sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Fichas de avaliação: Maria de Lurdes Rodrigues foi “mal informada”, admite o Ministério ...

A Senhora Ministra da Educação anda muito mal informada. Afinal sempre se reconhece o facto! Enganada seguramente nesta e certamente em muitas outras coisas.
É pena é que tenha dito algo que não correspondia à verdade em frente das câmaras das televisões.
Por isso, sem mais, passamos a notícia de hoje do Público online, colocada às 18h56, pela jornalista Isabel Leiria
Polémica em escola de Leiria

Fichas de avaliação: Maria de Lurdes Rodrigues foi “mal informada”, admite o Ministério


Ao contrário do que a ministra da Educação declarou hoje à saída do debate parlamentar com o primeiro-ministro, o conselho pedagógico do Agrupamento de Escolas Correia Mateus, em Leiria, ainda não se pronunciou sobre a proposta de ficha de avaliação que contempla a “verbalização” de críticas às mudanças ocorridas no sistema de ensino como um dos parâmetros de avaliação.
“Aquela era uma pergunta de forma alguma aceitável e o conselho pedagógico já deliberou negativamente", disse Maria de Lurdes Rodrigues ao final da manhã, depois de Francisco Louçã, no Bloco de Esquerda ter denunciado a situação durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Horas depois, questionado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa do Ministério da Educação admitiu que a reunião do conselho pedagógico ainda não tinha ocorrido – está marcada para 12 de Março – e explicou que a ministra declarou o contrário porque “foi mal informada”.
A polémica ficha foi elaborada pelo conselho executivo da escola e distribuída pelos vários coordenadores de departamento para que a analisassem. Na componente “dimensão ética” incluem-se os seguintes parâmetros: “Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no sistema educativo/na escola através de críticas destrutivas potenciadoras e instabilidade no seio dos seus pares”. Ou fá-lo “de forma serena e fundamentada através de críticas construtivas potenciadoras de reflexão".
Compete ao conselho pedagógico aprovar ou não os instrumentos de registo que as escolas estão a elaborar e que são fundamentais para a recolha da informação que vai estar na base da avaliação dos docentes.

Notícia no Correio da Manhã

Mal-estar nas escolas

Duas a três mil pessoas na rua em Viseu ou na Guarda chegam para se falar dos protestos dos professores como das maiores manifestações de sempre naquelas capitais de distrito. A surpresa é tanto maior quanto se sabe que são cidades onde ‘o povo é sereno’. O forte alerta constitui, porém, apenas a face visível do enorme mal-estar existente nas escolas.

O problema é que a instabilidade está generalizada. A pressão exercida pelo Ministério da Educação, exigindo tudo, de forma arbitrária e em troca de nada, levantou a tampa até aos mais pacíficos. Hoje, nas escolas, as conversas são todas centradas em críticas à ministra Lurdes Rodrigues, quando o desejável e normal era ouvir os professores a trocarem impressões sobre questões das aulas.

O protesto dos professores é o que está a dar. A Oposição aposta na bola de neve. Menezes reuniu com a Fenprof e Portas falou com a Associação Nacional de Professores que inicialmente se distanciou dos protestos, mas atrás dos seus associados já passou a apoiá-los. O executivo em fase de Obama deve reflectir. O segredo do êxito do candidato negro à nomeação pelo Partido Democrático para as presidenciais nos EUA não é só o “Sim, nós podemos”. Quem segue a nova vaga americana também já sabe que o principal factor de esperança em Obama é que ele se mostra capaz de ponderar o que dizem os outros. Os eleitores republicanos gostam dele porque Obama lhes dá a certeza de que também vão contar. Não há em Portugal quem seja capaz de ponderar os protestos dos professores?

João Vaz, Redactor Principal

in Correia da Manhã, ler notícia

Crónica da Sábado de Pacheco Pereira


(Clicar para aumentar)

Petição disponível para impressão e recolha de assinaturas

Movimento Cívico
Em Defesa da Escola Pública
PETIÇÃO


Petição a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República, manifestando os cidadãos subscritores a sua profunda indignação face aos efeitos que o diploma de avaliação de professores, Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, está a criar nas escolas em consequência do Ministério da Educação insistir na sua aplicação.

******************

Imprime a petição de acordo com as instruções e recolhe assinaturas!

Defende a Escola Pública!

Ser Cidadão é exercer a Cidadania!


quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Notícia no Público

No Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Sindicato dos Professores da Região Centro pediu a tribunal ineficácia dos actos de avaliação
28.02.2008 - 15h01 Lusa

O Sindicato dos Professores da Região Centro requereu hoje ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que declare a ineficácia de todos os actos administrativos relacionados com a avaliação do desempenho dos docentes.

Este tribunal decidiu suspender o processo de avaliação dos professores, depois de uma providência cautelar interposta pelo sindicato. Mas, diz esta estrutura, o Ministério da Educação não acatou a decisão e algumas escolas avançaram com o processo. Por isso, o sindicato decidiu avançar com o pedido de declaração de ineficácia dos actos.

Para o sindicato, o comportamento do ministério “representa uma grave violação do direito”. A estrutura sindical reclama a ilegalidade de três despachos do ministério, tendo como principal fundamento a delegação de competências por ainda não estar criado o conselho científico nacional para avaliar os professores.

Para Luís Lobo, dirigente do sindicato, nesta fase seria mais oportuno que o ministério avançasse apenas com as tarefas burocráticas para avaliação dos professores no próximo ano lectivo.

Na sua perspectiva, depois de supridas as ilegalidades que deram origem à providência cautelar, faltará pouco para o final do ano lectivo, e a exigência dessas tarefas de avaliação dos professores não será compatível com as exigências de avaliação dos alunos.

in Público - ler notícia

Próximos protestos de professores

28 de Fevereiro
- Aveiro, 21.00, Vigília frente ao Centro Comercial Oita

29 de Fevereiro
- Torres Vedras, 20.15 , Vigília junto aos Paços do Concelho

1 de Março
- Lisboa, 16h00, Instituto Português da Juventude (Rua da Polícia)
- Viana do Castelo, 16.00, Praça da República

3 de Março
- Leiria, 17.00 horas, na Praça Rodrigues Lobo

4 de Março
- Faro, 18.00, frente ao Fórum Algarve e deslocação à DREALG

6 de Março
- Portimão, 17.30, frente à Câmara Municipal

8 de Março
- Lisboa, 14.30, Alto do Parque Eduardo VII - Marcha da Indignação

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Aula suplementar para o SE Valter Lemos



Se os Juízes dizem isto...

(Jornal de Notícias - 26.02.2008)

Os professores que tenham dado aulas de substituição até à entrada em vigor do novo Estatuto da carreira Docente podem exigir ao Ministério da Educação o pagamento desse serviço extraordinário. A novidade foi divulgada anteontem à noite pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante o programa da RTP "Prós e Contras". Ontem, ao JN, Mário Nogueira sublinhou que essas sentenças são referentes aos primeiros processos colocados em tribunal contra medidas da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues. Agora, "são várias centenas" as acções em tribunal.

Já o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania classificou de "fraca política" os argumentos de Valter Lemos. "O Direito não é como a Matemática, uma ciência exacta. Cada caso é um caso. E basta os pedidos ou a fundamentação da prova serem ligeiramente diferentes para surtirem deliberações diferentes. É esse o normal funcionamento da Justiça em qualquer país civilizado", argumentou, ao JN, Rui Rangel.

O juiz alertou, no entanto, que se a tutela recorrer ou se recusar a pagar os professores terão que avançar para os tribunais e que "cada caso terá que ser então apreciado".

Hugo Correia, especialista em direito administrativo, entende, por seu turno que, "em princípio, considera-se que a sentença de um Tribunal Central Administrativo é definitiva". Ou seja as decisões que obrigam a pagar horas extraordinárias, bem como as que desobrigam o Ministério, só admitem recurso em casos excepcionais .

Ontem, em Matosinhos (ver texto em baixo), a ministra disse que as ideias transmitidas pela Fenprof "não correspondem à verdade. Está a ser tratada com demasiada ligeireza uma matéria séria, lançando a confusão sobre os assuntos que estão de momento em tribunal".

Confrontado pelo JN, o secretário-geral da Fenprof não consegue precisar quantas acções aguardam sentença, por os casos estarem dispersos pelas várias delegações. No entanto, garante, "com este Governo a Fenprof atingiu um número recorde de processos em tribunal".

No debate televisivo, Mário Nogueira garantiu que, na semana passada, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deliberou mais três sentenças favoráveis aos professores. Sendo assim, explicou, já são seis, pelo que foi ultrapassado o número mínimo exigido por lei (5) para que a decisão possa ser usada como jurisprudência. Se o Governo tiver mesmo que pagar as aulas de substituição, poderá ter que gastar 3,2 milhões de euros.

Os professores têm agora durante um ano direito a dirigirem à ministra um ofício requerendo o pagamento das aulas de substituição. O ministério, explicou ao JN, terá três meses para deferir. Caso a tutela se recuse a pagar ou não responda no prazo, os docentes terão dois meses para levar a acção a tribunal.

