Conselhos executivos de 20 escolas de Coimbra pedem suspensão do processo de avaliação...

Depois da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, Leiria, se ter manifestado, quer através dos seus departamentos, quer através do seu Conselho Pedagógico pela suspensão da avaliação, mais escolas e conselhos executivos vêm tomando idênticas posições.

Segundo o semanário Sol, "Presidentes de cerca de 20 agrupamentos de escolas e de escolas secundárias do distrito de Coimbra apelaram hoje [21 de Março] à ministra da Educação para suspender o processo de avaliação dos professores até ao final do ano lectivo.

Num documento divulgado hoje, após reuniões de presidentes de conselhos executivos, defendem também o «o reatamento imediato do diálogo com a Plataforma Sindical e outras organizações representativas dos professores, a fim de analisar a situação actual e encontrar formas de entendimento».

O documento em que é pedida a suspensão da aplicação do processo de avaliação foi já entregue na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República por uma representação dos conselhos executivos signatários, adiantam.
Foi subscrito, numa primeira reunião a 11 de Março, pelos presidentes dos conselhos executivos dos Agrupamentos de Escolas de Silva Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha, Alice Gouveia, bem como das Escolas Secundárias Avelar Brotero, D.Duarte, Jaime Cortesão e Secundárias com 3.º Ciclo do Ensino Básico Infanta D. Maria e Quinta das Flores (Coimbra).

Posteriormente, numa reunião realizada quarta-feira na Avelar Brotero, associaram-se os Agrupamentos de Escolas de Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (concelho de Coimbra), Soure, Lousã, Penela, Góis, Poiares e Álvaro Viana de Lemos e Escolas Secundárias José Falcão e da Lousã.

«Não nos parece possível implementar uma avaliação rigorosa de professores sem que haja um prévio período experimental. Tal como acontece com a avaliação dos alunos, os critérios de avaliação dos docentes devem ser conhecidos no início do ano lectivo», sustentam.

Dizem ainda rejeitar que «o sistema de avaliação dos professores possa constituir-se em sistema de legitimação da redução automática de 40 por cento do vencimento de mais de dois terços dos professores, resultante do sistema de quotas proposto pelo Estatuto da Carreira Docente»

Entendem ser «imprescindível proceder-se à reelaboração das fichas de avaliação do desempenho, retirando-lhes fundamentalmente toda a carga de subjectividade e introduzindo rigor na sua aplicação».

Os presidentes dos conselhos executivos destas escolas e agrupamentos de escolas do distrito de Coimbra defendem ainda que, «uma vez que não é possível serem cumpridos os requisitos mínimos para a avaliação dos professores contratados, bem como dos professores que completam ainda no presente ano lectivo o tempo necessário para a progressão, propomos que sejam tomadas as medidas necessárias para a sua avaliação nos moldes antigos (Decreto-Regulamentar nº 11/98 de 15 de Maio), de forma a não haver prejuízos para os referidos docentes».

Já hoje, os professores do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho decidiram suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho.

Em declarações à Lusa, Francisco Queirós, docente daquele agrupamento, explicou que os professores realizaram hoje de manhã uma reunião geral, convocada pelo conselho executivo, na qual foi aprovada uma moção a declarar que não estão reunidas as condições mínimas para prosseguir com o processo.

«Estavam presentes 99 professores e 94 aprovaram a moção, declarando a suspensão de todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, incluindo a dos professores contratados», afirmou o docente.

À semelhança deste agrupamento, dezenas de outros estabelecimentos de ensino consideram não haver condições para pôr em prática a avaliação. Na Internet estão disponíveis documentos aprovados por departamentos curriculares ou conselhos pedagógicos de diversas escolas a suspender o processo até ao próximo ano lectivo ou a pedir ao Ministério da Educação (ME) que tome essa decisão.

De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), «umas escolas suspenderam o processo de avaliação, enquanto outras nunca sequer chegaram a calendarizar qualquer procedimento, nem têm intenção de o fazer, pelo que não precisam de suspender nada».

«Na prática, o processo está parado na grande maioria das escolas», afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
A Lusa tentou contactar o ME, o que não foi possível até ao momento.