmente foram ignoradas.

Para Rainha de Inglaterra, já chega. O magistério de influência já se reparou que só funciona quando interessa.

Assim como é triste que seja preciso uma filmagem amadora de um adolescente mal-educado a idolatrar o comportamento de uma colega igualmente mal-educada, para as almas se inquietarem.

Os avisos sucessivos, durante três anos, por parte de quem está «por dentro» do sistema e sabe há muito os erros cometidos, neste período e antes, de nada serviram. São sempre tomadas de posição «corporativas», de quem quer «manter o poder» e os «privilégios».

Chega um caso singular e o copo parece que de repente está cheio e a transbordar, quando antes parecia ainda estar meio vazio. No caso dos docentes há muito que transborda. Para as almas subitamente inquietadas é que parece que agora chegou o momento de reclamarem.

É triste. Repito-o.

Este episódio e o que significa mais não é do que o corolário de um processo, que vivemos há anos, de destruição da imagem e fundamentos da Escola como instituição para ser levada a sério e do trabalho que lá se desenvolve como fulcral para o país.

O declínio da Educação não é culpa nem dos alunos, nem das famílias, nem dos professores.

É culpa, pura e simplesmente dos políticos.

Há que dizê-lo sem rodeios.

Foram eles que forneceram o roteiro para o descalabro do aspecto essencial e ventral da Educação que é a transmissão de competências e saberes, na forma de aquisição de aprendizagens e preparação para novas descobertas.

Não é demagogia, apenas a pura realidade objectiva. A culpa é dos políticos que (verdade seja dita) ajudámos a eleger, por acção ou omissão. Dos mesmos políticos que delapidaram, sem vantagens evidentes, os dinheiros do FSE e agora vão fazer o mesmo com as Novas Oportunidades. Milhões e milhões se perderão nas canalizações e filtros burocráticos que lucra(ra)m com estes fundos comunitários. Quanto ao país e à população em geral, servem-se-lhe qualificações e certificações em forma de canudo.

Mas o actual Presidente da República também tem as suas responsabilidades e talvez por isso se expliquem certas hesitações.

No seu primeiro mandato maioritário permitiu que Roberto Carneiro lançasse uma reforma demasiado ambiciosa para o nosso país (não estou aqui a evocar afinidades ou diferenças globais ou específicas com a dita reforma). Depois, no segundo mandato, deixou que a retalhassem por completo e dela deixassem ficar quase só o lado negativo. Foi então - quando os ministros da Educação se sucederam entre coutos, durões e leites - que floresceu a Pedagogia do Sucesso, o húmus de onde brotaram as benaventes que vieram a seguir e os valteres que agora aturamos a completar o serviço que deixaram inacabado nos anos 90.

Nas escolas públicas, a generalidade dos alunos e professores fazem o que podem para sobreviver e dar um mínimo de dignidade a esta charada legislativa. Mas cada vez observam que esse é um esforço não recompensado, nem sequer socialmente gratificante. Os bons alunos são em muitas circunstâncias amesquinhados e maltratados física e psicologicamente pelos campeões dos pátios, os rebeldes que não sabem o que é uma causa nem que a vejam pintada de cor de rosa, em forma de elefante, num corredor iluminado. Os professores que se esforçam apoucados no seu trabalho por uma tutela que só gosta de autómatos acríticos, geradores de sucesso estatístico.

Não há que recear ser claro, nem sob ameaça de processos disciplinares ou judiciais: a culpa foi e é de políticos seduzidos pelos resultados de curto prazo. Pelos efeitos mediáticos fáceis. Pelas estatísticas para consumo interno e externo. Pelas fórmulas retóricas tonitruantes mas de conteúdo nulo.

Foram muitos os ME’s neste últimos 20-25 anos. pois foram. Mas foram globalmente (sendo muito escassas as excepções e quase singulares os casos que aliaram qualidade e obra efectiva) medíocres. Nisso não deparamos hoje com novidades. A única diferença é que no actual ME os defeitos refinaram e as qualidades perderam-se quase por completo.

O Presidente da República está chocado.

Seja bem-vindo ao clube.

Pelas minhas contas é um clube vasto com centenas de milhar (ou mais) de alunos, encarregados de educação e docentes responsáveis e que a cada dia que passa se questionam sobre o que terão feito para serem obrigados a suportar isto.

Como construir Estatísticas de Sucesso

Do Blog A Educação do meu Umbigo, do colega Paulo Guinote, publicamos, com a devida vénia, o seguinte post:

Para que não digam que é embirração minha quando escrevo que entre nós a produção de estatísticas não passa de um artifício para mascarar a realidade atrás de uns gráficos e uns números recortados a gosto, ficam aqui duas notas recolhidas no Expresso de hoje sobre o modo como o ME encara a representação estatística da realidade para consumo dos distraídos e para apresentar na forma de «resultados» em debates parlamentares, conferências de imprensas, entrevistas «confortáveis» e outras ocasiões igualmente irrelevantes:

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Agora fica aqui o destaque para a edição do Le Monde - Dossiers & Documents deste mês, dedicada exactamente a demonstrar como se falsificam, distorcem e/ou manipulam os números para efeitos políticos.