Ontem, coube ao secretário de Estado da Educação garantir que a tutela "cumprirá as decisões" judiciais. Valter Lemos sublinhou, no entanto, que há nove decisões favoráveis ao ministério. "Até podiam ser 50. A lei é clara. Esses são os azarados que não poderão requerer o pagamento", reagiu o secretário-geral da Fenprof.

in JN - ler notícia

O Novo Relatório da IGE, A Questão das Lideranças E O Novo Modelo de Gestão

Já aí está o relatório da avaliação externa das Escolas do passado ano lectivo. Mais curto do que o habitual, mas por isso mais facilmente compreensível e legível.

Anoto desde logo que numa escala de Insuficiente a Muito Bom, o domínio da Liderança merece 83% de classificações nos dois níveis superiores (Bom, 43%, Muito Bom, 40%).

Mais interessante: no domínio da Organização e Gestão Escolar essa classificação eleva-se a 90%.

Em qualquer das situações o Insuficiente é atribuído a 1% dos casos.

Alguém me explica como é que o Ministério da Educação fundamenta, mesmo com os seus próprios elementos de análise, a necessidade de alterar o modelo de gestão escolar e de consolidar «lideranças fortes»?

Esta é a parte em que os apoiantes do ME se poderiam chegar à frente para esclarecer aqueles que, como eu, têm evidentes dificuldades em compreende ro nexo lógico de tudo isto.

Porque seria suposto existir algum. Ou estarei a exigir algo excessivo? Do género… a IGE detectou estas falhas no funcionamento das Escolas, logo devemos alterar isso. Não seria o processo normal? Não é para isso que serve a avaliação externa?

in Blog A Educação do meu Umbigo, post de Paulo Guinote

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Mais um treino para ida a Lisboa em 8 de Março!

CONTRA A ARROGÂNCIA, A IRRESPONSABILIDADE E A INCOMPETÊNCIA
Porque (assim) não se pode ser Professor!



“ENCONTRO” DE PROFESSORES:

Leiria – 3 de Março (2.ª feira),
17H00 – Praça Rodrigues Lobo



Com a participação de Mário Nogueira,
Secretário-Geral da FENPROF e Coordenador do SPRC




“O protesto da unidade dos professores para mudar a Educação”,
PORQUE ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR!


  • Horários sobrecarregados muito acima das 35 horas legalmente consagradas;
  • Uma avaliação do desempenho assente em objectivos economicistas e que nega o direito a uma profissão dignificada e respeitada;
  • Um modelo de gestão que visa o controlo remoto das escolas pelo ME e nega o direito à autonomia das escolas e agrupamentos;
  • Um exame de ingresso na profissão que mais não visa do que manipular estatísticas do desemprego de licenciados, o qual é uma vergonha para o Estado português;

… e tantas, tantas medidas que destroem, desvalorizam e sobrecarregam a profissão docente…

Porque este país merece muito mais e melhor. Porque os Professores não suportam mais tanta inflexibilidade e arrogância!

A Direcção do SPRC . FENPROF

Haja autorizações...

Ex.ma sra.governadora civil


Por outras, palavras, Manuel, António, Pina:

O acima assinado, cidadão português e cronista, vem, muito respeitosamente, expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte:

1 - Tendo o signatário tido conhecimento de que a PSP identificou três professores que, convocados por SMS, se reuniram no sábado na Avenida dos Aliados para, supõe-se, não dizer bem das políticas educativas do Ministério da Educação;

2 - Mais tendo sabido que, entre as centenas de presentes, a PSP decidiu identificar (já que tinha que identificar alguém e não levara consigo bolinhas numeradas para proceder a um sorteio) três pessoas que falaram às TV's;

3 - E tendo sabido ainda que tal identificação (e tudo o que se lhe seguirá) se deveu ao facto de as pessoas em causa não terem, em devido tempo, informado V. Ex.ª de que pretendiam ir nessa tarde à Avenida dos Aliados;

4 - Tendo, por fim, conhecimento de que, pelo mesmo motivo, um sindicalista foi recentemente condenado em Oeiras;

vem o signatário solicitar autorização de V. Ex.ª para, logo à noite, se reunir com alguns amigos no Café Convívio, sito na Rua Arquitecto Marques da Silva, nº 303, no Porto, a fim de discorrerem todos ociosamente sobre assuntos diversos, entre os quais provavelmente não dizer bem das políticas educativas do Ministério da Educação.

Pede deferimento.

in Jornal de Notícias - texto da secção última

E para a Educação, não pode ser receita igual?

Ministra defende envolvimento dos médicos nas reformas

A ministra da Saúde defendeu, esta terça-feira, o envolvimento dos profissionais do sector nas reformas que estão a ser desenvolvidas, alertando para a necessidade de reter no Serviço Nacional de Saúde «os melhores entre os melhores».


in TSF Online - ler notícia integral

O Polvo - a falta que faz um inspector Cattani...

2028a.jpg

E o que acontece se formos mais dos que os tentáculos do bicho...?

Cartoon roubado ao Blog anterozóide...

Substituições vão ser pagas como serviço extraordinário

(as realizadas até 19 de Janeiro de 2007)

6 sentenças transitadas em julgado do Tribunal Central Administrativo

Vídeo com moral no final

Este vídeo é uma metáfora - mostra como o predador, quando perde a paciência e ultrapassa o medo, pode dar-se ao luxo de recuperar o que perdeu, de defender os seus elementos e até de atacar a presa.

Lembra alguma coisa que tenho visto recentemente mas agora não me lembro bem do que é... O que será, senhora Ministra da Educação?


[PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA]

[PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA]

Disponível online amanhã

para impressão e recolha de assinaturas em papel


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Balanço do Debate

Do Blog A Educação do meu Umbigo publicamos o post de avaliação do debate de ontem:

Para comodidade e poupança de tempo (hoje é dia de horário misto) vou tentar as ideias de forma sintética.

  • A Jornalista - perante a lista de convidados parecia que a coisa até seria imparcial, mas depois, logo a abrir a refrega percebeu-se que Fátima Campos Ferreira tinha muitos adjectivos e outros qualificativos simpáticos para distribuir pela Ministra. Se eu quisesse que me chamassem machista diria que FCF vê, de forma solidária, em MLR uma Ministra-Mulher, corajosa, reformista, porventura revolucionária (já foi,já foi…. em outra encarnação). Deu-lhe sempre a mão para ela sair de situações menos fáceis e não se sentir quase só perante a multidão. Deu muito a palavra a Arsélio Martins que a tomou para falar imenso, mas a partir de certa altura sem rumo no discurso, amontoando ideias boas com platitudes e muita evocação do seu passado. Justificou-se FCF com mails chegados à redacção. Quando as palmas inclinaram para um dos lados, pediu para que parassem. Classificação 3/10.

  • A Ministra - desempenho bem acima da média em termos anímicos e políticos. Conseguiu, no plano da retórica, conter alguns ataques. Em termos técnicos continua muito fraca, pois só fala em fórmulas vagas para se refugiar. Em um ou dois momentos foi levada quase às cordas pela Fernanda Velez. Ia-se irritando uma ou duas vezes e foi mal-educada nessas situações, ao tentar achincalhar os adversários, cometendo o pecado de caricatura que costuma apontar aos outros. Nota-se que lhe deram ordens para se conter. O tom, muito vivo do baton não era a melhor mas faz-me acreditar que correspondia ao estado de alma da Ministra. Um bocado em sangue. Classificação 6,5/10. Olhem como sou generoso. Mas é que nem precisou que o Valter Lemos viesse em sua defesa.

  • Os Professores - neste caso, os professores em nome individual. Excelente a Fernanda Velez, com a dose de indignação indispensável, concreta, sem se perder e só faltando mais tempo para desenvolver alguns temas. Boa noção do tempo mediático de uma exposição. Fez-me ter orgulho numa ex-colega de Secundária provisória do deserto; 8,5/10. Ludgero Leote bem inicialmente, mas depois a perder fôlego quando se tratou do tema da gestão escolar. Articulado. 7,5/10. Quanto a Arsélio Martins começou bem, mas depois a perder por completo o rumo, apesar de ter seduzido claramente FCF em busca de um figura paternal. Com o tempo que falou podia ter dito muito mais coisas, em vez de evocar idas à Noruega e eleições ganhas e perdidas. 5,5/10.

  • O Especialista - uma enorme desilusão. João Formosinho embaralhou-se, deu a noção de não perceber do que se falava. Puxava a conversa para campos sem interesse directo. Só queria dar a entender que já pensa e discute estes assuntos há muito tempo. Se for assim a dar aulas, a minha simpatia para os seus alunos. Anestesiante. 3/10.

  • Os Sindicatos - na 1ª linha dos assistentes com pouco tempo para falar. Mário Nogueira e Dias da Silva fizeram o possível por passar a mensagem. Fizeram-no bem, mas quase sem espaço. 7/10 para os dois.

