sábado, 22 de novembro de 2008

Notícia no DN - as pressões sobre os PCE's do ME

Recusa da avaliação pode custar lugar a directores

Ministra revelou ontem aos sindicatos que as direcções escolares poderão ser sujeitas às regras do sistema de avaliação da administração pública, o que implica arriscarem os cargos caso recusem avaliar. Sindicatos vão negociar "soluções" da ministra, mas não abdicam da suspensão


O Ministério da Educação confirmou ontem, em comunicado, que "está a ser ponderada" a aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (Siadap) aos órgãos de gestão das escolas. Um mecanismo que, entre outros aspectos, prevê a não renovação ou cessação de funções dos dirigentes superiores e intermédios que sejam considerados responsáveis pela não avaliação dos seus subordinados.

A novidade tinha sido dada ao final da tarde pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída de uma reunião com Maria de Lurdes Rodrigues no ministério: "Viemos confirmar, para grande surpresa nossa - e penso que os nossos colegas presidentes de conselhos executivos vão também ficar preocupados com isso -, que vão ser alvo de avaliação directa do Siadap no que se aplica aos dirigentes de serviço", revelou o sindicalista, lembrando as consequências que o sistema prevê para quem não avalie: "É uma forte pressão no sentido de os penalizar, se a avaliação não avançar, o que é uma coisa extraordinária", criticou.

Mário Nogueira lembrou ainda que, ao abrigo das medidas de simplificação anunciadas esta quinta-feira por Maria de Lurdes Rodrigues, os professores avaliadores passarão a ser classificados directa e exclusivamente pelos conselhos executivos, já que a solução inicial - que previa a sua avaliação por elementos da Inspecção-Geral da Educação - foi inviabilizada por falta de meios humanos.

O ministério reagiu, acusando o líder da Fenprof de fazer "afirmações alarmistas", mas confirmando que a aplicação do Siadap - que faria dos directores os únicos professores sem sistema de avaliação próprio -"está a ser ponderada", informando que, "oportunamente, os próprios presidentes dos conselhos executivos serão ouvidos sobre o assunto".

O presidente do Conselho das Escolas, Álvaro dos Santos, até esteve ontem de manhã na 5 de Outubro, no âmbito das reuniões promovidas pela ministra para apresentar as medidas de "simplificação" da avaliação dos professores, mas curiosamente não referiu esta nova hipótese, apesar de ter dito que este órgão consultivo "provavelmente manterá" o pedido de suspensão das avaliações que fez chegar ao ministério. O DN tentou, sem sucesso, ouvir Álvaro dos Santos.

As sanções previstas no Siadap para quem não avalie os seus subordinados foram introduzidas em Dezembro de 2007, tendo constituído a forma de o Ministério das Finanças obrigar muitos serviços incumpridores a aplicarem a lei. As consequências mais severas aplicam-se aos dirigentes intermédios, mas os "topos" também podem perder o lugar por ordem da entidade que os tutela - que neste caso seria o Ministério da Educação.

Negociação com poucas perspectivas

Entretanto, o ministério e os sindicatos confirmaram ontem que serão agendadas na próxima semana reuniões negociais para discutir o modelo de avaliação dos professores, mais concretamente as alterações anunciadas na quinta-feira por Maria de Lurdes Rodrigues.

A primeira reunião deverá decorrer na próxima sexta-feira, mas as hipóteses de se chegar a um acordo são praticamente nulas. Neste momento, além da questão da suspensão, as partes estão irremediavelmente afastadas por duas exigências, das quais a Plataforma Sindical não abdica, mas que o ministério não admite sequer contemplar a curto ou médio prazo: o fim da divisão da carreira nas categorias de "professor" e "titular" e a eliminação das quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente.

Questionado sobre a possibilidade de a Plataforma fazer uma aproximação ao Governo nestas matérias, Mário Nogueira foi esclarecedor: "E aproximámo-nos. Até subimos ao 12.º andar [do Ministério]. A situação é clara: estamos aqui para representar os professores. E a posição dos professores é inequívoca."

in DN on-line - ler notícia

Sem comentários: