Moção - SGPL

Moção a apresentar na AG do SPGL

Se os presentes na Assembleia Geral do SPGL a deixarem ir a votação, dado que a entreguei fora do prazo, a minha moção - que considera que a actual equipe do ME não pode continuar em funções - estará à votação na Assembleia-Geral do SPGL que se vai realizar na próxima segunda-feira, 28 de Abril, em Lisboa.

Cada dia que passa, do Ministério da Educação emana mais uma “novidade” contra os professores, como que bebendo e disfrutando do alento que o “entendimento” com a Plataforma Sindical lhe deu, numa clara atitude de gozação com os 100.000 que, de repente, viram todas as suas aspirações sonegadas por um acordo/memorando inaceitável.

Considero que deve ser suspenso qualquer contacto com esta equipe do ME e que os professores devem radicalizar a sua luta. Com a aproximação do ciclo eleitoral, se o “ruído” produzido pelo confronto professores/ME se tornar demasiado grande, o PM será obrigado a retirar o apoio a esta equipe e substitui-la. Se, pelo contrário, este ME e esta ministra se mantiverem, irão ser um trunfo de Sócrates durante a campanha eleitoral pois servirão de (falso) exemplo da capacidade de negociação do governo, e simultaneamente serão apresentados como exemplo da sua eficácia e tenacidade. O sindicatos dos professores estão a prestar-se a esse serviço.

Proponho, na linha da posição daquilo que foi aprovado pelos professores da Escola Secundária de São Pedro, em Vila Real, e pelos professores da Escola Secundária D. Afonso Sanches, em Vila do Conde, a recusa de qualquer actividade de avaliação, simplificada ou não.

Concomitantemente, proponho a formação de um gabinete jurídico (constítuido por elementos dos serviços jurídicos dos vários sindicatos) dirigido por um grande especialista em direito do trabalho - capaz de infernizar a vida ao ME nos tribunais, assim como às direcções das escolas que persistam na avaliação e que chantageiem os professores - gabinete esse que defenda os contratados que possam vir a ser prejudicados por não terem quem os avalie no seguimento da recusa generalizada a qualquer actividade de avaliação. Proponho por isso que o Doutor Garcia Pereira, figura ímpar e respeitada no panorama jurídico português - pessoa que vi na manifestação dos 100.000 - seja convidado a presidir a este gabinete.

Álvaro Sílvio Teixeira (recebido via e-mail)