  • O Ensino Privado - intervenção admiravelmente honesta. Tão honesta que quase não teve tempo para falar; 8/10.

  • O Conselho de Escolas - irrelevante. Afinal na SIC-Notícias não tinha sido falta de treino. É mesmo uma certa falta de sal e pimenta. 3/10.

  • Os Movimentos - intervenções algo desequilibradas. Melhor o PROmova mas, como de costume, a começar bem e depois a ficar sem um rumo claro; 6/10. Pior o dos Professores Revoltados, sem liderança assumida e uma intervenção que começou prudente mas depois espalhou-se por completo ao virar a conversa para a avaliação dos alunos; 4/10. A outra colega Anabela teria feito melhor em não ter tentado começar um banzé quase a acabar o programa, desculpe-me lá; fez aquilo que menos nos fazia falta e acabaram a desligar-lhe o microfone enquanto gritava pela sala; 3/10.

  • Os Pais - Albino Almeida camaleónico, a mostrar uma liderança forte, a assumir-se o maior amigo dos sindicalistas; compungido com os pobrezinhos, coitadinhos, tão burrinhos. Ia conseguindo sair bem visto quando cometeu dois erros crassos: agarrou no microfone e quis ser ele a dar o mote para o debate («temos de sair daqui com uma conclusão») e foi profundamente infeliz ao evocar Salazar quando alguém apresentou uma ideia diferente da sua. O verniz estalou e mostrou o que estava a ficar tapado pela camuflagem. A mim não me engana. 4/10.

  • O Autarca - ali solitário em nome da classe política. Muito feliz consigo mesmo. Óptimo. Parece que nunca ouviu falar em clientelismo nas câmaras. Se não fosse esse ataque de miopia valeria mais. 6,5/10.

E acho que cobri os principais protagonistas.

Quanto à substância, ficou muito por abordar. Nomeadamente a demonstração da teia burocrática do sucesso, a péssima calendarização do processo legislativo e o facto de, algures onde estes sistemas nasceram, levarem anos em implementação. Como na Finlândia desejada.

Em relação ao modelo de gestão, explorar melhor os relatórios da IGE que são, por regra, extremamente elogiosos para a gestão das escolas avaliadas. E faltou demonstrar a cadeia de comando que diminui efectivamente a autonomia do trabalho de 95% dos docentes, em troca do reforço do poder de uma escassa minoria.

Mas apesar da extensão do programa, era difícil melhor. A palavra até foi dada a muita gente, ao contrário do habitual. O lado negativo é que é muito difícil manter uma troca articulada de argumentos desta forma.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES - Efeitos das providências cautelares

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES
ESCLARECIMENTO DO SPN



Na sequência da providência cautelar intentada, a 8.Fevereiro.2008, pelo Sindicato dos Professores do Norte, requerendo a suspensão dos despachos do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 24 e 25 de Janeiro de 2008, e do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 25 de Janeiro de 2008, encontram-se suspensos, neste momento:

- as recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelos Conselhos Pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados, previstos no Decreto da Avaliação de Desempenho, emanadas pela Senhora Presidente do Conselho Científico de Avaliação dos Professores;
- as fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente;
- os prazos processuais previstos no art. 34º, do Decreto Regulamentar nº 2/2008
,
isto de acordo com o previsto no art. 128º, nº 1 e nº 2, do Código do Processo dos Tribunais Administrativos (CPTA), que dispõe:

“1 - Quando seja requerida a suspensão da eficácia de um acto administrativo, a autoridade administrativa, recebido o duplicado do requerimento, não pode iniciar ou prosseguir a execução, salvo se, mediante resolução fundamentada, reconhecer, no prazo de 15 dias, que o diferendo de execução seria gravemente prejudicial para o interesse público.

2 - Sem prejuízo do previsto na parte final do número anterior, deve a autoridade que receba o duplicado impedir, com urgência, que os serviços competentes ou os interessados procedam ou continuem a proceder à execução do acto”.

Assim, podem as escolas trabalhar, designadamente, ao nível da eventual necessidade de alteração de documentos próprios (Projecto Educativo,Regulamento Interno, etc.), bem como discutindo possíveis formulações de outros documentos necessários, no âmbito do processo de avaliação do desempenho.

Contudo, esse trabalho não pode, para já, sob pena de se incorrer no desrespeito pelas decisões de, pelo menos, três tribunais, incluir:
- a aprovação, pelo Conselho Pedagógico, dos instrumentos de registo normalizados;
- o estabelecimento de objectivos individuais;
- a calendarização de aulas assistidas, mesmo que exclusivamente aos docentes contratados, sem que os dois procedimentos anteriormente referidos estejam terminados
.


Porto, 21 de Fevereiro de 2008
A Direcção

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Com melhorar um debate na televisão

PSD acusa ministra de limitar temas na RTP

O PSD acusou, esta segunda-feira, a ministra da Educação de querer evitar o confronto com a oposição e limitar os temas em debate na edição desta noite do programa da RTP «Prós e Contras». O gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues já desmentiu estas acusações.
( 20:47 / 25 de Fevereiro 08 )



«Lamentamos que o debate aconteça apenas com a presença dos professores e criticamos o Governo por querer discutir a educação sem a presença dos partidos da oposição», declarou o vice-presidente do PSD.

Segundo Rui Gomes da Silva, o PSD soube «que não vai estar presente nenhum representante dos partidos políticos [no programa da RTP], numa tentativa de afastar a discussão entre o Governo e os partidos políticos da oposição», o que lamentou.

Por outro lado, o PSD teve a informação de que «a ministra da Educação tentou limitar os temas em debate» na edição de hoje do «Prós e Contras», acrescentou.

«Lamentamos que o Governo tenha limitado as questões a serem discutidas e estranhamos que a ministra não queira discutir matérias que são da sua responsabilidade, como a educação musical», prosseguiu.

Entretanto, contactado pela TSF, o Ministério da Educação desmentiu que Maria de Lurdes Rodrigues tenha imposto quaisquer regras para a participação no debate.

in TSF OnLine - ver notícia

Eu Sei Bem Quem Eles São… Ou Não!

Post do Blog A Educação do meu Umbigo, de Paulo Guinote:

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NULIDADE JURÍDICA DE APROVAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGISTO

Informação da FENPROF, via SPRC, recebida hoje
"Em relação à aprovação dos instrumentos de registo pelos Conselhos Pedagógicos das escolas, esta está ferida de nulidade jurídica tendo em conta que todas as providências cautelares interpostas pelas organizações sindicais têm, de facto, efeitos suspensivos; logo, não só não adianta qualquer outra medida jurídica, como essa aprovação é um claro desrespeito às decisões dos Tribunais que deferiram essas providências."

Erros nas fichas de avaliação do ME

Erros na Ficha de Avaliação de Desempenho dos Professores emitida pelo Ministério da Educação

Os parâmetros da ficha de avaliação do desempenho dos professores do 2º e 3º ciclo e do ensino secundário (Anexo VII), emitida pelo Ministério da Educação Português, padecem de sobreposição de conteúdos, isto é, confusão intelectual. É um erro típico dos "pedagogistas", ou seja, daqueles que sobrevalorizam as formas ou maneiras de ensinar em relação ao conteúdo, isto é, àquilo que é ensinado.

Eis exemplos do carácter erróneo desta ficha de avaliação em torno da qual dezenas de milhar de professores são convidados a pronunciar-se nestes dias de Fevereiro de 2008 em Portugal.

(Ver em: http://filosofar.blogs.sapo.pt/)

Crispação no sector educativo

Associação Nacional de Professores quer audiência com Cavaco Silva e partidos
25.02.2008 - 17h53 Lusa

A Associação Nacional de Professores (ANP) manifestou-se hoje apreensiva com "a crescente crispação" que se vive no sector da Educação, anunciando que solicitou audiências com o Presidente da República, Cavaco Silva, e com todos os grupos parlamentares.

O presidente da ANP, João Grancho, justificou os pedidos de audiência com "a crescente crispação que se sente e a completa insensibilidade do Ministério da Educação para abordar os problemas do sector de forma consistente, séria e aberta".

"Esgotado o plano formal com o Governo, mais não há do que nos dirigirmos ao Presidente da República, que tem vindo a mostrar uma outra sensibilidade", afirmou João Grancho.

De acordo com o responsável, a ANP decidiu ainda solicitar audiências com todos os partidos com assento na Assembleia da República, a quem "compete a fiscalização, acompanhamento e controlo da acção governativa", no sentido de exigir a agilização de mecanismos para que no último período as escolas não descambem para uma situação de caos.

"Tudo aponta para isso, tendo em conta a instabilidade e intranquilidade que as escolas já vivem actualmente. A ministra, pelo simples facto de legislar e falar com um ou outro membro de conselhos executivos está convencida de que está por dentro da alma dos professores e que toda a dinâmica colocada nas escolas não interfere com a actividade lectiva", acrescentou João Grancho.

Segundo o presidente da ANP, o Governo deverá rever algumas das últimas decisões que tomou, nomeadamente a avaliação de desempenho, processo com o qual a associação afirma concordar em termos de substância mas não de implementação.

