sábado, 12 de abril de 2008

Vitória?

A LUTA VAI CONTINUAR


Esta tarde, mais de 250 professores do Movimento Cívico Em defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, estiveram reunidos, no auditório Escola Superior de Tecnologia e Gestão. para o Colóquio-Debate "A Educação e o Futuro", com a presença da Professora Rosário Gama e dos Professores Mithá Ribeiro e Santana Castilho.


O plenário foi, obviamente, dominado pelas notícias da madrugada e que indicavam um acordo entre o ME e a Plataforma Sindical.


Os Professores ali reunidos aprovaram 3 moções de repúdio e insatisfação pelo dito "acordo" que, a nosso ver, vem legitimar as políticas ministeriais.


Vejamos: quanto à avaliação chegou-se ao acordo de "serviços mínimos", que nada de novo traz, porque, na prática tudo aquilo já se fazia.


Mas, depois da "luz ao fundo do túnel" a "vitória" trouxe as seguintes conclusões:



  • ao contrário do exigido pelos professores (UM OUTRO MODELO DE AVALIAÇÃO) parece que os sindicatos de dispõem a credibilizar o PROPOSTO PELO MINISTÉRIO;



  • Criação de mais um ESCALÃO NO TOPO DA CARREIRA DOS PROFESSORES E EDUCADORES, isto é dentro dos professores TITULARES. Ao contrário do que era exigido pelos professores, os Sindicatos dizem amén aos Concurso de Titulares e à divisão da carreira;



  • Ao contrário do exigido pelos professores (não aceitação deste modelo de gestão que se prepara para partidarizar a escola Pública) os sindicatos, ao aceitar que "o prazo para aplicação do primeiro procedimento decorrente do novo regime de autonomia, gestão e administração das escolas pode estender-se até 30 de Setembro de 2008", mais não fazem que dar o seu aval ao novo decreto da Gestão.

Foi para isto que estivemos na manifestação dos 100 mil?


Amanhã serão disponibilzadas on line as moções aprovadas neste plenário. Já que na 3ª feira é o Dia D nas escolas, seria bom que os colegas não ouvissem somente os esclarecimentos dos sindicatos, mas também que lhes exigissem explicações e aprovassem, caso concordem, moções no sentido das aprovadas no plenário de hoje pelo Movimento Cívico Em defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência.


18 comentários:

mário silva disse...

Como sou do Norte, seria difícil deslocar-me a Leiria, o que me deixou consternado. Mas, apoio incondicionalmente a iniciativa, e não me revejo na acção sindical com base na opinião que já expressei no meu “desabafador”.
Espero que os movimentos independentes de profs se mantenham como aconteceu anteriormente, e que na 2ª-F mostrem o seu descontentamento nos protestos convocados.

Anónimo disse...

Infelizmente não pude estar presente porque estou ausente ao serviço por atestado médico mas gostaria de sublinhar o meu apoio.
Ninguém me tira da ideia que as faltas por motivo de doença e de presença em consulta médica, que infelizmente necessito de dar, estão a prejudicar a minha carreira... Vamos ver se no próximo encontro já lá estarei!
É nosso dever lutar pela Escola!

Fernando disse...

Alguém gravou o sabe onde se pode aceder às afirmações do santana Castilho?
Já dei uma vista de olhos no sicnoticias e nada encontro. É que só ouvi parte do programa e não consegui gravar.

Fernando disse...

Já agora:
propostas alternativas a serem apresentadas aos professores no dia D, à dos sindicatos.
Precisa-se urgentemente.

João Filipe Oliveira disse...

Por motivos pessoais à última da hora não tive possibilidade de estar presente no encontro, mas sinto-me muito aliviado por ver que ainda há gente que usa a cabeça e não embarca assim naquela espécie de acordo.

A verdade é que o texto que foi tornado público entre sorrisos dos sindicatos não traz nada de novo.

Sobre simplificação e prazos, apenas ratifica o que na prática estava a ser feito nas escolas.

Quanto às penalizações do Insuficiente, toma uma posição que nem é interessante, nem útil. É evidente que qualquer Insuficiente nas actuais circunstâncias era passível de fácil impugnação por incumprimento da lei. Qualquer Insuficiente ou Regular que prejudicasse um docente era anulado numa acção de recurso. O presente "acordo" só é interessante para o ME, por lhe poupar incómodos burocráticos e indemnizações.

As condições especiais para sindicalistas, autarcas e deputados são de interesse nulo para professores e de interessem máximo para os contemplados.

O 4.º escalão não é nenhuma benesse, é apenas equiparação aos outros sectores da Função Pública.

E tudo o resto é também inútil ou não responde ao que os professores reclamam.

Assim não se pode... ser professor.

João Filipe Oliveira disse...

