terça-feira, 4 de março de 2008

Sapateiro a tocar rabecão...

Aprova-se, depois remenda-se... Típico caso de sapateiro a tocar rabecão.

Mas quem é que lhe encomenda mais sapatos?

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PS muda lei da ministra

A maioria socialista deverá aprovar hoje alterações ao novo diploma sobre necessidades educativas especiais (NEE), já aprovado pelo Governo e promulgado pelo presidente da República, criando a possibilidade de estas crianças frequentarem instituições de educação especial, caso os apoios no ensino regular se manifestem "comprovadamente insuficientes".A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República realiza uma apreciação parlamentar àquele diploma, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, a pedido do PSD e CDS/PP.De acordo com uma das propostas do PS entregue ontem no parlamento, os intervenientes no processo de referenciação e de avaliação dos estudantes podem "propor a frequência de uma instituição de educação especial", nos casos em que a aplicação das medidas previstas no diploma se revele "comprovadamente insuficiente em função do tipo e grau de deficiência do aluno".

A reforma da Educação Especial, aprovada em Conselho de Ministros, foi já publicada em Diário da República a 7 de Janeiro, com o objectivo de transformar as instituições de ensino especial em centros de recursos materiais e humanos, até 2013, e ter todas as crianças, gradualmente, no sistema de ensino regular.

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