"Se bem que concordamos com a substância, não concordamos com a forma de implementação, designadamente a quantidade imensa de critérios, instrumentos e formulários que vão ser utilizados", afirmou.

No último sábado, perto de dois mil professores concentraram-se nas Caldas da Rainha, Leiria e Porto em protestos convocados por telemóvel, correio electrónico e blogues, numa iniciativa à margem das estruturas sindicais para contestar a política educativa do Governo.

Já os sindicatos, organizam no dia 8 de Março, por iniciativa da Fenprof, uma manifestação nacional que designaram por "Marcha da Indignação", igualmente contra as políticas da equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e os "reiterados ataques à escola pública e aos professores".

Para a Associação Nacional dos Professores, o cerne desta questão é a forma "como o Governo encara a participação cívica". "O Governo só ouve os sindicatos, mas só ouve. Não acolhe qualquer tipo de perspectiva. A atitude da tutela é que tem de mudar. Esta equipa do Ministério da Educação peca um pouco por ausência de cultura democrática", acusou.

in Público - ler notícia

A Mistificação da Educação

O nosso país não sabe e não se apercebe, mas a grande maioria dos professores que estão no terreno já sabe que 30 anos após o 25 de Abril, estamos a assistir à destruição do sistema de ensino em Portugal. Os motivos? Fácil:

  • Poupar nos profissionais (professores) para continuar a embolsar para diminuir o défice e encher os bolsos dos amigos que mamam à grande no Estado, desde administradores a gestores e passando pelos privados que recebem favorecimentos cada vez mais inconcebíveis! Até vão poupar nos profissionais que lidam com crianças deficientes (incluindo profundas, surdos, mudos, cegos...) fechando os estabelecimentos próprios e colocando-as todas "inseridas" em turmas comuns na escola normal!!! para fazer o quê? Com que possível atenção do professor que tem o dever de dar aulas?

  • Descredibilizar a Escola Pública para abrir caminho para os negócios privados da Educação que aí vêm! O último grande negócio que lhes faltava!

  • Criar um país de absolutos ignorantes com um papel passado de frequência da escola que será obrigatória como depósito de pessoas, até ao 12º ano. Nunca terão emprego capaz! Não terão capacidade nem conhecimentos para protestar e deitar abaixo uma minoria de ditadorzinhos e exploradores que se alimentará e viverá em extrema riqueza à custa de todos! Já Salazar sabia o perigo do povo ter instrução: A CULTURA LIBERTA!!! O burro aceita o cabresto!!!

  • Aparentar na Europa que temos perto de 100% de alfabetização e frequência da escola até ao 12º ano. Uma colossal mentira!

Para isto, atacam todos os dias os professores, como se fossem os culpados de tudo o que não corre bem no ensino, pelo caminho os pais (4 milhões de votos...) são promovidos a santos e descartados de toda a responsabilidade na educação dos seus filhos (até aplaudem que no 5º e 6º anos os alunos passem a estar 11 horas por dia na escola!!! não querem filhos? para que os tiveram?) e os alunos são promovidos a semi-deuses, podendo faltar às aulas a gosto, não trabalhando, não tendo disciplina, obrigações nem educação perante outras pessoas e estando garantida a sua passagem seja como for, e se ele não sabe nada a culpa é do professor, claro.

De repente, todos os professores que formaram milhões de Portugueses em 30 anos são incompetentes e maus profissionais segundo este governo! Talvez devam começar a pensar que toda a base da nossa sociedade começa na educação e formação do nosso povo, senão seriam todos uns pobres labregos a trabalhar por uma côdea de pão, e são os professores os agentes dessa formação! A base do nosso estilo de vida e da nossa sociedade! Abram os olhos e digam a outros, pois a campanha de intoxicação das televisões por conta do governo tem impedido que as pessoas fora das Escolas saibam do que se passa! A avaliação do desempenho de professores é uma patranha para escamotear mais uma poupança para combater o défice!

Dois vídeos que começam a chamar a atenção para o que se está a passar:




3ª feira, 21 hrs, Cordões humanos em Coimbra, Viseu e Castelo Branco

Cordões humanos em Coimbra, Viseu e Castelo Branco

CONTRA A ARROGÂNCIA, A IRRESPONSABILIDADE E A INCOMPETÊNCIA
Porque (assim) não se pode ser Professor!


26 de Fevereiro, em Coimbra (3.ª feira), 27 de Fevereiro, em Viseu (4.ª feira),27 de Fevereiro, em Castelo Branco (4.ª feira) vamos realizar um

CORDÃO HUMANO
CONCENTRAÇÃO
em Coimbra, Praça da República, (21 horas).em Viseu, Audit.º Mirita Casimiro, (17 horas)em Castelo Branco, Governo Civil (21 horas)

“O protesto da unidade dos professores para mudar a Educação”
PORQUE ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR!

• Horários sobrecarregados muito acima das 35 horas legalmente consagradas
• Uma avaliação do desempenho assente em objectivos economicistas e que nega o direito a uma profissão dignificada e respeitada
• Um modelo de gestão que visa o controlo remoto das escolas pelo ME e nega o direito à autonomia das escolas e agrupamentos
• Um exame de ingresso na profissão que mais não visa do que manipular estatísticas do desemprego de licenciados, o qual é uma vergonha para o Estado português

… e tantas, tantas medidas que destroem, desvalorizam e sobrecarregam a profissão docente…

Os professores entendem que chegou a hora de pôr fim a esta situação e por todo o país saem à rua, reúnem-se, movimentam-se e convergem. Convergem na contestação ao governo e ao ministério de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira. O SPRC apela, assim, a todos os que defendem uma Escola e uma Profissão de qualidade para que compareçam, vestindo ou assinalando luto. Porque este país merece muito mais e melhor. Porque os Professores não suportam mais tanta inflexibilidade e arrogância!

Se com 10 dias conseguimos ISTO...

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in
Correio da Manhã - link não disponível (25.02.2008)

As contas da avaliação em tempo de trabalho

[Carta de um colega, retirada de saladosprofessores.com]





Colegas, vamos fazer contas. Corremos o risco de cair numa armadilha mortífera. São quatro categorias para avaliar (isto apenas para os professores que não sejam também avaliadores, senão são cinco):


- planificação aulas,


- execução,


- relação pedagógica,


- avaliação dos alunos.


Cada uma das categorias tem 5 (cinco) itens para avaliar. O que quer dizer que são 20 itens.


Em cada item é necessário:

- observar,

- reunir elementos de prova,

- enumerar,- calcular percentagens,

- ponderar entre 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, p. exemplo, e decidir,

- atribuir um valor na escala de 1 a 10 e registá-lo;

- depois converter esse valor para a escala de 1 a 4 e registá-lo na ficha do Ministério. Se, para cada item, forem precisos 10 minutos, em média, serão necessários 200 minutos para a avaliação de 1 professor. 200 Minutos significam 3 horas e 20 minutos.


Note-se que cada avaliador tem que repetir o processo por cada aula assistida nalguns aspectos, por cada ano no caso dos contratados, imaginem o tempo que será necessário para avaliar 1 professor ao fim de 2 anos? Não serão 3h e 20 minutos, mas 6 horas e 40 minutos. Ou seja, é necessário um dia de trabalho para cada avaliação.


Se somarmos as aulas assistidas: três blocos por ano teremos mais 4 horas e 30m por ano o que é igual, ao fim de 2 anos, a 9 horas o que dá um total de 15,5 h para cada avaliação de cada professor.


Se cada avaliador tiver 10 professores a avaliar, 77,5 h, por ano, e 155 h em 2 anos, fora as reuniões e entrevistas! Não esquecer as obrigações como professor com o seu horário normal. Se tiver 20 professores, serão 310 horas ao fim de 2 anos e 155 h por ano, etc.


Podem dizer que os itens se preenchem durante a aula assistida. É um sofisma. Temos que ter em conta que a grande maioria dos itens não pode ser preenchida durante a aula assistida como observação e avaliação dos planos de aula, número de avaliações, seu rigor, auto-avaliação dos alunos, valorização do progresso dos alunos, etc., etc.


É necessário recolher todos estes meios de prova, arquivá-los e, depois, analisá-los e avaliá-los com as operações acima descritas, o que exige muito tempo.


Isto é exigir o impossível e depois, com ou s/ intenção de que por trás disto está uma medonha artimanha de empurrar os professores mais velhos e mais caros, os titulares, para a reforma antecipada e penalizada, não deixa de ser indecente o que nos pretendem fazer e, inutilmente, como é fácil demonstrar! E substitui-los por professores novos muito mais baratos e sem redução horária? Não é intencional! Mas quem ganha? Ganha o Estado (ou aqueles que se apropriaram, legitimamente, do Estado em proveito próprio?!).


Quem perde? O país real e os professores.