Se bem me lembro, os sindicatos só se chegaram à frente quando perceberam a insatisfação crescente nas escolas. A manifestação dos 100.000 começou por ser uma pouco ambiciosa iniciativa da Fenprof (mais uma entre outros protestos). Os outros sindicatos, nomeadamente a FNE, começaram por não apoiar a manifestação e só quando viram a onda a crescer é que resolveram ir na corrente.

Percebeu-se que havia uma enorme vontade de alguns sindicatos em acabar com o desacordo, fosse a que custo fosse. Provavelmente porque estava a dar muito trabalho. Por isso acaba por não ser demasiado surpreendente que aceitem o ECD, este modelo de avaliação e a gestão escolar, a troco de um ou dois títulos de nobreza (estar no observatório, ser finalmente recebidos como parceiros pela Ministra e poderem candidatar-se a titulares).

Mas correm o risco de vir a descobrir que os professores não se sentem representados por eles, correm o risco de os ver virar-lhes as costas e de, ao fim e ao cabo, ficarem a falar sozinhos.

O pior que podia acontecer era termos agora mais uma instituição a falar para o boneco. Já nos bastam os Conselheiros do Conselho das Escolas cuja presunção os leva a pensarem que são coisa importante quando, afinal, não representam ninguém e a quem ninguém passa cartão.

Esperemos que os sindicatos não vão pelo mesmo caminho.

Falcão disse...

Estou muito curioso para conhecer o conteúdo das moções e, sobretudo, a sua fundamentação. Se já foram aprovadas, porque não se publicam?
E já agora qual é a alternativa dos independentes, apartidários, não-sindicalizados, completamente assépticos, ao entendendimento?
Estavam mesmo disposto a lutar pelos contratados? E que formas de luta? Protestos na blogosfera?

JG disse...

Também estou desconfiado com o acordo, ele é muito mais vantajoso para o ME que para os professores.
O problema dos professores "não alinhados", que julgo serão a maioria, é precisarem das estruturas sindicais para organizarem as formas de luta e terem voz.
A única solução à vista é conseguirmos convencer os sindicatos a não assinarem o acordo. Será possível? Quais as implicações na nossa já denegrida imagem na opinião pública?

JG disse...

Já leram o que o ME tem no seu site?
"A avaliação dos professores far-se-á sem interrupções, nem suspensões, nem adiamentos, e para todos os docentes."

Falcão disse...

O que o ME diz não interessa. Interessa é o que foi objecto de entendimento e as suas consequências no imediato. Continua tudo em aberto. De momento, há uma vitória inquestionável do movimento sindical. Qual era a situação há dois meses atrás?
Leia-se serenamente o comunicado da plataforma e comente-se, sem preconceitos:
Entendimento com o ME "salva" 3.º período lectivo, reforça a importância da unidade e da acção mas não dispensa os professores de continuarem a lutar pela dignificação da profissão e pela valorizaçao da Escola Pública

A unidade e determinação dos Professores e Educadores Portugueses, cujo momento alto de expressão pública foi, recentemente, a extraordinária Marcha da Indignação, realizada em 8 de Março, teve na madrugada de 12 de Abril, importantíssimos resultados que, mais uma vez, confirmam que vale a pena lutar.

O designado Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação é um importante documento que:

Abre portas negociais em matérias que são determinantes para o funcionamento das escolas e o exercício da profissão docente;
Salvaguarda os docentes, quer este ano, quer no próximo, de eventuais efeitos nefastos de um modelo de avaliação que não foi testado e é negativo;
Impede o tratamento diferenciado entre docentes das diversas escolas ao uniformizar, através de simplificação, os procedimentos de avaliação a aplicar nos dois meses que faltam para o encerramento do ano lectivo;
Estabelece um número mínimo de horas para o trabalho individual dos docentes, acabando com os abusos que, em algumas escolas, se têm verificado;
Reconhece o direito de as horas de formação contínua dos docentes serem deduzidas na sua componente individual de estabelecimento;
Reconhece o direito, aos docentes contratados, de verem considerado o seu tempo de serviço, ainda que os respectivos contratos sejam inferiores a 4 meses;
Remete para o próximo ano lectivo os primeiros procedimentos decorrentes do regime de gestão escolar recentemente aprovado pelo Governo.
O Memorando de Entendimento estabelece, ainda, diversos processos negociais, nomeadamente sobre:

Alteração do modelo de avaliação (Junho e Julho de 2009), constituindo-se, para a sua preparação, uma comissão paritária entre os Sindicatos e o ME;
Critérios para a definição de créditos horários destinados à avaliação, para além de outras condições que, antes, se encontravam apenas previstas para discussão com o Conselho das Escolas e, assim, passam a ser do âmbito da negociação sindical;
Criação de um novo índice remuneratório para a carreira docente que, ao ser garantido que não implicará o aumento da sua actual duração, pressupõe uma reestruturação da mesma.
Este Memorando de Entendimento deverá integrar um documento mais amplo, com características de declaração conjunta, em que Sindicatos e Ministério da Educação farão constar posições autónomas sobre o processo que decorreu e culminou neste entendimento.