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A roda já foi inventada há muito tempo. Parece é que há muita gente que ainda não percebeu como e continua a não querer perceber a enorme mistificação em curso com estes novos Observatórios de não sei bem o quê.

Já era tempo...

Cavaco chama PGR a Belém para discutir violência escolar

O Presidente da República, Cavaco Silva, chamou o Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, a Belém para discutir a violência nas escolas. O encontro será na próxima segunda-feira.

Fonte oficial de Belém, citada hoje pelo semanário Expresso, garante que o Presidente da República ficou «profundamente chocado» com as imagens da Escola Carolina Michaelis.

O encontro do chefe de Estado com Pinto Monteiro está agendado para segunda-feira de manhã.

29-03-2008

in Diário Digital - ler notícia

sexta-feira, 28 de março de 2008

A dignidade dos professores é um valor moral fortíssimo

"A dignidade dos professores é um valor moral fortíssimo"

Prof. Doutor João Lobo Antunes
Prós & Contras
RTP
3 de Março de 2008

Daniel Sampaio considera monstruoso o estatuto do aluno

Daniel Sampaio considera monstruoso o estatuto do aluno



A disciplina do ministério da Educação

Em Junho de 2006, numa escola do Montijo, uma professora foi agredida pelos pais de um aluno.

Tal facto, motivou o encerramento da escola, pelos professores, a que se seguiu o habitual coro de lamentações, incluindo a voz do próprio presidente da República.

O discurso directo do mais alto magistrado da Nação, nessa altura, dava conta de um indesmentível mal-estar geral, nesse sector primordial da nossa vida democrática.

Citando um blog, que por sua vez, citava a SIC/Lusa, dizia então o P.R. que “são necessárias mudanças nas escolas e no sistema de ensino, apelando a que se "deixe actuar" a ministra da Educação para tentar aumentar a qualidade no sector. "Deixemos a ministra da Educação actuar com a experiência e as competências que tem para ver se aumenta a qualidade no nosso sistema educativo", afirmou Cavaco Silva, questionado pelos jornalistas sobre a violência nas escolas, durante uma audiência com alunos e professores de escolas do Montijo integrados num projecto de cidadania. Na segunda-feira, professores encerraram a Escola Básica 1 São Gonçalo, Lisboa, depois de uma docente ter sido agredida sexta-feira pelos pais de um aluno. "São situações lamentáveis, como é óbvio. É uma demonstração de que é preciso fazer mudanças nas escolas, no sistema de ensino", afirmou, sublinhando que "existem vários relatórios internacionais que demonstram a ineficiência" do sistema educativo em Portugal.
SIC / Lusa, 13 de Junho de 2006

As cautelas e recomendações públicas, de então, deram em quê, exactamente?

Ora bem. No que aos alunos se refere, havia uma regulamentação: a Lei 30/2002 de 20 de Dezembro.

Parece que a lei não prestava , como reconhecem agora, os técnicos do próprio ministério: “ Nos últimos quatro anos, a experiência da aplicação da Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, permitiu verificar que, em muitos aspectos, o papel dos professores não era valorizado, não se tinha em conta a necessidade de uma actuação célere em situações de alteração do clima de trabalho nas escolas e não havia um contributo eficaz para o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade de alunos e de pais.”

Depois dessa verificação prática das consequências da lei de 2002 e de experimentação notória, (seguida, aliás, a outras experiências que por sua vez, tinham originado a lei de 2002), o que se fez no Ministério competente, para alterar esse lastimável estado de coisas, no campo disciplinar?

Outra lei. A Lei 3/2008, de 18 de Janeiro e que fixa três medidas de carácter disciplinar, para casos mais graves:
a repreensão registada, da incumbência do professor, a suspensão da escola até 10 dias, da incumbência da presidência do conselho executivo e, finalmente, a medida mais drástica: transferência de escola! A aplicar por entidade suprema e regional, pois claro.

Para explicar estas extraordinárias medidas "disciplinares sancionatórias" que abrangem todas as situações graves, fica aqui, a palavra dos técnicos competentes:

As medidas disciplinares sancionatórias, que podem ser aplicadas, cumulativamente, com alguma ou algumas das medidas correctivas, têm em vista, para além dos aspectos educativos e pedagógicos, a punição e o cerceamento de eventuais comportamentos, no espaço escolar, que assumam contornos de maior gravidade.

(...)

Ao nível dos procedimentos tendentes à aplicação das medidas correctivas e disciplinares sancionatórias atrás referenciadas, simplificaram-se e agilizaram-se as formalidades que os integram, assegurando-se, contudo, a necessária informação aos pais e aos encarregados de educação, bem como a salvaguarda do direito de defesa dos alunos.

No essencial, tal simplificação e tal agilização, traduzidas na eliminação da intervenção de determinadas estruturas educativas antes da tomada de algumas decisões, na redução dos prazos de instrução dos procedimentos e na supressão de certas formalidades, tiveram como objectivo uma maior eficiência, eficácia e oportunidade na exequibilidade das decisões que venham a ser proferidas, sem se descurar, contudo, a necessária clareza, precisão, rigor e fundamentação que sempre deverão nortear tais decisões.