Sinto-me indignado porque me valorizei cientificamente (mestrado e doutoramento), às minhas custas e com um esforço inenarrável, sem prejuízo das aulas e dos alunos, bem pelo contrário (o enriquecimento do prof. reverte a favor dos alunos) o que me deixa perplexo quando me dizem que "não quero ser avaliado", para ser chutado desta maneira, para a reforma, com o chicote do trabalho burocrático impossível! Isto é que é uma boa gestão de recursos humanos, pelo nosso ministério?


Zeferino Lopes,


(Professor de Filosofia, Esc. Sec. Penafiel, 24 de Fevereiro de 2008).

Da Razão dos Professores e do Défice Democrático Nacional

As manifestações espontâneas de professores que decorreram no presente fim-de-semana em várias localidades do país (Porto, Leiria e Caldas da Rainha), a par daquelas outras que um pouco por todo o lado trazem para as ruas o protesto e a indignação de milhares de cidadãos confrontados com o inexplicável encerramento de serviços sociais fundamentais ou com a sua absurda deslocalização, particularmente os de assistência à doença e protecção à saúde, devem rapidamente ser interpretadas pelos órgãos de soberania nacional como um sério aviso e como um inquestionável sinal da anémica fragilidade sobre a qual se sustenta presentemente a democracia política representativa em Portugal.

É mau -é muito mau- sinal para a democracia política e social portuguesa que para ilustrar o alegado sucesso do rumo da actual governação, o primeiro-ministro invoque e se vanglorie da “constituição de empresas na hora” e deixe ostensivamente a muitas horas de distância o atendimento a cidadãos em prolongada situação de dor e sofrimento, fechando-lhes, na hora, e quase sem aviso prévio, as urgências hospitalares.

É mau -é muito mau- sinal para a democracia representativa que os nossos governantes entendam que os sindicatos são organizações marginais relativamente aos interesses e às expectativas dos profissionais que estes representam.

É mau -é muito mau- sinal que um crescente número de portugueses queira em Portugal exercer o seu cada vez mais cerceado direito à cidadania e se renda à obrigação de cada vez mais ser consumidor em Espanha. É lamentável que muitos cidadãos portugueses assumam, já sem reservas, que se envergonham dos seus governantes e, com compreensível pudor, até já digam que de Espanha, afinal, já só vêm “bons ventos e bons casamentos(!)” porque maus são os que por cá se fazem violentamente sentir e interesseiramente urdir.

Os perigos para a democracia política portuguesa são já demasiado evidentes. Por um lado, as instituições públicas e a democracia política perdem rapidamente a confiança dos cidadãos, arredando-os do fundamental estatuto democrático de co-autores das decisões políticas fundamentais, e, por outro lado, na ausência de uma visão política de futuro credível para Portugal e perante o insucesso que os indicadores de desenvolvimento económico e social tratam de insistentemente revelar, o governo insiste em governar quase exclusivamente para marcar pontos nas estatísticas da Europa, seja através do infindável combate ao défice público seja mediante a artificial redução dos números do desemprego, do insucesso e do abandono escolares.

Para além da razão que assiste aos professores (a qual se me afigura incontestável, tal como em anteriores crónicas justifiquei), importa sublinhar que a grave crise de representação democrática que vivemos em Portugal, tem como causa primeira a emergência de uma tecnocracia política liderada pelo actual governo socialista, de cariz predominantemente europeísta e vincadamente economicista, de corrosiva natureza partidocrática, de vocação tentacular para com a partidarização do Estado e prossecutória para com a participação dos cidadãos.

A acção governativa em matéria de educação é, deste perigoso facto, paradigmático exemplo ilustrativo. Senão veja-se:

1. O Ministério da Educação tratou, desde cedo, de desvirtuar e esvaziar de conteúdo democrático os desejáveis e legalmente protegidos processos de negociação com as estruturas representativas dos professores. Para evitar a mediação e a participação dos sindicatos dos docentes em decisões políticas essenciais para a educação, optou por constituir, na boa linha da tradição monárquica mais conservadora, um seu apêndice, o ‘Conselho de Escolas’, o qual, mais do que vocacionado para efectivamente representar junto do Ministério da Educação as escolas, os professores e as preocupações sentidas nos territórios educativos pelos seus actores imediatos e mediatos, se apresenta como um nascituro órgão a quem já se atribui a incumbência de calar a voz de alunos, de professores e de encarregados de educação, e, ao invés do discurso oficial, de às escolas levar a “voz do dono”, configurando-se, assim, como mais uma extensão tentacular deste gigantesco polvo em que se transformou o Ministério da Educação e a política centralista que o rege;

2. O governo socialista aprovou e impôs unilateralmente um estatuto profissional que cumpre a estratégia de dominação preconizada por qualquer neo-maquiavel ou por qualquer conselheiro de Estado norte-americano: dividir para reinar(!). Para tanto fez dividir a carreira docente em duas categorias, através de um incoerente, injusto e absurdo concurso para professor titular. Com ele e com as injustiças por ele geradas, enquanto os professores se entretinham a contabilizar e a fazer prova dos pontos por si amealhados para efeitos de concurso, a ministra da Educação e a sua equipa, preparavam novos e mais requintados normativos para golpear a escola pública. O novo Estatuto do Aluno e o recente modelo de direcção e gestão das escolas constituem deles dois dos vários exemplos da autocracia tecnocrática instada no governo da nação;

3. De permeio ficam muitas iniciativas unilaterais e outras tantas omissões de que este governo tem sido pródigo autor. Relembre-se que nunca a ministra da Educação teve uma palavra de apreço para com os professores e jamais ousou dar-lhes uma palavra de confiança e de motivação para o seu cada vez mais exigente desempenho profissional. Pelo contrário, para além de os obrigar a cumprir muitas dezenas de horas extraordinárias não remuneradas (dentro e fora das escolas), de lhes aumentar a ansiedade e promover o desenvolvimento de patologias associadas à mais stressante das carreiras profissionais (como vários estudos fazem notar), tratou, também, de desbaratar a essência da profissionalidade docente vinculando os professores à obrigatoriedade de assegurar aulas de substituição, quer em prejuízo da natural e desejável socialização entre crianças e jovens, quer em prejuízo de apoios educativos direccionados para os alunos que deles efectivamente necessitam;

4. Como se tudo isto não bastasse, tratou a srª ministra da educação de, mais recentemente, vincular os professores à obrigação de entre si avaliarem (policiarem!) os respectivos ‘umbigos didáctico-pedagógicos’, sendo que, no atabalhoado e ignóbil modelo de avaliação instituído, como condição cimeira para a obtenção da nota ‘Excelente’, os professores não podem ter uma única falta anual e, para alcançar aquela mesma menção ou para obter a de ‘Muito Bom’, os professores terão de fazer transitar de ano - administrativamente, como implicitamente se pede? - todos os alunos e de implorar aos deuses (não vejo que todos os pais e muito menos os serviços sociais de protecção e apoio aos menores o façam) que nenhum dos seus alunos ouse abandonar as turmas que cada um deles lecciona.

Enfim, é Portugal e decorre o ano de 2008. O 'Rei' ainda não vai nu. A ministra da educação também não. Por enquanto.


in Blog kosmografias - Fernando Cortes Leal - Fevereiro de 2008

domingo, 24 de fevereiro de 2008

De quem é a escola pública?

Qualidade e equidade são duas faces da mesma moeda. Nem uma nem outra são contempladas na actual política educativa.


1. As escolas públicas portuguesas estão a viver difíceis e (quanto a mim) perigosos momentos. Peça a peça, uma legislação fragmentada e sob forma de decretos-leis (e, portanto, sem debate nem sequer na Assembleia da República) está a criar um puzzle de que já se adivinha o resultado final: uma escola centralizada e burocrática, sem autonomia e cega à diversidade social, centrada nas percentagens estatísticas, destruidora da profissão docente. Os professores têm medo, os sindicatos encurralaram-se nas suas impotências, o Governo acha que é dono das escolas e capataz dos professores. Como instituição social, a escola não pertence a nenhum governo mas sim ao país, a todos os parceiros, a todos os que nela vivem e a todos os que dela esperam, legitimamente, um importante contributo positivo para a educação e formação das gerações mais novas.

2. Sei que é difícil qualquer debate de fundo sobre a escola, o seu presente e o seu futuro; é uma das questões mais fortemente enviesadas por quase todos aqueles que, tendo no passado sido os seus "eleitos" (a minoria de alunos que aprenderam e se "formaram"), são os que hoje escrevem e falam sobre a escola, sempre virados para uma fictícia "idade de ouro", algures num passado perdido que gostariam de ver reaparecer. Em geral, os que mais escrevem e falam não têm qualquer ideia sobre o que é hoje uma escola pública, com uma escolaridade obrigatória alargada, num tempo de tecnologias e num mundo multicultural. O tempo não volta para trás.