Para a Plataforma, este entendimento não consubstancia qualquer acordo com o Ministério que, de facto, não existe. As organizações sindicais de docentes não alteram, com este entendimento, o seu profundo desacordo face a uma política que, em sua opinião:

Não dignifica a profissão e os profissionais docentes;
Não contribui para que melhorem as condições de trabalho nas escolas
Não permite uma melhor organização e funcionamento, como não reforça a autonomia das escolas;
Não se orienta para que a Escola Pública reforce os níveis de qualidade e diversifique as suas respostas, incluindo no plano social.
Diplomas legais como o actual Estatuto da Carreira Docente, o novo regime de direcção e gestão escolar ou a recente legislação sobre Educação Especial são alguns dos exemplos que se consideram mais negativos.

Assim, no sentido de alterar o rumo dessa política, as organizações sindicais continuarão a agir e a propor alternativas às medidas que têm sido implementadas pelo ME.

Todavia, e era esse um dos objectivos aprovados na Marcha da Indignação, Sindicatos e ME deram passos importantes no sentido de "salvar" o 3.º período lectivo de uma instabilidade que se previa muito forte, quer devido à introdução, à força e sem regras, da avaliação dos professores, sendo evidente a falta de condições das escolas para tal, quer das fortes lutas que se anunciavam para o final do ano lectivo. Foi essa oportunidade dada ao país pelos Sindicatos e pelos Professores e, em especial aos alunos, que permitiu a obtenção destes importantíssimos resultados.

Na sequência deste Memorando de Entendimento, manter-se-ão as concentrações previstas para as capitais do norte do país, a realizar já na segunda-feira, dia 14 - com a participação dos secretários-gerais das organizações sindicais - bem como o Dia D, previsto para dia 15, terça, em todas as escolas/agrupamentos, devendo este dia representar um momento de debate, reflexão e ratificação deste entendimento pelos professores e educadores. A assinatura da declaração conjunta entre os Sindicatos e o ME está prevista para dia 17 de Abril, quinta, pelas 11 horas, nas instalações do CNE.

É necessário, agora, um grande acompanhamento dos professores e dos seus Sindicatos na concretização deste entendimento e o reforço da exigência e da acção em defesa de uma nova política educativa para o país, num quadro de respeito pelos Professores e de negociação com as suas organizações representativas.

A Plataforma Sindical dos Professores

Roque Oliveira disse...

Tenho estado a ler alguns comentários e acho que são de uma enorme injustiça.

Não pondo em causa a boa-fé, talvez alguns dos colegas se expressem dessa forma sem conhecimento de causa ou por mero exercício retórico, porém irreflectido.

Ou, provavelmente, alguns desejariam que os dirigentes sindicais se imolassem e resolvessem o caso "à bomba". Um pouco de "acção directa" e perdíamos o imenso capital político e de solidariedade que inteligentemente os professores e os seus sindicatos (constituídos por professores, não por extra-terrestres e funcionando com regras democráticas) vieram acumulando ao longo dos últimos tempos.

Demos, todos, uma lição de firmeza e de civismo. Defendemos os nossos princípios, honramos a nossa luta e respeitámos os nossos alunos. Os professores e os seus sindicatos estão de parabéns mas com a consciência que devem continuar a sua luta. Espero, sinceramente, que assim continue!

A negociação faz-se com regras e a Plataforma Sindical estava mandatada, pelo menos, por 100.000 professores para negociar os quatro parâmetros constantes da resolução aprovada na Praça do Comércio. Sem claudicar e sem abandonar a luta relativamente a outras questões (revisão ECD, et alter).

Foi precisamente isso que se passou. O Memorando de Entendimento é o resultado desses quatro princípios. Leiam-no e vejam que tenho razão.

Quem não concordava com eles deveria ter votado contra na Praça do Comércio ou manifestado, à posteriori a sua discordância. Não é agora depois da luta e da negociação ter vergado a Sra. Ministra (que tentou, até o último momento, que não se efectivasse) que viram a sua retórica contra a Plataforma que nesta, como noutras matérias, se manteve impecavelmente unida e coesa em defesa e representação dos professores.

A luta é instrumental, não se luta por lutar e, pelo menos desta vez, valeu a pena lutar!

A quem critica destrutivamente aceite aqui este meu repto: explique qual era a sua alternativa, à negociação?

Anónimo disse...

Ainda não tenho a memória curta. A manifestação foi forçada pela actividade desalinhada dos movimentos. Houve sindicatos que começaram por se demarcar e só apoiaram quando começaram a perceber a dimensão. Onde estavam antes das manifestações espontâneas?