É isto que o Secretário de Estado, V.L., douto...digo, Master em qualquer coisa lá de fora, dos USA ou coisa assim, antigo presidente de Politécnico e de ESE, defende como medida exacta para problemas de índole maior, com os alunos das escolas públicas.

Nota complementar: afinal, a ministra da Educação, acaba de explicar na TV, (RTP1, Telejornal das 20.00 horas), que o actual Estatuto do Aluno pouco pode fazer, pelo caso concreto da professora e aluna, do vídeo no You Tube.

Pelos vistos e ao contrário do que ontem, o seu Secretário de Estado, o referido V.L., deu a entender, o Estatuto de aluno, em vigor na Escola Carolina Michaelis, ainda é o da tal lei de 2002, que os técnicos do Ministério, consideram uma pequena maravilha. Como se pode ler...


in
Blog Grande Loja do Queijo Limiano - post de José de 22.03.2008

Olha a mezinha, mé, mé, mé!

Um dos indivíduos mais privilegiados deste regime e governo que temos, dá o seu palpite acerca da solução milagrosa para o problema palpitante, da indisciplina na sala de aulas:

"(...)formar os professores na gestão de situações de indisciplina."

Boa! Como é que no ISCTE não tinham pensado nisto?!

Não lhe ocorre, evidentemente, que o principal problema são as políticas de ensino que o privilegiado tem defendido sempre, ao apoiar os governos da sua estimação: laxismo, igualdade fictícia e mediocridade pedagógica.

Lendo os jornais de hoje, não se descortina reacção oficial, ao desaforo do vídeo. Ontem, o tal Valter Lemos que temos, comentava, assegurando que tudo ficaria resolvido ao abrigo do novo Estatuto do Aluno.

Só este comentário, desta luminária, chegaria para iluminar o problema maior: esta gente que nos governa, não tem ideias certas, há muito tempo, sobre o modo de resolver as questões básicas do ensino. Conhecem uma solução, aliás idêntica para outras áreas e que é a injecção de dinheiro do Orçamento, em comissões, estudos e pareceres que redundam em legislação avulsa, sempre considerada como mezinha milagrosa. Mas, no fim de contas, de pacotilha e que um Pedroso anda a coligir afanosamente, a troco de créditos faraminosos.

O comentário de Vasco Pulido Valente, na última página do Público de hoje, assesta as baterias da escrita de opinião, no que já vai sendo demasiado óbvio, mas demorou anos e anos a descortinar:

"Se existisse justiça neste mundo, [o Governo] devia "avaliar" primeiro a longa linha de ministros que desde Veiga Simão (um homem nefasto), Roberto Carneiro e Marçal Grilo arrasaram no ensino do Estado a autoridade e a disciplina e o tornaram na trágica farsa que hoje temos."

É assim, de facto. Mas não para todos. Na ideologia que sai do ISCTE e que enforma simbolicamente, toda a mentalidade eduquesa, é tudo ao contrário. Desde há muitos anos. Os exemplares vivos, desta fauna de um mundo nunca encontrado, habitam os corredores e gabinetes de uma célebre avenida de Lisboa.

Podem limpar as mãos à parede. Ou a esses papéis todos, já agora.


in
Blog Grande Loja do Queijo Limiano - post de José de 22.03.2008

Finalmente, boas notícias para o ME

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A fuga em massa para a aposentação de muitos dos docentes colocados no topo da carreira é uma óptima notícia para o ME, assim como para o Ministério das Finanças.

Mesmo perdendo entre 25 e 40% dos seus salários são muitos os colegas acima dos 55 anos e com mais de 30 anos, 35 mesmo, de serviço que decidiram desistir de permanecer como cobaias no laboratório particular dos frequentadores da 5 de Outubro (e da 24 de Julho, não esquecer…).

Para os maldizentes que dizem que os professores se movem apenas por dinheiro, esta situação deve ser anómala, mas certamente descobrirão que afinal é porque todo(a)s não tinham nenhuma vocação, que progrediram sem mérito, que eram maus profissionais e «impreparados».

Certamente um qualquer secretário fará circular mails com recortes sobre este assunto, congratulando-se com as partidas.

Mas se são boas notícias para o ME, para as Finanças e para outros corpúsculos menores, são péssimas para a Educação em Portugal. Muitos desde(as) docentes são do melhor que existe no nosso sistema educativo e decidiram desistir, enquanto sentem que estão a tempo de salvaguardar a sua sanidade mental e o respeito por si mesmos.

Os testemunhos são bem elucidativos sobre as razões da partida.

E todos conhecemos muitos outros que gostariam de partir, mas não podem por esta ou aquela razão. Em jeito de brincadeira costumo fazer a minha vénia perante um colega meu que se aposentou há coisa de um ano, em plena posse das suas faculdades profissionais e pessoais, sacrificando a sua remuneração, porque isto não é forma de tratar quem deu a sua vida a uma função e a desempenhou o melhor que soube e o(a) deixaram, de acordo com as regras dadas.