3. A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) tem desenvolvido, há mais de dez anos, uma série de trabalhos sobre "A Escola de amanhã"; pretende a OCDE traçar cenários, a partir das tendências actuais assim como do que é "desejável" e "provável", de modo a que saibamos que caminho queremos percorrer e possamos, então, decidir os passos a dar. Que queremos? "Recriar" a escola do passado correndo o risco de as escolas se tornarem ingovernáveis? Manter o que herdámos com alguns acrescentos e remendos? Abandonar a escola (cara e pouco rentável) e promover o "cheque-educação" e outras medidas num mercado livre em que o saber se vende e se compra e o Estado deixa de assumir a responsabilidade da educação para todos como bem pessoal e social? Ou queremos re-fundar a escola que herdámos, melhorá-la e adequá-la a novas exigências, libertando-a dos jugos centralistas, percebendo que "igual para todos, da mesma maneira e ao mesmo tempo" gera mais desigualdade e que a equidade e a exigência não se constroem com mais repetências, expulsões e controlos burocráticos?

4. Os últimos dois diplomas governamentais, um dos quais já em vigor, são peças decisivos deste puzzle perverso. O diploma relativo à avaliação dos professores quer avaliá-los um a um observando as suas aulas. Com "quotas" para excelente, bom e por aí fora. E quem avalia? Colegas (os ditos "titulares") muitas vezes com menos saberes e experiência que os avaliados. Esses "avaliadores" reportam à inspecção (ou deveriam reportar, dado que a inspecção desapareceu misteriosamente no último documento que chegou às escolas). Embora sem regulamentação conhecida, o diploma "é para já". E já quer dizer a meio do ano, sem se terem previamente estabelecido objectivos, metas ou critérios. Está criado o caldo da desconfiança, da competição e das invejas. A escola, centro da vida educativa, lugar de equipas docentes que asseguram aprendizagens, torna-se numa repartição da 5 de Outubro. Sabiam, por exemplo, que na avaliação de quem passou ou não a professor titular (casta de que se desconhece a origem e o destino) foram penalizados todos aqueles que deram faltas por doenças devidamente comprovadas? E por isso as escolas estão à beira de um ataque de nervos; os professores mais velhos querem reformar-se, os mais novos angustiam-se com os "maremotos" legislativos. Quanto ao diploma relativo à organização e gestão das escolas, cujo período de debate "público" termina a 8/2/08, a situação é porventura ainda pior. Escolhe-se um director, que, por sua vez, escolhe todos os responsáveis de todos os cargos das escolas. Organizar as escolas assim para quê? Com que objectivos? Qualquer um de nós sabe que, tanto individualmente como em grupo, primeiro decidimos o que queremos fazer e só depois nos organizamos para o fazer. Ou não será assim?

5. A questão é séria: queremos uma escola pública com qualidade e equidade? Queremos que esse serviço seja assumido pelo Estado democrático? Ou queremos que o saber se venda e se compre como outro bem qualquer? Eu quero uma escola pública forte, pois só assim ela pode contribuir para atenuar as desigualdades sociais e assegurar a todos, qualquer que seja o seu lugar de nascimento e o seu meio social, a apropriação do saber e do conhecimento que são património de todos nós e não apenas de alguns. As tentativas de retorno ao passado estão condenadas (OCDE dixit) e a mercantilização reforçará fortemente as desigualdades sociais.
6. Qualidade e equidade são duas faces da mesma moeda. Nem uma nem outra são contempladas na actual política educativa. Voltando aos cenários da OCDE, vejo, no fim deste puzzle, uma mistura de tentativa de retorno ao passado e de mercantilização de actividades educativas (que já começou, dos tempos livres ao inglês, por exemplo). É isso que realmente queremos?

Ana Benavente

Professora universitária

in Público, 21.02.2008

Paulo Portas pede ao Governo para parar avaliação de professores

O líder do CDS-PP exortou José Sócrates a parar e a rever o regime de avaliação dos professores, que considerou «absurdo» porque «sujeita» os professores a um «dilema impossível»


«É um processo absurdo e, obviamente, tem de parar. O primeiro-ministro vai ter que rever o regime de avaliação dos professores», disse Paulo Portas aos jornalistas em Beja, à entrada para um almoço com militantes do distrito.

Para Paulo Portas é «inaceitável» que o regime de avaliação dos professores, além de «começar a meio de um ano escolar» e «sem os documentos pertinentes publicados», «tenha como critério essencial as notas que o professor dá aos alunos».

«Qualquer pessoa de bom senso percebe que isto é colocar os professores perante um dilema impossível», disse Paulo Portas.

«Das duas uma: ou o professor protege a sua carreira e dá notas mais altas do que as que os alunos merecem ou defende a verdade escolar e está a prejudicar a sua carreira», explicou.

A ministra da Educação está a «convidar» os professores a «dar pouco interesse» aos conhecimentos dos alunos e a «privilegiar a progressão na carreira», disse Paulo Portas, alertando para a eventualidade de «os professores, para protegerem a sua carreira, não defenderem a verdade escolar».

«Isto é impensável. Não tem nada a ver com aquilo que precisamos para a escola. Não prepara ninguém nem para a responsabilidade, nem para a exigência, nem para a excelência. Este processo tem, obviamente, que parar», insistiu Paulo Portas.

Os professores, como os alunos, «devem ser avaliados pelo que sabem», «mas nunca com o actual processo», defendeu Paulo Portas, garantindo que o CDS-PP «vai insistir» na revisão do actual regime de avaliação dos professores.

«A senhora ministra da Educação deve achar que é um clone do primeiro-ministro e que tem que ter a mesma inflexibilidade, prepotência e arrogância. Mas quem está nas escolas e tem que enfrentar os alunos e os pais são os professores e não a ministra», ironizou.

Paulo Portas acusou também José Sócrates de «andar compulsivamente a faltar à verdade em várias áreas nesta matéria», explicando que o primeiro-ministro disse que os professores iriam ser avaliados pelas notas, mas comparando-as com as notas dos exames.

«Mas onde é que estão os exames?», questionou Paulo Portas, referindo que «acharia bem» que a diferença entre as avaliações interna e externa «pudesse contar como critério», «mas, no sistema educativo português, erradamente, só começam a haver exames a partir do nono ano».

«Há um enorme mal-estar nas escolas e os professores sentem-se profundamente desautorizados e humilhados na essência da sua função docente», disse Paulo Portas, reagindo às concentrações de centenas de professores, sábado, no Porto, em Leiria e nas Caldas da Rainha, em iniciativas espontâneas de protesto contra o Ministério da Educação, convocadas com recurso a mensagens telefónicas (SMS), correio electrónico e blogues na Internet.

Lusa / SOL - retirado daqui:
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=82116

'Estória' de uma dissidência

Um dissidente da equipa do modelo de Avaliação

Vou contar pela primeira vez um episódio que esteve na génese do processo de avaliação de desempenho dos professores.

O secretário de estado, Valter Lemos, que eu conheço desde os tempos em que estudámos juntos na Boston University, já lá vão 24 anos, pediu-me para reunir com ele com o objectivo de o aconselhar nesta matéria. Tenho de confessar que fiquei admirado com o conhecimento profundo e rigoroso que Valter Lemos mostrou ter da estrutura e da organização do sistema educativo português.

Enquanto estudante, habituara-me a ver em Valter Lemos um aluno brilhante e extremamente trabalhador, qualidades que mantém passados tantos anos. No início, fui um entusiasta da avaliação de desempenho dos professores pois considerava que manter o status quo era injusto para os professores mais dedicados e competentes.

Nessa altura, eu encarava a avaliação dos professores como um factor de diferenciação que pudesse premiar os melhores e incentivar os menos competentes a melhorarem o seu desempenho. Fiz algumas reuniões de trabalho com a equipa técnica do ME e logo me apercebi de que a Ministra da Educação estava a engendrar um processo altamente burocrático, subjectivo, injusto e complexo de avaliação do desempenho que tinha como principal objectivo domesticar a classe e forçar a estagnação profissional de dois terços dos docentes. Ao fim de duas reuniões, abandonei o grupo de trabalho porque antecipava o desastre que estava a ser criado. Nas reuniões que eu tive com a equipa técnica do ME, defendi a criação de fichas simples, com itens objectivos, sem a obrigatoriedade da assistência a aulas, a não ser para os casos de professores com risco de terem um Irregular ou um Regular, e com um espaçamento de três anos entre cada avaliação.

Hoje, passados três anos, considero que se perdeu uma oportunidade de ouro para criar uma avaliação de desempenho dos professores realmente objectiva, justa, simples e equilibrada. Em vez disso, criou-se um monstro que vai consumir milhões de horas de trabalho nas escolas e infernizar a vida de muitos professores, roubando-lhes a motivação e a energia para a relação pedagógica e a preparação das aulas.


Post retirado do Blog Movimento dos Professores Revoltados

Movimento PROmova no Prós e Contras para confrontar a Ministra

Dos nossos colegas do Movimento Promova recebemos o seguinte:

"Comunicamos a todos que o movimento PROmova foi convidado a participar no programa PRÓS E CONTRAS da próxima segunda-feira (25 de Fevereiro), confrontando directamente a Sra. Ministra da Educação com as nossas reivindicações.