A negociação é importante e não tem alternativas. Mas neste caso, ao contrário do que pensam os sindicatos, quem ganhou tudo foi o Ministério, que se agarrou à mão misericordiosa que os sindicatos lhe estenderam no momento em que estava a pontos de se estatelar.

O ME já tinha percebido que nem as direcções das escolas, nem o Conselho das Escolas, nem os professores, ninguém concordava nem estava a fazer. Agora agarrou a bóia dos sindicatos e nada rapidamente até à margem onde se vai fartar de rir.

Falcão disse...

Anónimo das 20:22
Se quiser acreditar que a manifestação foi devida à actividade desalinhada dos movimentos, acredite à vontade. Posso-lhe garantir que não. Quando apareceu a proposta no plenário do SPN, já há muito que se discutia na FENPROf a hipótese de greve com manifestação, em dia de aulas. Essa proposta evoluíu para a manifestação de 8 de Março. Os tais desalinhados a princípio nem queriam aderir. Diziam: Isto já não vai com manifestações. A FNE começou por rejeitar a ideia e acabou por aderir.
Também não foram os sindicatos que estenderam a mão ao ministério. Foi a ministra que foi obrigada a negociar com os sindicatos e a aceitar o conjunto de reivindicações aprovadas no dia 8. O governo quer encerrar rapidamente esta questão, por motivos eleitorais. Mas o entendimento, nos termos do memorando, deixa tudo em aberto. E a possibilidade de no próximo ano lectivo, conseguirmos mais. E mais, é a renegociação do ECD, primeiro passo para sua revogação.

Pata Negra disse...

Estive na reunião de Leiria. O discurso inteligente e a assumida vaidade de Santana Castilho valeram a tarde. Saí da sala quando se me tornou notório que o adversário principal que orientava a mesa eram os sindicatos e só depois as políticas do ministério. Nos entretantos lá foram distribuindo umas fichas para a criação de mais um sindicato - MAIS UM - embora com a distinta designação de associação. 100 mil foi um número repetido e repetido como se cada um dos professores do 8 de Março se tivesse desmultipicado nos seus espelhos e tivesse enchido a praça por si só. Que fique bem claro, o 8 de Março não é propriedade de ninguém a não ser das políticas dos sucessivos ministérios que levaram a escola pública até aqui, mas que se reconheça também, que sem a existência e a liderança das organizações sindicais esse marco histórico nunca teria sido levantado!
Muitos pensaram que foram estender um rastilho pela avenida e ficaram à espera que a bomba rebentasse, outros compreenderam que foram os "valteres" deste país que produziram a pólvora e a bomba rebentou ali.
Conseguimos muito ali! Um tímido entendimento já deu sinais mas a procissão ainda vai no adro! Só quem só agora acordou para a luta pode querer exigir que a luta se resolva num só dia! É até curioso que, quase sempre, aqueles que mais exigem dos sindicatos, sejam os não sindicalizados e assumidamente anti-sindicais!
Nem a Plataforma nem o Ministério falaram em acordo. Como poderia haver acordo?! Alguém acredita que houvesse acordo? Mas o que também ninguém pode negar é que se conseguiu alguma coisa!
Partilho do desconforto de ouvir cantar vitória da parte das lideranças sindicais e partidárias - é a porca da política - mas não sou incrédulo a ponto de não confiar naqueles que, por função, defendem a minha classe, nem sou ingénuo a ponto de pensar que a luta seria possível sem os sindicatos!
Estou pronto para a luta sabendo, de antemão, que a habilidade e o tamanho do monstro que enfrentamos exige cada vez mais do meu empenhamento numa escola pública ao serviço da educação!
Qual acordo qual carapuça!

"do blog Sinistra Ministra"

(tenho acompanhado atentamente os esclarecimentos dos sindicatos relativamente ao dito entendimento - é gente que não despertou só há dois ou três meses para a luta - tivessemos tido sempre connosco aqueles 100 mil e, por certo, não teríamos chegado aqui! O facto de terem descido a avenida da Liberdade pela primeira vez não lhes dá o direito de exigirem tudo dos sindicatos que nem sequer apoiam.
Interrogo-me se essa exaltação contra tantos sindicatos que estiveram à mesa com o ME não estará ao serviço do Partido - parece que não falta por aí gente do partido socialista - que nos deu uma equipa ministerial deste calibre.)

paula montez disse...

DIA D: Que os professores possam decidir em plena consciência!
http://escolapublica2.blogspot.com/2008/04/dia-d-que-os-professores-possam-decidir.html

Anónimo disse...

Alguém sabe quantas escolas há e em quantas não houve reunião?

Anónimo disse...

Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim: não houve reunião (mas havia professores presentes). Devemos estar nas contas da "esmagadora maioria".

paula montez disse...

http://www.petitiononline.com/CGTPUGT/petition.html