O ME e as Finanças estarão rejubilantes, claro. Decapitam boa parte da classe docente e logo dos professores mais caros e com maiores conhecimentos e capacidade crítica. Mesmo se muitos dos professores titulares agora providos vão desaparecer e com eles muita da gente que se queria para domesticar o resto da classe.
Vão poder substituí-los por gente nova, barata e cordata perante o nosso sistema de funcionamento que se quer implementar, de semi-servidão da gleba e lei da rolha.

Sim, é possível que Valter Lemos, Teixeira dos Santos, José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e outros, por ordem decrescente de relevo nesta matéria, estejam hoje felizes com a edição do Público. Há formas de abandono escolar que eles aplaudem com gosto.


in Blog A Educação do meu Umbigo, post de Paulo Guinote.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Os anti-intelectuais

Com o nosso aplauso, publicamos o seguinte post, retirado do Blog As Minhas Leituras, de José Luiz Sarmento:


O anti-intelectualismo é uma doença tenaz que assume muitas formas e muitos graus de gravidade. Durante a revolução cultural chinesa chacinaram-se os artistas, os professores, os físicos, os matemáticos, os astrónomos. Nos EUA os candidatos a cargos públicos, se são homens ou mulheres de livros e de cultura, ocultam cuidadosamente esta condição, que joga contra eles nas urnas. Em Portugal despreza-se a cultura "livresca" e celebram-se os heróis que enriqueceram sem "terem estudos".

Neste ambiente não admira que aos sucessivos ministérios ditos "da educação" sempre tenha sido indiferente que os professores ensinem bem ou mal, ou que saibam ou não a matéria que lhes compete ensinar. Não admira que Maria de Lurdes Rodrigues faça aprovar e imponha às escolas um Estatuto da Carreira Docente em que se atribuem aos professores 29 tarefas entre as quais não se conta ensinar. Nem admira que a mesma governante imponha um documento de avaliação dos professores que contempla catorze critérios - entre os quais mais uma vez não se conta o conhecimento que o professor tem da matéria nem o grau de competência com que a ensina.

E também não admira, infelizmente, que esta ministra, com estas políticas, seja uma heroína para uma parte da opinião pública e da opinião publicada.

sábado, 22 de março de 2008

Conselhos executivos de 20 escolas de Coimbra pedem suspensão do processo de avaliação...

Depois da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, Leiria, se ter manifestado, quer através dos seus departamentos, quer através do seu Conselho Pedagógico pela suspensão da avaliação, mais escolas e conselhos executivos vêm tomando idênticas posições.
Segundo o semanário Sol, "Presidentes de cerca de 20 agrupamentos de escolas e de escolas secundárias do distrito de Coimbra apelaram hoje [21 de Março] à ministra da Educação para suspender o processo de avaliação dos professores até ao final do ano lectivo.
Num documento divulgado hoje, após reuniões de presidentes de conselhos executivos, defendem também o «o reatamento imediato do diálogo com a Plataforma Sindical e outras organizações representativas dos professores, a fim de analisar a situação actual e encontrar formas de entendimento».
O documento em que é pedida a suspensão da aplicação do processo de avaliação foi já entregue na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República por uma representação dos conselhos executivos signatários, adiantam.
Foi subscrito, numa primeira reunião a 11 de Março, pelos presidentes dos conselhos executivos dos Agrupamentos de Escolas de Silva Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha, Alice Gouveia, bem como das Escolas Secundárias Avelar Brotero, D.Duarte, Jaime Cortesão e Secundárias com 3.º Ciclo do Ensino Básico Infanta D. Maria e Quinta das Flores (Coimbra).
Posteriormente, numa reunião realizada quarta-feira na Avelar Brotero, associaram-se os Agrupamentos de Escolas de Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (concelho de Coimbra), Soure, Lousã, Penela, Góis, Poiares e Álvaro Viana de Lemos e Escolas Secundárias José Falcão e da Lousã.
«Não nos parece possível implementar uma avaliação rigorosa de professores sem que haja um prévio período experimental. Tal como acontece com a avaliação dos alunos, os critérios de avaliação dos docentes devem ser conhecidos no início do ano lectivo», sustentam.
Dizem ainda rejeitar que «o sistema de avaliação dos professores possa constituir-se em sistema de legitimação da redução automática de 40 por cento do vencimento de mais de dois terços dos professores, resultante do sistema de quotas proposto pelo Estatuto da Carreira Docente»
Entendem ser «imprescindível proceder-se à reelaboração das fichas de avaliação do desempenho, retirando-lhes fundamentalmente toda a carga de subjectividade e introduzindo rigor na sua aplicação».
Os presidentes dos conselhos executivos destas escolas e agrupamentos de escolas do distrito de Coimbra defendem ainda que, «uma vez que não é possível serem cumpridos os requisitos mínimos para a avaliação dos professores contratados, bem como dos professores que completam ainda no presente ano lectivo o tempo necessário para a progressão, propomos que sejam tomadas as medidas necessárias para a sua avaliação nos moldes antigos (Decreto-Regulamentar nº 11/98 de 15 de Maio), de forma a não haver prejuízos para os referidos docentes».
Já hoje, os professores do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho decidiram suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho.
Em declarações à Lusa, Francisco Queirós, docente daquele agrupamento, explicou que os professores realizaram hoje de manhã uma reunião geral, convocada pelo conselho executivo, na qual foi aprovada uma moção a declarar que não estão reunidas as condições mínimas para prosseguir com o processo.
«Estavam presentes 99 professores e 94 aprovaram a moção, declarando a suspensão de todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, incluindo a dos professores contratados», afirmou o docente.
À semelhança deste agrupamento, dezenas de outros estabelecimentos de ensino consideram não haver condições para pôr em prática a avaliação. Na Internet estão disponíveis documentos aprovados por departamentos curriculares ou conselhos pedagógicos de diversas escolas a suspender o processo até ao próximo ano lectivo ou a pedir ao Ministério da Educação (ME) que tome essa decisão.
De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), «umas escolas suspenderam o processo de avaliação, enquanto outras nunca sequer chegaram a calendarizar qualquer procedimento, nem têm intenção de o fazer, pelo que não precisam de suspender nada».
«Na prática, o processo está parado na grande maioria das escolas», afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
A Lusa tentou contactar o ME, o que não foi possível até ao momento.