COMO TAL, SOLICITAMOS A TODOS OS COLEGAS QUE TENHAM DISPONIBILIDADE DE SE DESLOCAR A LISBOA NA SEGUNDA-FEIRA À NOITE (DEPOIS COMUNICAREMOS O LOCAL EXACTO) QUE NOS ACOMPANHEM E DIGAM PRESENTE. O PAÍS HÁ-DE SABER RECONHECER A JUSTEZA DA NOSSA INDIGNAÇÃO!"
Nós acrescentamos que, mesmo que não possam ir, estejam atentos para a necessidade de usar o telefone para a RTP.
Unidos, vamos vencer!

Sindicatos posicionam-se face aos movimentos espontâneos de professores

Sindicatos não acreditam em concorrência dos movimentos espontâneos
FNE diz que protestos de ontem demonstram descontentamento dos professores
24.02.2008 - 15h37 Lusa, PÚBLICO

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) considera que os protestos realizados ontem por professores à margem das estruturas sindicais reflectem o "profundo descontentamento" da classe com o Ministério da Educação.

"Não há nenhuma competição com os sindicatos, mas um profundo descontentamento dos professores, que o exprimiram de forma espontânea", afirmou João Dias da Silva, quando questionado sobre se estes protestos poderiam ser vistos como uma crítica às estruturas sindicais.

Cerca de dois mil professores, segundo cálculos dos jornalistas do PÚBLICO que presenciaram as manifestações, concentraram-se ontem no no Porto, em Leiria e nas Caldas da Rainha, em iniciativas protesto contra o Ministério da Educação, convocadas por sms, correio electrónico ou blogs.

"O que aconteceu sábado e já tem acontecido em muitas escolas no país é o reflexo da sensibilidade muito apurada dos professores relativamente a orientações do Ministério da Educação que desvalorizam a profissão", adiantou o sindicalista.

Segundo João Dias da Silva, o Ministério tem vindo a "colocar grande pressão sobre os professores, que é incomportável e burocrata". "Esta pressão deixa pouco tempo para os professores poderem ser professores, inundando-os com uma enorme carga burocrática e administrativa", sublinhou.

O secretário-geral da FNE salientou ainda que o novo regime de avaliação dos professores "é claramente punitivo e burocrático, em vez de ser promotor de melhorias".

Por esse facto, João Dias da Silva considerou que os protestos espontâneos dos docentes "dão mais força aos sindicatos", salientando a importância deste apoio porque, "face à lei, apenas os sindicatos têm capacidade de negociação".

Já ontem, em declarações ao PÚBLICO, Mário Nogueira, presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tinha saudado estas movimentações dos docentes. Segundo o dirigente sindical, estas manifestações espontâneas são demonstrativas da insatisfação que reina entre os docentes: “O importante é combater esta política educativa”, frisou.

in Público - ler notícia

Interlúdio Musical...

We Want Our Freedom Now - We Shall Overcome (Joan Baez)

Fichas de avaliação e ponderação dos itens - Reunião ME/FENPROF

Fichas de avaliação e ponderação dos itens: ME sem respostas e sem saber como aplicar a avaliação neste ano lectivo

Realizou-se na sexta-feira, 22 de Fevereiro, com início apenas às 18.00 horas, mais uma reunião dita de negociação das fichas de avaliação e ponderação dos itens classificativos. Mais uma vez se repetiu a história: as fichas que estariam em discussão apenas foram entregues à FENPROF no decurso da própria reunião, o que mereceu um forte protesto.

Nesta reunião ficou a saber-se que:

- Impedido de obrigar as escolas a aplicarem os prazos previstos na lei, o ME pretende agora que estas aprovem os designados "cronogramas de operacionalização" que, em nome da autonomia, terão de merecer "superior validação". Ou seja, o ME pretende que as escolas incorram em ilegalidade com a aprovação destes cronogramas, sem que exista suporte legal para os mesmos;

- O ME pretende que as escolas adoptem o que designa por "simplificação dos processos" avaliativos;

- O ME já admite que nem todos os contratados tenham de ser avaliados este ano;

- O ME admite que os avaliadores da Educação Pré-Escolar, bem como os do 1.º Ciclo, venham a ser dispensados de aulas;

- O ME aceita que o número de níveis de classificação seja ímpar, de 1 a 5, e não apenas de 1 a 4 como propunha.

Mas o ME não consegue responder, por exemplo:

1. Sobre o que deverão fazer as escolas que já alteraram, ilegalmente, os seus departamentos curriculares, obedecendo a orientações difundidas no site da DGRHE/ME, que, por não serem legais, foram, entretanto, retiradas;
2. Quando confrontado com as ilegalidades que constam numa folha de papel A4, que, sob anonimato, se mantém no seu site, com orientações que, alegadamente, as escolas deveriam seguir;
3. Quando questionado sobre a forma como serão avaliados os docentes que, este ano, já terminaram contrato. Para que não percam tempo de serviço é necessário que o ME assuma, politicamente, essa decisão, só que pareceu não se ter ainda apercebido do problema;
4. Quando questionado sobre a observação de aulas num ano em que, a aplicarem-se as regras de avaliação, apenas incidirão num único período;
5. Também quando questionado sobre a formação contínua (Que acções poderão ser frequentadas pelos contratados? Como podem ser penalizados docentes que não terão acesso a formação gratuita?) o ME fica sem resposta.

Na reunião realizada, uma vez mais, a FENPROF contestou a forma como o ME procura contornar a lei e as decisões dos Tribunais, induzindo as escolas a recorrerem em ilegalidade.

De novo, a FENPROF insistiu na impossibilidade de as escolas avançarem com os procedimentos internos de avaliação sem que, antes, tenham sido criadas condições para se reorganizarem, designadamente aprovando as indispensáveis alterações aos seus projectos educativos, projectos curriculares de escola, planos anuais de actividades e regulamentos internos.

Quanto às fichas, na sequência de parecer enviado, a FENPROF contestou, mais uma vez, a existência de itens que não têm aplicação universal, de outros que se destinam a julgar e avaliar "estados de alma" e não aspectos objectivos da função docente, do peso do parâmetro que se destina a avaliar o docente em função dos resultados escolares dos alunos e do abandono escolar...

A FENPROF insistiu, por fim, na necessidade de suspender este processo de avaliação, de serem testadas as fichas antes de qualquer generalização e de ser rediscutido um modelo de avaliação que, claramente, não serve ao bom funcionamento das escolas, ao bom desempenho dos docentes e às boas aprendizagens dos alunos. Com a agravante de ser introduzido num momento em que as escolas necessitam de uma grande estabilidade, pois aproxima-se o período mais sensível de todo o ano lectivo.

A FENPROF admite, ainda, requerer a negociação suplementar desta matéria, o que poderá fazer até à próxima sexta-feira, dia 29. O actual regime de avaliação e a forma desqualificada e ilegal como o ME pretende que seja implementado será, sem dúvida, um dos principais motivos de protesto dos docentes, no próximo dia 8 de Março, na Marcha da Indignação dos Professores.

O Secretariado Nacional da FENPROF
23/02/2008

NOTA: No 1º comentário publicamos o parecer da FENPROF sobre as Fichas de Avaliação do Desempenho dos Docentes e os factores de ponderação dos diversos parâmetros classificativos...

Notícia do DN

Professores na rua em protesto espontâneo

Os professores voltaram ontem a sair à rua em protesto com as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues. No Porto, na Praça General Humberto Delgado, estiveram cerca de 400 professores que, empunhando lenços brancos, pediram a demissão da ministra da Educação. "Chega de humilhação, com esta ministra não", foi a palavra de ordem mais ouvida.

A manifestação foi convocada por sms, e-mails e blogues. Nenhuma estrutura sindical esteve oficialmente ligada ao protesto, que surgiu de forma espontânea. Por isso, a PSP identificou alguns dos professores que participaram na manifestação, o que gerou descontentamento junto dos manifestantes.

Fonte da PSP do Porto explicou que "o procedimento foi normal". Como não foi pedida autorização ao governo civil, os agentes "identificaram pessoas que seriam os organizadores" para fazer um relatório a enviar ao Governo Civil. "Tudo normal, sem quaisquer incidentes", disse a fonte.

Os professores não gostaram muito do procedimento, ainda recordados das palavras de José Sócrates, que criticou os protestos recentes em Lisboa quando participava num encontro partidário. Alguns dos manifestantes ontem, no Porto, ainda alegaram que a polícia não teria sido tão zelosa se a manifestação fosse favorável ao Governo.

A reforma da gestão das escolas e do estatuto da carreira docente estão na base do descontentamento dos professores. A contestação às medidas previstas para avaliação dos professores , sobretudo as que penalizam as progressões de carreira aos docentes que faltarem por doença foi muito acentuada.

Realizado à margem de sindicatos e partidos, o protesto não pretendeu criar uma nova plataforma de luta. "Queremos complementar o trabalho dos sindicatos, "realçou um dos professores presentes na manifestação. Contudo, ficou bem claro que a desmotivação é tão elevada que as pessoas manifestam-se já de forma espontânea de forma a evidenciar o desagrado.

