sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Mais um prego no caixão da Escola Pública

Negociações de alterações com o Governo devem acontecer sexta-feita
Presidentes de conselhos executivos avaliados com modelo da Administração Pública
21.11.2008 - 18h40 Lusa

Os presidentes de conselhos executivos vão ser avaliados através do modelo da Administração Pública, anunciou hoje a tutela aos sindicatos, que encaram esta medida como "uma forte pressão" para que a avaliação de desempenho dos professores se concretize.

"Confirmámos com grande surpresa que os presidentes dos conselhos executivos vão ser avaliados directamente pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), naquilo que se aplica aos dirigentes de serviço. É uma forte pressão no sentido de que, se a avaliação não avançar, serão penalizados", afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Até agora, não tinha sido clarificada a forma como seriam avaliados os presidentes de conselhos executivos, não havendo qualquer referência a esta questão no decreto 2/2008, que regulamenta a avaliação de desempenho dos docentes. De acordo com este modelo, a avaliação final dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores é calculada com base nos "resultados e competências", os dois únicos parâmetros utilizados, sendo atribuída uma ponderação mínima de 60 por cento no caso do primeiro e máxima de 40 por cento, no caso do segundo.

A avaliação final é expressa através das classificações de desempenho excelente, relevante, adequado e inadequado, mas está sujeita a quotas: apenas 25 por cento dos trabalhadores podem ter o segundo melhor nível, dos quais 5 por cento poderão ambicionar a classificação máxima.

No final de uma reunião com a ministra da Educação, Mário Nogueira acrescentou que os professores avaliadores vão ser avaliados apenas pelo director da escola onde leccionam e não em conjunto com a Inspecção-Geral da Educação. Garantindo que as manifestações e greves previstas "vão manter-se", o dirigente sindical sublinhou que "a nova mini-simplificação não passa de um reconhecimento de que este é um modelo que não tem aplicação" e que, por isso, deve ser suspenso.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, hoje mesmo, um dia depois de terem sido anunciadas pelo Governo as medidas de simplificação do modelo de avaliação, grupos de professores suspenderam em várias escolas a aplicação deste processo. A negociação das alterações entre os sindicatos e o Governo será, "em princípio", na próxima sexta-feira, disse Mário Nogueira.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira alertou ainda para o risco de "os únicos vencidos neste processo serem os alunos" devido à "teimosia" da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "Por cada dia que passa sem que esta avaliação seja suspensa é mais um dia em que a qualidade da escola pública se vai degradando. É lamentável", afirmou.

in Público - ler notícia

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