POLÍTICAS FALHADAS lá fora..que o Ministério persiste em continuar cá dentro

Ser professor em Portugal: venha a avaliação, mas com engenho, com igualdade, com seriedade!

Ser professor em Portugal
O sistema educativo português tem servido de palco a múltiplas experiências, consoante o perfil dos protagonistas que assumem a liderança ministerial. Cada qual mexe e remexe a seu bel-prazer. São improvisações peregrinas de qualquer iluminado, importações pré-cozinhadas de modelos educativos de outras realidades sociais e culturais, menus pedagógicos e utópicos dos mais variados tipos e atributos. E como a coisa naturalmente não funciona, o legislador descarrega incessantemente leis, decretos, circulares, avisos, que anulam, que alteram, que esclarecem, e sobretudo que baralham e entorpecem os actores que tentam sobreviver no terreno.

O importante para cada ministro é deixar marca pessoal, anulando irreversivelmente o precedente ou desfigurando-o. Neste país, pasme-se, qualquer um pode ser ministro da educação e a sua acção, por mais nefasta que seja, jamais será avaliada e o seu titular sancionado. Os insucessos resultantes destas políticas erráticas eram, ciclicamente, utilizados como arma de arremesso entre os partidos do poder. Mas isso são águas passadas. Descobriu-se, agora, que é mais fácil denegrir o elo mais fraco, ou seja, os professores.
António Maduro

A desautorização dos Professores

Em dois blogs que leio - Blasfémias e Do Portugal Profundo - dá-se conta da circulação no YouTube, de um video caseiro (melhor dizendo, escolar e feito através da moderna tecnologia dos telemóveis de geração avançada), mostrando uma cena ( na terminologia apropriada) numa sala de aula, com alunos adolescentes e uma professora.

A cena, mostra o ambiente natural de uma sala de aula, actual, de uma escola pública portuguesa, do Porto.
Aparentemente, os alunos, são adolescentes normais que frequentam o ensino público que temos.

No video, colocado no You Tube, pelo autor ou um dos autores do mesmo, ( depois retirado e posteriormente recolocado por outrém) é possível perceber várias coisas. Uma delas, à vista desarmada de qualquer preconceito, é simplesmente a falência do sistema de ensino que temos, no que se refere à disciplina numa sala de aula. Ponto final e parágrafo.

Espera-se que este video seja o sinal de alarme, audível e visível pelos burocratas do Ministério da Educação, sobre o estado a que deixaram chegar o nosso ensino público.

Da ministra, nem vale a pena falar. É um caso perdido. Dos Secretários de Estado, talvez o dr. Pedreira, tenha um módico de senso para perceber que este caminho leva à desgraça. Em que aliás, já nos encontramos.

E não serão os discursos eloquentes, sobre as avaliações dos professores que permitirão olvidar a avaliação que todos podem fazer do Estado que permitiu que isto chegasse onde chegou.

O dr. Grilo, esse extraordinário coleccionador de coleópteros, antigo ministro da Educação da era da paixão, já há alguns anos tinha colocado o selo no álbum, ao escrever o título do seu livro inútil: "O difícil, é sentá-los!"

Não é só isso, professor Grilo. O difícil, mesmo, mesmo difícil; difícil mesmo... está a perceber? Difícil, difícil, a valer, é...tirar os burocratas e génios variados, vindos do ISCTE e dos doutoramentos "lá fora", das comissões que fazem os programas e legislação que depois dão nisto que se pode ver.

Isso é que é difícil, professor Grilo!

sexta-feira, 21 de março de 2008

Experiências falhadas no Reino Unido fazem moda em Portugal...

Experiências falhadas no Reino Unido fazem moda em Portugal...

As experiências falhadas em Inglaterra estão a ser postas em prática aqui, pelo Ministério da Educação.

O jornal Independent on Sunday, uma referência do jornalismo britânico, refere expressamente o que falhou nas políticas do Labour:

A atitude centralista (aqui com ares de "autonomia musculada") foi um dos maiores erros, destruindo a capacidade inventiva na sala de aula: "The biggest inquiry into primary education for 40 years concluded yesterday that Labour's tight, centralised control of England's primary schools has had a devastating impact on children's education".

Por outro lado, foram retirados aos professores os poderes que já tinham (Teachers have been stripped of their powers of discretion.)

Somos cobaias de reformas há muito falhadas. Nós, os nossos alunos e a Escola Pública.

Em baixo segue o texto integral:

Failed! Political interference is damaging children's education, report claims
By Sarah Cassidy, Education Correspondent
Friday, 29 February 2008

This was the Government that promised its priority would be education, education, education. Instead, as a slew of extraordinary reports are making clear, it will be remembered by schools as the Government that could not leave well alone.
The biggest inquiry into primary education for 40 years concluded yesterday that Labour's tight, centralised control of England's primary schools has had a devastating impact on children's education. Micromanagement, meddling and a succession of ministerial edicts have killed the spontaneity in the nation's classrooms. Teachers have been stripped of their powers of discretion. And the net result of a decade of new Labour "reform" has almost certainly been a decline in the quality of education that the young receive.
It would have been better, concludes the Cambridge University-based Primary Review – an ongoing inquiry into primary education in England – if the Government had done nothing at all.

The four reports published today follow 18 earlier reports that have painted a devastating picture of government interference in primary schools and laid bare ministers' obsession with testing and desire to dictate the minutiae of classroom practice.

They say government influence in the classroom has increased since 1997 to such an extent that English primary schools are now subject to a "state theory of learning" in which teachers are not only told what to teach but how they should teach it.

The quality of primary education has declined in the past 20 years because of the "narrowing of the curriculum and the intensity of test preparation", the research warned. The result is that educational standards may actually have fallen in recent years as teachers become experts in coaching children for tests.

The latest report follows yet more government announcements that have called on schools to squeeze even more into their curriculum. Schools will now be expected to provide five hours of cultural activities a week as well as five hours of sport, including after-school clubs. Yet the lesson emerging from the Primary Review is that schools need less, not more, interference.

The reports conclude that government control of primary classrooms began in 1988 under the Conservatives with the introduction of the national curriculum but has strongly increased since Labour came into power in 1997.

One study, by Dominic Wyse, from Cambridge University, and Elaine McCreery and Harry Torrance at Manchester Metropolitan University, concluded: "Government control of the curriculum and its assessment strongly increased during the period from 1988 to 2007, especially after 1997.

"The evidence on the impact of the various initiatives on standards of pupil attainment is at best equivocal and at worst negative.
While test scores have risen since the mid-1990s, that has been achieved at the expense of children's entitlement to a broad and balanced curriculum and by the diversion of considerable teaching time to test preparation."

The quality of interaction between pupils and teachers has been particularly "negatively influenced" by Labour's national strategies, introduced from 1998 onwards, which tell teachers exactly how to teach literacy and numeracy in primary schools, the study found. Teachers are no longer thinking on their feet, adapting lessons to particular needs. Instead, the school day is choreographed from Whitehall. [Parliament)

The introduction of high-stakes testing – which sees primary schools ranked in national league tables according to the performance of their 11-year-old pupils in English, maths and science tests – has also led to a narrowing of the curriculum as schools focus on literacy and numeracy at the expense of other subjects.

Even primary science – which had been one of the success stories of the post-1988 national curriculum – has been in "marginal decline" since 1997 because of the excessive focus on literacy and numeracy.

The focus on the tests in English, maths and science taken by pupils aged 7 and 11 is "driving teaching in exactly the opposite direction to that which research indicates will improve learning".

Instead of using a variety of teaching methods such as working with small groups of pupils, primary school lessons now constitute little more than whole class sessions where children are drilled for the tests.

Results for the national SATs (standard assessment tests), taken by 1.2 million primary pupils every summer, improved rapidly between 1995 and 2000 but then "largely levelled off".

That was probably because "teachers were initially unprepared for national testing, learnt very quickly how to coach for the tests, hence results improved, but any benefit to be squeezed from the system by such coaching has long since been exhausted", the study found.
A second study for the Primary Review by Maria Balarin and Hugh Lauder, from Bath University, reinforced the depressing findings. "Since the arrival of New Labour, central control in key areas of educational action has been strengthened," it concluded. "The Government has strengthened its hand through what may be called the "state theory of learning"."

This reflected a belief by the Government that a combination of "the repeated high stakes testing of pupils", a national curriculum and "mandated" teaching methods in English and maths would raise standards.

Clearly, the approach hasn't worked, and the calls for a total rethink of government education policy are now coming thick and fast.
David Laws, the Liberal Democrat children's spokesman, said yesterday: "The Government's attempts to micromanage schools are clearly deeply damaging. Ministers must stop their constant meddling in the curriculum and cease dictating to schools how they should educate our children."