A chuva que caiu durante a tarde acabou por prejudicar o protesto, afastando gradualmente os manifestantes da Baixa do Porto.

Também em Leiria e nas Caldas da Rainha ocorreram protestos semelhantes, que juntaram centenas de professores.

Nas Caldas, durante a manhã, a manifestação desenrolou-se junto à escola secundária Raul Proença e reuniu docentes do ensino básico e secundário do Centro do País. Neste caso, foi decidida a constituição de uma associação com o objectivo de promover a contestação judicial às medidas previstas no novo modelo de avaliação de professores.

Durante a manifestação, que se estendeu Leiria, o número de professores em protesto nas ruas atingiu os 800.

Algumas considerações sobre a nossa Reunião

Ontem foi um dia memorável para quem participou e preparou a Reunião de Leiria. Muitos venceram o medo e desânimo e atreveram-se a falar. Muitos deitaram para fora a revolta que lhes roi o interior há muito tempo. Foi uma festa, triste embora, mas uma festa. Teve momentos divertidos (a catarse começa por vezes pelo riso) como aquele momento em que a colega Carmelinda Pereira, animada com o momento, quase usava a expressão "camaradas" quando queria dizer colegas. Foi engraçado ver os professores rirem das maldades que querem fazer à sua profissão e ao seu local trabalho. Foi giro ver caras conhecidas numa Televisão que ainda não foi vergada pelo Poder. Foi interessante ver que as pessoas estão sedentas de luta, de verdade e unidade, mesmo que isso implique sacrifício. Foi apenas um começo, mas até os adamastores da floresta foram um dia pequenos polegarzinhos, enfezados e indefesos.

Roubemos o poema e grito do poeta Gedeão, nosso irmão e mestre nestas coisas de ensinar, para aprender para onde ir com o nosso movimento cívico...

Poema das árvores


As árvores crescem sós. E a sós florescem.

Começam por ser nada. Pouco a pouco
se levantam do chão, se alteiam palmo a palmo.

Crescendo deitam ramos, e os ramos outros ramos,
e deles nascem folhas, e as folhas multiplicam-se.

Depois, por entre as folhas, vão-se esboçando as flores,
e então crescem as flores, e as flores produzem frutos,
e os frutos dão sementes,
e as sementes preparam novas árvores.

E tudo sempre a sós, a sós consigo mesmas.
Sem verem, sem ouvirem, sem falarem.
Sós.
De dia e de noite.
Sempre sós.

Os animais são outra coisa.
Contactam-se, penetram-se, trespassam-se,
fazem amor e ódio, e vão à vida
como se nada fosse.

As árvores, não.
Solitárias, as árvores,
exauram terra e sol silenciosamente.
Não pensam, não suspiram, não se queixam.
Estendem os braços como se implorassem;
com o vento soltam ais como se suspirassem;
e gemem, mas a queixa não é sua.

Sós, sempre sós.
Nas planícies, nos montes, nas florestas,
a crescer e a florir sem consciência.

Virtude vegetal viver a sós
E entretanto dar flores.

in Novos Poemas Póstumos, António Gedeão

A Reunião em fotos




sábado, 23 de fevereiro de 2008

Porto, Caldas e Leiria: Mais de dois mil professores em protestos organizados por sms e email

in Publico online, 23.2.08
Porto, Caldas e Leiria:
Mais de dois mil professores em protestos organizados por sms e email
Mais de dois mil professores concentraram-se hoje no Porto, Leiria e Caldas da Rainha, em protestos convocados por sms, correio electrónico e blogs, numa iniciativa à margem das estruturas sindicais destinada a contestar a actual política educativa do Governo.

Na baixa do Porto, a manifestação na Avenida dos Aliados chegou a reunir perto de um milhar de professores, convocados por sms, mas a chuva que caiu durante a tarde levou muitos deles a desmobilizarem pouco depois.

Empunhando lenços brancos, os professores voltaram a exigir a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. “Chega de humilhação, com esta ministra não”, era uma das palavras de ordem gritada pelos manifestantes, numa altura em que a tutela avança com o polémico processo de avaliação dos docentes.

Já perto do final da concentração, agentes da PSP pediram a identificação de várias pessoas, alegando que estavam a tomar parte de uma concentração ilegal que não foi autorizada pelo governo civil. A iniciativa dos agentes gerou protestos dos presentes, que denunciaram o clima de intimidação promovido pelo actual executivo. “Vamos ficar na lista negra. Estão a querer queimar pessoas”, dizia uma docente a PSP pediu os documentos, enquanto um colega lamentava que a polícia não actuasse da mesma forma quando se realizam manifestações de apoio ao Governo.

Fátima Inácio, que durante a manhã estivera num protesto semelhante nas Caldas da Rainha garantia que “vai haver mais manifestações como estas” nos próximos tempos. “Está-se a criar um sentimento de desmotivação tão grande que os grupos de pessoas estão a organizar-se espontaneamente”, sublinhava.
Quatrocentos manifestantes nas Caldas

Cerca de 400 professores do ensino básico e secundário, oriundos na sua maioria das regiões Norte e Centro, reuniram-se durante a manhã num protesto idêntico na escola secundário Raul Proença, nas Caldas da Rainha.

Na reunião, convocada por meio de emails e de blogues, foi decidido avançar com a constituição de uma associação, que terá entre as suas prioridades a “contestação judicial” de medidas previstas no modelo de avaliação dos professores, nomeadamente as disposições que penalizam, em termos de progressão de carreiras, os professores que faltaram por motivos de doença, adiantou ao Público Mário Machaqueira, professor de Filosofia e um dos organizadores da reunião.

Machaqueira insistiu que a decisão de avançar para a constituição de uma associação não constitui um gesto contra os sindicatos: “Não estamos aqui para dividir, mas sim para acrescentar, para ser um complemento do trabalho dos sindicatos”, disse, embora reconhecendo que existem críticas em relação aos que estes “deviam ter feito e não fizeram”.

Em declarações ao Público, Mário Nogueira, presidente da Federação Nacional dos Professores, saudou estas últimas movimentações de professores. Segundo o dirigente sindical, estas manifestações espontâneas são demonstrativas da insatisfação que reina entre os docentes: “O importante é combater esta política educativa”, friso.

Movimento em Defesa da Escola Pública condena excessos de zelo

Em Leiria, seriam cerca de 800 os professores que esta tarde responderam à convocatória e que, à semelhança do que aconteceu na cidade vizinha, decidiram avançar para a criação de um movimento cívico.

Face às informações de que haveria escolas a prepararem grelhas para avaliar os professores em relação à política educativa do Governo, o Movimento em Defesa da Escola Pública (MDEP) comprometeu-se a denunciar estes casos ao procurador-geral da República, por violarem princípios constitucionais.

“Não posso acreditar que alguém pretenda avaliar os professores a partir das suas convicções em relação à política educativa. Isto é aviltante para quem pensa”, afirmou José Vitorino Guerra, um dos elementos que constituiu o movimento cívico. Para tal, ficou acordado constituir um fundo de maneio para criar um departamento jurídico para dar apoio aos professores e para pedir pareceres sobre a constitucionalidade da legislação promulgada.
in Publico online, 23.2.08

Na abertura do Jornal da Noite da TVI

A nossa Reunião, foi, em conjunto com a actuação da Polícia numa manifestação de professores no Porto (convocada por SMS e não autorizada) a notícia de abertura do Jornal da Noite da TVI!

Está lá escrito assim:

"Centenas de professores em protesto
Docentes não concordam com a revisão do estatuto da carreira nem com o novo modelo de gestão.

Centenas de professores concentraram-se, esta tarde de sábado, no Porto, para mostrar que estão contra a actual política de educação. Uma manifestação espontânea convocada por mensagem de telemóvel.

Os professores não concordam com a revisão do estatuto da carreira docente nem com o novo modelo de gestão das escolas. Bastou uma mensagem para que várias centenas de professores se concentrassem no coração da cidade do Porto. Uma manifestação espontânea, garantem, longe de partidos ou sindicatos.

Quando a maioria dos manifestantes já tinha deixado a Avenida dos Aliados, elementos da PSP que ali se encontravam identificaram alguns professores, curiosamente os mesmos que falaram para a comunicação social. O comportamento policial revoltou os manifestantes.

Mas a contestação dos docentes vai-se espalhando pelo país e ultrapassa partidos e sindicatos. Em Leiria, mais de 600 professores reuniram-se contra os modelos de gestão das escolas e as propostas do Governo para a avaliação."


Logo que haja vídeo da notícia colocaremos no Blog, em novo post.

QUASE 700 CIDADÃOS NA REUNIÃO DE LEIRIA

QUASE 700 CIDADÃOS NA REUNIÃO DE LEIRIA
MOVIMENTO CÍVICO
EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA
(mais notícias em breve)

Notícia RTP


Marcha de professores em Aveiro
Dezenas de professores manifestaram-se em Aveiro.

Os docentes fizeram uma marcha para contestar o novo modelo de gestão e de avaliação dos professores.

Para ver o vídeo clicar AQUI.