Concurso para professor titular polémico
24.05.2008
Quase metade das reclamações visaram o Ministério da Educação
Em ano de concurso para a nova categoria de professor titular, de cujo acesso está dependente a progressão na carreira, este foi mesmo um dos assuntos que mais queixas motivaram junto do provedor de Justiça. Basta ver que, na área que respeita ao emprego público, quase metade das queixas (45 por cento) visou a actuação dos serviços e organismos do Ministério da Educação (ME). O Ministério da Saúde surge a seguir, mas com apenas 11 por cento.
A verdade é que a definição de um novo estatuto da carreira docente e a abertura do concurso extraordinário que permitiu a entrada de 32 mil professores na categoria mais alta foram dos assuntos que mais polémica causaram no sector. Em muitos casos, o "volumoso número de queixas" mereceu a concordância de Nascimento Rodrigues, que decidiu enviar um ofício à ministra da Educação, recomendando medidas para corrigir "flagrantes injustiças" originadas no concurso.
Apesar de a ministra da Educação não ter dado resposta positiva às propostas de Nascimento Rodrigues, já este ano o Tribunal Constitucional veio confirmar uma das reservas feitas então pelo provedor. A impossibilidade de os professores temporariamente dispensados da componente lectiva concorrerem a titulares foi declarada inconstitucional e a tutela vai mesmo ter de fazer um concurso extraordinário.
Mas não foram apenas professores e funcionários que se queixaram ao provedor de Justiça. Também os pais reclamaram do funcionamento do sistema educativo, em particular no que respeita à entrada dos filhos nas escolas do 1.º ciclo. A provedoria registou um aumento de dúvidas sobre os critérios de colocação dos alunos nos estabelecimentos que não conseguem dar resposta a todos os pedidos de inscrição.
O provedor não se pronunciou sobre os critérios definidos pelo ME, mas considera "inadmissível que as estruturas regionais possam aplicar de modo diverso a mesma estrutura normativa de prioritarização". A situação mereceu uma chamada de atenção de Nascimento Rodrigues, "tendo em vista a correcção de comportamento para 2008/2009".
As matérias relacionadas com o ensino superior também aumentaram muito em 2007, nomeadamente no que respeita à avaliação, recusas de apreciação de equivalências estrangeiras e acesso, com reclamações sobre o regime especial de ingresso em Medicina e os concursos para maiores de 23 anos.
in Público on-line - link não disponível
24.05.2008
Quase metade das reclamações visaram o Ministério da Educação
Em ano de concurso para a nova categoria de professor titular, de cujo acesso está dependente a progressão na carreira, este foi mesmo um dos assuntos que mais queixas motivaram junto do provedor de Justiça. Basta ver que, na área que respeita ao emprego público, quase metade das queixas (45 por cento) visou a actuação dos serviços e organismos do Ministério da Educação (ME). O Ministério da Saúde surge a seguir, mas com apenas 11 por cento.
A verdade é que a definição de um novo estatuto da carreira docente e a abertura do concurso extraordinário que permitiu a entrada de 32 mil professores na categoria mais alta foram dos assuntos que mais polémica causaram no sector. Em muitos casos, o "volumoso número de queixas" mereceu a concordância de Nascimento Rodrigues, que decidiu enviar um ofício à ministra da Educação, recomendando medidas para corrigir "flagrantes injustiças" originadas no concurso.
Apesar de a ministra da Educação não ter dado resposta positiva às propostas de Nascimento Rodrigues, já este ano o Tribunal Constitucional veio confirmar uma das reservas feitas então pelo provedor. A impossibilidade de os professores temporariamente dispensados da componente lectiva concorrerem a titulares foi declarada inconstitucional e a tutela vai mesmo ter de fazer um concurso extraordinário.
Mas não foram apenas professores e funcionários que se queixaram ao provedor de Justiça. Também os pais reclamaram do funcionamento do sistema educativo, em particular no que respeita à entrada dos filhos nas escolas do 1.º ciclo. A provedoria registou um aumento de dúvidas sobre os critérios de colocação dos alunos nos estabelecimentos que não conseguem dar resposta a todos os pedidos de inscrição.
O provedor não se pronunciou sobre os critérios definidos pelo ME, mas considera "inadmissível que as estruturas regionais possam aplicar de modo diverso a mesma estrutura normativa de prioritarização". A situação mereceu uma chamada de atenção de Nascimento Rodrigues, "tendo em vista a correcção de comportamento para 2008/2009".
As matérias relacionadas com o ensino superior também aumentaram muito em 2007, nomeadamente no que respeita à avaliação, recusas de apreciação de equivalências estrangeiras e acesso, com reclamações sobre o regime especial de ingresso em Medicina e os concursos para maiores de 23 anos.
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