Steve Sinnott, general secretary of the National Union of Teachers, said: "The latest Primary Review reports demonstrate the damaging effects of high stakes testing, inspection and historic underfunding on primary schools.

"An absence of trust in teachers is fuelled by not one, but two ferocious accountability systems. I urge the Government now to review its whole method of evaluating schools."

A spokeswoman for the Department for Children, Schools and Families dismissed the research as "recycled, partial or out of date".

"We do not accept these claims," she said. "We are currently engaged in a review of the primary curriculum, as set out in the Children's Plan, which will build on a decade of success in raising standards – success that has been validated on numerous occasions by independent experts.
The Government does not accept our children are over-tested."


How the state took over

The national curriculum was introduced in England, Wales and Northern Ireland in 1988. It was intended to ensure that certain important topics were studied by all pupils. However, it quickly grew to fill the entire teaching time of state schools.
National curriculum tests were also introduced to hold schools accountable for pupils' progress. But these tests did not come to dominate the work of schools until after Labour came to power in 1997.

Labour set challenging targets for improving results, particularly in English and maths, and introduced literacy and numeracy strategies in 1998.


In 2006 ministers announced schools would be required to teach reading using government-approved methods.
Sarah Cassidy

100 mil professores exigiram e exigem dignidade, Senhora Ministra!

100 mil professores exigiram e exigem dignidade, Senhora Ministra!
É tempo de nos devolver o respeito que nos tirou!
As imagens, que terão sido filmadas através do telemóvel de outro aluno da mesma turma, mostram que quando a professora vira costas para regressar à sua secretária com o telemóvel na mão, a aluna vai atrás dela e tenta tirar-lho da mão.
Não consegue fazê-lo nesse momento, seguindo-se uma série de puxões e empurrões da aluna à docente.
A professora tenta então sair da sala, para pedir auxílio - seguindo as determinações para este tipo de casos, segundo o professor contactado pela Lusa - mas a aluna impede a sua progressão, fazendo uso da sua maior corpulência e força física.
Entretanto o som do vídeo mostra a generalidade da turma em risota geral, havendo apenas dois ou três alunos que tentam intervir, procurando pôr termo ao corpo a corpo entre a aluna e a professora.

A desautorização dos professores pelo Ministério



O coordenador da linha SOS Professor garantiu hoje que são recorrentes situações semelhantes à agressão de uma aluna a uma professora por causa de um telemóvel divulgada na Internet, alertando para a necessidade de promover uma «convivência saudável» nas escolas.

«Este foi um acto condenável, mas recorrente. Grande parte dos conflitos nas salas de aula deve-se a este tipo de aparelhos», afirmou João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, responsável pela Linha SOS Professor.
João Grancho falava à Lusa depois de uma professora da Secundária Carolina Michaelis, Porto, ter sido vítima de uma cena de violência física e verbal por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel.
A cena, filmada através do telemóvel de um outro aluno e divulgada no site YouTube, mostra uma aluna do 9º ano da escola a gritar e a empurrar uma professora quando a docente lhe tenta tirar o telemóvel.
Para João Grancho, «perante uma situação com esta gravidade, os responsáveis pela tutela deviam ter alguma palavra e dar um sinal à sociedade e à família de que a educação não é isto».
«É acima de tudo promover e melhorar a própria convivência», sublinhou.
O coordenador da SOS Professor defendeu ainda que tem de «haver um reforço da consciencialização, também por parte dos pais».
Afirmando que as escolas têm de ter uma «atitude preventiva» relativamente a estes casos, João Grancho recusou-se a indicar quantos casos semelhantes foram registados pela linha SOS Professor, remetendo para um relatório que será apresentado em breve.
«Vamos apresentar o relatório no início de Abril, onde constam as comunicações e os pedidos de apoio desde o início de Setembro até ao final do segundo período deste ano lectivo», afirmou.
Também o CDS-PP, através do deputado Nuno Magalhães, apelou hoje ao Governo para que dê «algumas respostas» sobre o caso ocorrido na Carolina Michaelis.
«Queremos saber as respostas do Governo a este caso e segundo as respostas que tivermos é que vamos decidir que chamamos a ministra [ao Parlamento] ou não», disse Nuno Magalhães à Lusa.
Dizendo-se «chocado» com as imagens da agressão, o deputado criticou ainda o PS por ter rejeitado três propostas apresentadas pelo CDS-PP relacionadas com a segurança dentro e fora das escolas.
«Durante os últimos meses propusemos, para fazer face ao problema da violência dentro das escolas e das salas de aulas, a criação de um Observatório Escolar mais abrangente, onde estariam representantes do Ministério da Educação, dos pais, dos alunos, dos auxiliares de educação e do Ministério da Administração Interna, nomeadamente representantes do programa Escola Segura. Infelizmente o PS rejeitou este Observatório», disse o deputado.
Nuno Magalhães referiu ainda que o PS também rejeitou as propostas do CDS-PP de reforço do programa Escola Segura «para combater a violência fora do perímetro escolar» e de redefinição dos tipos de crimes ocorridos fora das escolas.
Em contrapartida, criticou o PS por ter aprovado o Estatuto do Aluno, que «desautoriza os professores» e «cria uma cultura propícia a este tipo de fenómenos»

quinta-feira, 20 de março de 2008

A revolta dos professores

Como nos escreveu Maria Amélia Campos, a escola pública não é hoje uma escola de elites, mas de massas, que se pretende integradora e inclusiva. Muitas vezes, acabam por ser os professores a procurar corrigir desvios sociais que não lhes competem, como pagar, do seu bolso, alimentação a alunos com fome.

Os professores não são operários numa linha de montagem, nem a escola é uma fábrica a trabalhar de empreitada numa concorrência desenfreada, para atingir “melhores resultados”, nem tão pouco os alunos são roscas e parafusos, para atarraxar como calha.

Há um enorme aventureirismo nas medidas que o governo quer impor à força. Não se podem decalcar reformas educativas de outros sistemas para o nosso, sem primeiro as estudar e fasear.
Mas eles não entendem, nem querem entender. Estão convencidos que são o Estado, que são a Lei, que são a Escola. Ainda não perceberam que não têm nenhum “mandato divino” para exercer o Poder em nome do Povo.

Os protestos sucedem-se. Nunca nenhum governo democrático conseguiu provocar tamanha unidade dos docentes contra as suas políticas educativas. Os ataques sistemáticos à dignidade profissional da classe docente, culminando no modelo iníquo de avaliação de desempenho e no novo modelo de gestão, levaram à unidade progressiva dos professores e à tomada de consciência que está em marcha uma “reforma” subordinada a uma agenda política oculta. O principal alvo é a escola pública e a qualidade do ensino, para abrir caminho aos negócios privados, tal como tem vindo a acontecer no sector da saúde.

De nada serve tentarem vender a ideia que os manifestantes são um grupo de comunistas, de radicais que querem “tomar o poder”. De nada serve controlarem as agendas mediáticas para intoxicar a opinião pública. Se tivessem bom senso, evitavam “deitar gasolina para cima da fogueira”, paravam com a política de desvalorização e diabolização da função docente.

É contra isto que os professores se revoltam. É contra isto que os professores se manifestarão em Lisboa no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher – ou não fosse a classe docente composta maioritariamente por mulheres.

Está em causa a defesa da escola pública, a dignidade dos professores e a necessidade urgente de ser capaz de “ouvir a rua”. Como disse Manuel Alegre no seu Contrato Presidencial, “não há melhoria do sistema educativo sem a participação, o empenhamento e a valorização social e profissional dos educadores e professores”.

in Movimento de Intervenção e Cidadania (criado para apoiar a candidatura à presidência de Manuel Alegre)

Avaliação do Desempenho: procedimentos ilegais das Escolas...o que deve fazer o professor

VAMOS COMBATER A ILEGALIDADE COM A LEGALIDADE!
TODOS OS PROFESSORES VISADOS DEVEM TOMAR ESTE PROCEDIMENTO!

MINUTA PARA PEDIDO DE CERTIDÃO DE TEOR DE ACTA
Esta é uma minuta para ser utilizada pelos docentes, em Escolas que estão a prosseguir com os procedimentos suspensos por via das providências cautelares, relativas aos despachos de 24 e 25 de Janeiro sobre a avaliação do desempenho dos professores e educadores.
Trata-se de um Pedido de Certidão de Teor de Acta dirigido ao(à) Presidente do Conselho Executivo do respectivo estabelecimento de ensino que aprovou esses procedimentos ilegais, em reunião expressamente convocada para esse efeito (usualmente o Conselho Pedagógico).
O Pedido de Certidão, depois de preenchido e endereçado pelo docente, deve ser entregue nos serviços administrativos da escola, devendo o docente pedir o recibo (timbrado, datado e assinado) a que tem direito, como prova da entrega.
O estabelecimento de ensino tem, segundo a lei, um prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega do Pedido de Certidão, para a entregar efectivamente. Se ultrapassar o prazo incorre em ilegalidade.
O docente, ao fim destes 10 dias, deverá dirigir-se aos serviços administrativos para levantar a referida Certidão, fará a sua entrega por mão (preferível) ou Fax (239 851 666) nos serviços jurídicos do SPRC ou outro
in SPRC
MINUTA

PEDIDO DE CERTIDÃO EM CASO DE NOTIFICAÇÃO OU PUBLICAÇÃO INSUFICIENTES DO ACTO ADMINISTRATIVO (ARTIGO 60° DO C.P.T.A.)
Exm° Senhor(entidade que praticou o acto),
(nome),(situação profissional), a exercer funções na (escola/agrupamento/jardim de infância), residente na (morada), vem ao abrigo do artigo 60º, nº 2 da Lei nº 15/2002, de 22 de Fevereiro, que aprova o Código do Processo nos Tribunais Administrativos, requerer que lhe seja passada certidão de teor da acta da (identificação da reunião), datada do dia (data).
Desde já esclarece que a presente pretensão se destina a permitir o uso dos meios administrativos ou contenciosos que tiver por convenientes.
JUNTA: 1 documento (caso exista)
Data
O (A) Requerente